DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195-D/2023-GS DE 02 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel BM
126.655-1-2
IV
01 à 08/05/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
01 à 08/05/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
01 à 08/05/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA
1º Sargento PM
125.567-1-3
V
01 à 08/05/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS
Cabo PM
306.105-1-2
V
01 à 08/05/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
V
01 à 08/05/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA
Cabo PM
307.311-1-5
V
01 à 08/05/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.817,83
*** *** ***
PORTARIA Nº196-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 08 e 09/05/2023, com a finalidade 
de avaliar a situação estrutural da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 218/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 
meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº197-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para instrução e treinamento de pessoal para utilização dos 
sistemas utilizados pela CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 217/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197-D/2023-GS DE 03 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.004-7-1
III
08 à 12/05/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
4 (quatro) 
e meia
77,10
20%
416,34
MARCOS ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA
1º Tenente PM
099.665-1-X
IV
08 à 12/05/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
4 (quatro) 
e meia
64,83
20%
350,09
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
08 à 12/05/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
4 (quatro) 
e meia
61,33
20%
331,19
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
Subtenente BM
113.817-1-5
V
08 à 12/05/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
4 (quatro) 
e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
1.428,81
*** *** ***
PORTARIA Nº198-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Crateús e Tauá-CE, com a finalidade de realizar vistoria nas sedes dos futuros núcleos da CIOPS naqueles Municípios, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 216/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198-D/2023-GS DE 03 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA
Secretário-Executivo
300.015-8-3
II
05 e 06/05/2023
Crateús-CE
2 (duas)
87,62
5%
184,00
07/05/2023
Tauá-CE
½ (meia)
87,62
-
43,81
TOTAL
227,81
*** *** ***
PORTARIA Nº200-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO, ocupante do 
cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300.007-2-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 14/05/2023, 
com a finalidade de organizar e promover as Solenidades de posses dos CCDS’s, bem como participar da reunião Geral com os líderes comunitários Naquele 
Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 220/2023, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, 
matrícula nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 14/05/2023, com a finalidade de auxiliar à 
CODES/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 221/2023, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e 
cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
05 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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