DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
passará a ser da SECRETARIA DAS MULHERES, representada por sua Secretária de Estado, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações
e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 1º de abril de 2023. TERCEIRA 3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de maio de
2023. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS, Jade Afonso Romero - Secre-
tária das Mulheres e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2023 IG Nº1225170
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, localizada na Av. Soriano Albuquerque, Nº230,
Bairro Jaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob Nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº. 05.485.352/0001-06, com sede na Rua Fernando Farias de Melo, Nº752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, ora designado
CONTRATADO, representada pela Sra. Marialda Lopes Camelo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas Técnica Administrativas
e Serviços Diversos na sede da Secretaria da Proteção Social – SPS, de acordo com a Dispensa de Licitação N°08/2023, e a proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação N°08/2023, os preceitos do direito público, e no art. 24,
inc. IV, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia 30º de maio de 2023. O Contrato poderá ser rescin-
dido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.889.165,31
(quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100
001.08.122.211.20826.03.339034.1.5009100000.0 47100001.08.122.211.20826.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de
Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS
e Marialda Lopes Camelo - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2023 IG Nº1226049
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, localizada na Av. Soriano Albuquerque, Nº230,
Bairro Jaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob Nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrito no CNPJ
sob o Nº07.325.673/0001-60, com sede na Rua Fernando Farias de Melo, Nº752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, ora designado
CONTRATADO, representado por sua presidente, Sra. Anália Bueno de Melo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas Técnica Administrativas
e Serviços Diversos na sede da Secretaria da Proteção Social – SPS, de acordo com a Dispensa de Licitação N°04/2023, e a proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação N°04/2023, os preceitos do direito público, e no art.
24, inc. IV, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia 18º de junho de 2023. O Contrato
poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à
CONTRATADA. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 504.214,86 (quinhentos e quatro mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.12
2.211.20826.03.339034.1.5009100000.0 47100001.08.122.211.20826.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de Maio de
2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Anália
Bueno de Melo - Lar Antônio de Pádua.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2023 IG Nº1227123
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, localizada na Av. Soriano Albuquerque, Nº230,
Bairro Jaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob Nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.188.842/0001-68, com sede na Rua Ildefonso Albano, N°2783, Bairro de Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará,
CEP: 60.115-001, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Marilia Lopes Cruz Rolim. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender
as necessidades das áreas Técnica Administrativas e Serviços Diversos na sede da Secretaria da Proteção Social – SPS, de acordo com a Dispensa de Lici-
tação N°06/2023, e a proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação
N°06/2023, os preceitos do direito público, e no art. 24, inc. IV, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do dia 30º de maio de 2023. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso
prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.147.103,03 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e três reais e três centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20826.03.339034.1.5009100000.0 47100001.08.122.211.20826.03.339037.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Secretaria da Proteção Social – SPS e Marilia Lopes Cruz Rolim - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2023 IG Nº1230245
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, localizada na Av. Soriano Albuquerque, Nº230,
Bairro Jaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob Nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrito no CNPJ
sob o Nº07.325.673/0001-60, com sede na Rua Fernando Farias de Melo, Nº752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, ora designado
CONTRATADO, representado por sua presidente, Sra. Anália Bueno de Melo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas Técnica –
Administrativas, Tecnologia da Informação, Transporte, Asseio e Conservação e Saúde, de acordo com a Dispensa de Licitação N°10/2023, e a proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação N°10/2023, os preceitos do direito
público, e no art. 24, inc. IV, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de assinatura do
contrato. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias,
da CONTRANTE à CONTRATADA. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993.