DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 21000.044609/2021-01.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
24/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.
Também é objeto deste instrumento promover a supressão do subitem "Hospedagem e
Sustentação - Hub Laboratorial" do item 2 para uma melhor adequação técnica dos
objetivos contratuais, nos temos das versões revisadas do Projeto Básico e dos seus Anexos
B e E (SEI 26344136, 26347597 e 26347623). Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.534.735,64. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130027
Número do Contrato: 04/2021.
Nº Processo: 21006.001330/2020-94
Pregão. Nº 01/2021. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRES T A D O R A
DE SERVIÇOS EM GERAL. Objeto: Prorrogação de vigência contrato SFA-AL/ELIMAR nº
04/2021. Vigência: 22/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.420,40 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos). Data
de Assinatura: 17/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130077
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21024.004853/2021-55.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo em 25% ao
quantitativo de postos contratados.. Vigência: 16/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.140.227,50. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
908447/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PRESIDENTE
MEDICI,
CNPJ
nº
04632212000142. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (cento e
oitenta) DIAS. Valor Total: R$ 485.743,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.643,00, Vigência:
15/05/2023 a 27/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: EDILSON FERREIRA DE
ALENCAR, CPF nº ***.763.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901636/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. Solicita
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 104.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00,
Vigência:
15/05/2023 a
29/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ADRIANO
MARANGON DE LIMA, CPF nº ***.797.710-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901563/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº
08921876000182. Alteração de vigencia. Valor Total: R$ 160.999,99, Valor de
Contrapartida: R$ 17.749,99, Vigência: 15/05/2023 a 23/11/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-
**, Convenente: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.356.024-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21160.001090/2019-10.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993 e a Concessão do Reajuste dos valores atuais, pela variação do Índice de custo da
Tecnologia da Informação - ICTI acumulado nos últimos 12 (doze) meses de março de 2022
a fevereiro de 2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.626,44. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 14/2023, objeto
Contratação de empresa especializada para substituição do sistema, por outro de
funcionamento similar, usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual
integrado ao controle de acesso ou a atualização de software DIMEP ACCESS usando a base
de dados existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do controle de acesso, com
fornecimento de peças e serviços para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia pelo
período de 12 meses. Empresa vencedora AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA,
CNPJ: 22.297.312/0001-41, valor global R$ 32.160,00.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
FRIGORIFICO JAHU LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora,
resolvem,
em
comum
acordo,
celebrar
o
presente
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
22/03/2023 a 22/03/2028. Data da assinatura: 22/03/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thiago
Freitas Mantuano de Luca, Diretor Frigorífico Jahu Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Castelo Alimentos S/A. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora,
resolvem,
em
comum
acordo,
celebrar
o
presente
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
15/02/2023 a 15/02/2028. Data da assinatura: 15/02/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Marcelo
Cereser, Diretor Industrial da Castelo Alimentos.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E O(A) estudante Maria Gleiciane Soares
Coutinho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Maria do Socorro Rocha Bastos e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo .
Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da última assinatura
eletrônica 13/05/2023 e término em 30/12/2023, podendo ser prorrogado mediante
Termo aditivo... Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior
Chefe Geral e Chef-Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Maria
Gleiciane Soares Coutinho
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
VITOR SOARES
DO AMARAL SANTOS.. Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador(a), Selene Daiha Benevides e em
conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo. Vigência: A vigência do presente
instrumento terá inicio a partir da última assinatura eletrônica 09/05/2023 e término
em
30/04/2024, podendo
ser
prorrogado
mediante Termo
aditivo...
Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef-Adjunto
De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Vitor Soares Do Amaral Santos
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