DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
conforme NUP 10001.005891/2023-39, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1088/2023-GS DE 10 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS 
Subtenente PM
135.865-1-9 
V
10 e 11/05/2023
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
61,33
10%
101,19
ALEXANDRE DA SILVA MACIEL
3º Sargento PM
103.327-1-0 
V
10 e 11/05/2023
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
61,33
10%
101,19
LUCAS MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA 
Soldado PM
308.848-2-5 
V
10 e 11/05/2023
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
61,33
10%
101,19
TOTAL
303,57
*** *** ***
PORTARIA Nº1089/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
constam dos processos nº 12088161/2022 – 12088617/2022 - 00879195/0223 - VIPROC, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar 
nº 98, de 13/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor ANDRÉ PONTES TEIXEIRA, Inspetor, matrícula nº 301.227-2-0, lotado 
na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenci-
ário, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas 
funções em seu órgão de origem, a partir de 25/01/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1090/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
constam dos processos nº 12053678/2022 – 00806759/2023 - 12089915/2022 - VIPROC, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar 
nº 98, de 13/06/11, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor ELY GUIMARÃES CORDEIRO, Inspetor, matrícula nº 301.220-4-6, lotada 
na Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e 
Sistema Penitenciário, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício 
regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 23/01/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 de Maio de 
2023, da designação de DIANA MARIA MOREIRA LIMA, constante no Decreto Nº dec 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, 
símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2023. 
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06 de Maio de 2023, 
da designação de MARIA DAURILENE LIMA DE LEMOS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, 
símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19 de Abril de 
2023, da designação de MARIA ORLENE BEZERRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de abril de 2023. 
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERLON LEITE FERNANDES 
DOS REIS, matrícula 30115015, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 16 de Fevereiro de 2023. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 26 de abril de 2023. 
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ADRIANO FELIX DE SOUSA NETO, 
matrícula 19837815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 13 de Janeiro de 2023. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 26 de abril de 2023. 
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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