DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800003
3
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais e
Produtos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 00251 Novo Edital: 18/05/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario
CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 17/05/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: 
Espécie:
Termo 
de
Cessão 
de 
Direitos
Autorais 
Patrimoniais
- 
SEI
21159.004434/2022-70 Embrapa Cód. 22500.23/0013-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 Jair
Carvalho
dos Santos
CPF ***.144.902-**
e
Walnice Oliveira
do Nascimento
CPF
***.361.562-**; Objeto: As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Mudas de açaí em tubete e
em saco de polietileno: análise comparativa de custos - Comunicado Técnico 353; Vigência:
A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/04/2023; Signatários da Embrapa:
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de
transferência de Tecnologia e Jair Carvalho dos Santos, Walnice Maria Oliveira do
Nascimento - Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 14/2023. Objeto: Aquisição de materiais, visando atender as
demandas da Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n -
Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/05/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Iara Pereira da Silva - CPF/MF Nº
078.658.353-37, assinado em 15/05/2023, com vigência de 15/05/2023 a 15/05/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Rogério Morcelles Dereti, de CPF ***757***-59. Objeto: Por este instrumento, o
AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a
utilizar a sua imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram
realizadas em outubro e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia que contenha a sua participação, realizado durante
a execução e gravação do referido curso. Termo assinado em 28/03/2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira pela Embrapa; e o licenciante Rogério Morcelles Dereti.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de palestras. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Maira Balbinotti Zanela, de CPF ***002***-34. Objeto: O presente termo tem por objeto
estabelecer o licenciamento, a título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do
direito de uso das palestras "DIAGNÓSTICO DO LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO - LINA",
"ESTUDOS SOBRE OCORRÊNCIA DO LEITE INSTÁVEL" E "MONITORAMENTO DO LEITE
INSTÁVEL NÃO ÁCIDO" no Curso LINA, proferida nas dependências da Embrapa. Termo
assinado em 28/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e a
licenciante Maira Balbinotti Zanela.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de palestras. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Isabelle Damé Veber Angelo, de CPF ***445***-20. Objeto: O presente termo tem por
objeto estabelecer o licenciamento, a título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa,
do direito de uso das palestras "LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO - LINA: ASPECTOS
INTRÍNSECOS, AMBIENTAIS E SANITÁRIOS", no Curso LINA, proferida nas dependências da
Embrapa. Termo assinado em 28/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira pela
EMBRAPA e a licenciante Isabelle Damé Veber Angelo .
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Isabelle Damé Veber Ângelo, de CPF ***445***-20. Objeto: Por este instrumento, o
AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a
utilizar a sua imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram
realizadas em outubro e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia que contenha a sua participação, realizado durante
a execução e gravação do referido curso. Termo assinado em 28/03/2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira pela Embrapa; e a licenciante Isabelle Damé Veber Ângelo.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de palestras. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Vivian Fischer, de CPF ***640***-04. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer
o licenciamento, a título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso
das palestras "LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO - LINA: ASPECTOS NUTRICIONAIS" e "LEITE
INSTÁVEL NÃO ÁCIDO - LINA: ASPECTOS INTRÍNSECOS, AMBIENTAIS E SANITÁRIOS", no
Curso LINA, proferida nas dependências da Embrapa. Termo assinado em 18/04/2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e a licenciante Isabelle Vivian
Fischer.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Rosângela Silveira Barbosa, de CPF ***591***-53. Objeto: Por este instrumento, o
AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a
utilizar a sua imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram
realizadas em outubro e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia que contenha a sua participação, realizado
durante a execução e gravação do referido curso. Termo assinado em 28/03/2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira pela Embrapa; e a licenciante Rosângela Silveira
Barbosa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de palestras. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Rogério Morecelles Dereti, de CPF ***757***-59. Objeto: O presente termo tem por objeto
estabelecer o licenciamento, a título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do
direito de uso das palestras "LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO E BEM ESTAR ANIMAL", no Curso
LINA, proferida nas dependências da Embrapa. Termo assinado em 28/03/2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA; e o licenciante Rogério Morcelles Dereti.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de palestras. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Rosângela Silveira Barbosa, de CPF ***591***-53. Objeto: O presente termo tem por
objeto estabelecer o licenciamento, a título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa,
do direito de uso das palestras "REFLEXOS DO LINA NA COMPOSIÇÃO DO LEITE", no Curso
LINA, proferida nas dependências da Embrapa. Termo assinado em 28/03/2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA; e a licenciante Rosângela Silveira Barbosa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maira
Balbinotti Zanela, de CPF ***002***-34. Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE,
autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua
imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram realizadas em outubro
e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em qualquer tipo de filmografia
ou fotografia que contenha a sua participação, realizado durante a execução e gravação do
referido curso. Termo assinado em 28/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
pela Embrapa; e a licenciante Maira Balbinotti Zanela.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Ana Cristina Richter Krolow, de CPF ***016***-00. Objeto: Por este instrumento, o
AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a
utilizar a sua imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram
realizadas em outubro e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia que contenha a sua participação, realizado
durante a execução e gravação do referido curso. Termo assinado em 28/03/2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira pela Embrapa; e a licenciante Ana Cristina Richter
Kr o l o w .
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de palestras. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ana
Cristina Richter Krolow, de CPF ***016***-00. Objeto: O presente termo tem por objeto
estabelecer o licenciamento, a título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do
direito de uso das palestras "LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO - LINA X PROCESSAMENTO DE
DERIVADOS" no Curso LINA, proferida nas dependências da Embrapa. Termo assinado em
28/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e a licenciante Ana
Cristina Richter Krolow.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Vivian Fischer, de CPF ***640***-04. Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE,
autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua
imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram realizadas em
outubro e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia que contenha a sua participação, realizado durante a execução e
gravação do referido curso. Termo assinado em 18/04/2023. Signatários: Roberto Pedroso
de Oliveira pela Embrapa; e a licenciante Vivian Fischer.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maria
Edi Rocha Ribeiro, de CPF ***258***-72, Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE,
autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua
imagem e voz, captado(s) durante o Curso Lina, cujas filmagens foram realizadas em outubro
e novembro de 2022, bem como o uso de sua voz e imagem em qualquer tipo de filmografia
ou fotografia que contenha a sua participação, realizado durante a execução e gravação do
referido curso. Termo assinado em 18/04/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
pela Embrapa; e a licenciante Maria Edi Rocha Ribeiro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gutierre Oliveira de Leon - CPF:
***.205.***-70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte
de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/05/2023 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 17/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa
Clima Temperado e Gutierre Oliveira
de Leon -
bolsista.