DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 93-A
Brasília - DF, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 290, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes das instituições convidadas para
compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+ no biênio
2023-2025, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - Conselho Federal de Psicologia:
a) titular: Roberto Chateaubriand Domingues; e
b) suplente: Carla Isadora Barbosa Canto;
II - Conselho Nacional de Justiça:
a) titular: Carmen Izabel Centena Gonzalez; e
b) suplente: Karen Luise Vilanova Batista de Souza;
III - Conselho Federal de Serviço Social:
a) titular: Agnaldo Knevitz; e
b) suplente: Emilly Pereira Marques;
IV - Ordem dos Advogados do Brasil:
a) titular: Amanda Souto Baliza; e
b) suplente: Rogério Alves Dias; e
V - Defensoria Pública da União:
a) titular: Emanuel Adilson Gomes Marques; e
b) suplente: Simone Castro Feres de Melo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 291, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e considerando o disposto no inciso I do art 3º do Decreto nº 11.471, de
6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes do Poder Executivo para compor
o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+ no biênio 2023-
2025, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Danielle Santa Brígida; e
b) suplente: Hiago Mendes Guimarães;
II - Ministério da Educação:
a) titular: Erasto Fortes Mendonça; e
b) suplente: Laura Eli Padilha De Souza;
III - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Anatalina Lourenço da Silva; e
b) suplente: Raimundo José da Silva;
IV - Ministério da Previdência Social:
a) titular: Amanda Anderson de Souza; e
b) suplente: Renata Magioli Santos.;
V - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Débora Nogueira Beserra; e
b) suplente: Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira;
VI - Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Adelaide Suely de Oliveira; e
b) suplente: Luiza Lobato Andrade;
VII - Ministério da Cultura:
a) titular: Allison da Silva Pereira; e
b) suplente: Mariana Braga Teixeira;
VIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Daniela Salomão Gorayeb; e
b) suplente: Vitor Marcelo Almeida;
IX - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Ronaldo Adriano Fiuza Cardoso; e
b) suplente: Hiris de Paulo Martins;
X - Ministério das Mulheres:
a) titular: Maria Luiza Rodrigues de Aquino; e
b) suplente: Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas;
XI - Ministério do Turismo:
a) titular: Laís Campelo Corrêa Torre; e
b) suplente: Rafaela Levay Lehmann;
XII - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Daniele Russo Barbosa Feijó; e
b) suplente: Arthur Cristovão Prado;
XIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Juma Xipaia; e
b) suplente: Larissa Pankararu;
XIV - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Danyel Iório de Lima; e
b) suplente: Daiane Boelhouwer Menezes;
XV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Nathanael de Souza e Silva; e
b) suplente: Eduardo da Rocha Modesto Galvão;
XVI - Ministério da Justiça e da Segurança Pública:
a) titular: Sheila Santana de Carvalho; e
b) suplente: Eduardo Gomor dos Santos;
XVII - Ministério da Saúde:
a) titular: Andrey Roosewelt Chagas Lemos; e
b) suplente: Gilmara Lúcia dos Santos; e
XVIII - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência
da República:
a) titular: Nilson Florentino Júnior; e
b) suplente: Isabella Silva Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA