DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Luís Miguel da
Silva Corrêa - CPF: ***.687.***-98; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
31/03/2023 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 09/11/2022. Fonte
de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 16/05/2023; Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo
Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Luís
Miguel da Silva Corrêa - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Marcelo Bonnet Alvarenga; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE) período compreendido entre maio de 2023 a maio
de 2024, passando o valor mensal do aluguel para R$ 635,50 (seiscentos e trinta e cinco
reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 17/05/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Marcelo Bonnet Alvarenga - Locatário.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Denise Jeton Cardoso, CPF ***.841.849-**, André Eduardo Biscaia de Lacerda,
CPF ***.086.939-**, Lucília Maria Parron, CPF ***.995.261-**, Maria Augusta Doetzer
Rosot, CPF ***.283.559-**, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF ***. 543.590-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Erva-mate sombreada:
proposta de metodologia para avaliação e monitoramento de carbono em programas de
pagamento por serviços ambientais da Série Documentos, nº 380. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
15/05/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados:
Maria Augusta
Doetzer
Rosot,
CPF ***.283.559-**,
Marilice
Cordeiro
Garrastazú, CPF ***. 543.590-**, Denise Jeton Cardoso, CPF ***.841.849-**, Jorge Ribaski,
CPF ***.567.409-**, Julio Eduardo Arce, CPF ***.728.579-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Monitoramento da vegetação
arbórea nos sistemas de produção de erva-mate apoiado por geotecnologias da Série
Documentos, Nº 379. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 17/05/2023.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Extrato da Autorização de Serviço nº 8803904 para a Compensação da pegada de
carbono no Stand da Embrapa Hortaliças na Hortitec 2023, que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a ABRARASTRO - Associação Brasileira de
Rastreabilidade de Alimentos, CNPJ: 34.649.968/0001-65. Valor Global: R$ 485,00
(Quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 16/05/2023. Signatários:
Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, e Fernando Andrei
Baccarin pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028519 para Prestação de Serviço de
promoção, organização e coordenação do evento do Aniversário da Embrapa Hortaliças,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa
SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 12.941.636/0001-17. Valor Global: R$
17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 17/05/2023.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, Maria Célia
Lima Paiva Figueiredo pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Gilmar Kubiack, CPF nº 902.087.309-15. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse
do(a) Cooperante, no município de Bela Vista do Toldo/SC, visando à validação agronômica
de genótipos
experimentais de
clones avançados
de ora-pro-nobis
do banco
de
germoplasma da Embrapa, a fim de se avaliar a produtividade, e a qualidade da farinha
resultante de cada variedade, nas condições do Planalto Norte Catarinense, desenvolvidos
pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 16/05/2025; Data da
assinatura: 16/05/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Gilmar Kubiack.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Transferência de Material; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a
Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira -FCAVR, Câmpus de Registro - UNESP, Av.
Nelson Brihi Badur, 430 - Vila Tupi - CEP 11.900-000, Registro/SP. Objeto: Transferência de
Material Biológico; Unidade Gestora: 135014; Vigência: até 13/09/2027; Data da
assinatura:13/09/2022 ; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Maria Cândida de Godoy Gasparoto, CPF:
278.054.918-10.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Transferência de Material; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e o IF
Baiano Campus Teixeira de Freitas, Rodovia BR 101, km 882, Caixa Postal 66, Zona Rural -
Teixeira de Freitas - BA CEP 45.985-970; Objeto: Transferência de Material Biológico;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: até 17/04/2028; Data da assinatura: 17/04/2023;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade pela
Embrapa e João Batista Botton, pelo IF.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Transferência de Material; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
a Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB/CSC - CFCAm, S/n Rodovia BR-367 Km
10 Zona Rural, Porto Seguro - BA, 45810-000; Objeto: Transferência de Material
Biológico; Unidade Gestora: 135014; Vigência: até _18/11/2027; Data da assinatura:
18/11/2022; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de
Andrade pela Embrapa e Florisvalda da Silva Santos pela UFSB/CSC - CFCA.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Transferência de Material; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a
Universidade de São Paulo (USP), Instituto de Química, Av. Professor Lineu Prestes 748,
Cidade Universitária, São Paulo/SP; Objeto: Transferência de Material Biológico; Unidade
Gestora: 135014; Vigência: até 13/09/2027; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e
Erika Mattos Stein , pela USP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial Móvel em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma) unidade de Liquidificador Comercial 6L, Inox, Modelo: LS06MB; 220V. Marca:
Siemsen. Valor: R$ 2.081,28 (dois mil e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Termo
de Doação assinado em: 15.05.2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF:
558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF:
644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial Móvel em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma) unidade de REFRIGERADOR DUPLEX DF80 CAPACIDADE 553L; COR: BRANCA; MARCA:
ELECTROLUX.. Valor: R$ 3.888,00 (três mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Termo de
Doação assinado em: 15.05.2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF:
558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF:
644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de MICROONDAS MONDIAL MO-01-21- B, 1200. PRETO, 21L, 220V. Valor: R$
569,05 (quinhentos e sessenta e nove e cinco centavos); 01 (uma) unidade de
REFRIGERADOR CONSUL, DUPLEX CRD37 2 PORTAS, 334L, BRANCO, 220V. Valor: R$
2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais). Termo de Doação assinado em:
1705/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63, Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor
Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma)
unidade de
SMART TV
LED 50"
SAMSUNG. MODELO:
CRYSTAL 4K
HDR
UN50BU8000GXZD. N° DE SÉRIE: Y4X93X3TC05440F. Valor: R$ 2.849,05 (dois mil e
oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Termo de Doação assinado em:
17/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor
Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01-Prorrogação de Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e UNIPER - HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.900.849/0001-11; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de perfuração, montagem e instalação de um Poço Artesiano Tubular Profundo na
Embrapa Pecuária Sudeste; processo nº 21192.001100/2022-37, Pregão Eletrônico-SRP nº
08/2022. Vigência: 03/07/2023; Data da assinatura: 16/05/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e André Vagner
Aragoni, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Projeto de Cooperação Científica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Instituto
Superior de Agronomia-ISA, de Lisboa; Objeto: Execução do projeto denominado: "Estudo
comparativo de biomarcadores proteômicos da infecção por nematoides gastrintestinais
em diferentes raças ovinas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 14/04/2028; Data da assinatura: 14/04/2023; Signatários: Alexandre
Berndt, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste, Cíntia Righetti Marcondes, Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste, Antônio Guerreiro Brito,
Presidente do ISA.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001570202321. Objeto: Aquisição de acessórios para poços
artesianos - bombas submersas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023,
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 17/05/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.23/0171-1); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e BSS Indústria e Comércio de Insumos Biológicos Ltda.;
Objeto: Análise de amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$5.000,00;
Data
de
assinatura: 17/05/2023;
Vigência:
31/12/2025;
Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Leonardo Teodoski Spolaor - Diretor da BSS
Indústria e Comércio de Insumos Biológicos Ltda.
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