DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0166-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Agrotis Agroinformatica
Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para viabilizar a 38ª Reunião
de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$12.000,00; Data de assinatura:
17/05/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Manfred Leoni
Schmid, Administrador da Agrotis.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Alvaz Serviços Agrícolas Ltda.; Objeto: integração de esforços
entre
as
Partes
para
a
execução
de
atividades
conjuntas
de
pesquisa
científica/desenvolvimento/inovação com a finalidade de Identificar, através de imagens
aéreas, informações úteis para serem utilizadas nas diversas etapas do programa de
desenvolvimento de cultivares; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$547.865,60; Data de
assinatura: 16/05/2023; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa
Soja; e Breno Francovig Rachid, Representante Legal pela Alvaz.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135029
Nº
Processo:
21199.001154/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva
de veículos leves, pesados, tratores e equipamentos agrícolas com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade da produção original/genuína.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João
Strass,
Distrito
de
Warta
-
Cx
Postal
231,
-
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do CATMAT e do edital, esse prevalece..
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/05/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termos de Entrega e recebimento de bem patrimonial nrs. 017/2022 e 021/2022
- Projeto: 342- FAPED/CNPSA/BRF- 21000.21/0058.9; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento
-
FAPED,
(Depositante), CNPJ
n.º.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do
financiador: BRF S.A, firmado com a Embrapa - CNPSA e BRF em 30/09/2021; Valor: R$
1.094.676,31; Data de assinatura: 30/09/2021; Vigência: 30/09/2021 - 30/09/2024;
Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 - Cooperação Técnica (SEI nº 21203.003049/2021-41);
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e a Unidade Executora
Professora Lourdes (CEEP) - CNPJ nº 10.906.836 €0001-03 e com a Associação dos Amigos e
Moradores da Cidade de Cicero Dantas (AMOCID) - CNPJ nº 18.726.237/0001-10; Objeto:
prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses e alteração do plano
de trabalho inicialmente previsto no termo original (SAIC nº. 21600.22/0003-8); Modalidade
Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 08/05/2023; Vigência: de 23/05/2023 a
23/05/2024; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz, Chefe-Geral (Embrapa) e Sandra
Conceição Lira - Presidente (CEEP) e José Osvaldo Ribeiro Nascimento - Presidente (AMOCID).
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Licenciamento (Embrapa
Código SAIC
21100.23/0028-9 de
08/05/2023); Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e Agrigenetics, INC. (Corteva);
Objeto: A Corteva concede à Embrapa uma licença para uso e comercialização de Linhagens
de Trigo na forma prevista no referido Contrato e respectivos Anexos. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
08/05/2023; Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2038; Signatários: pela Embrapa, Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, pela Corteva, Robert John Tuinstra JR, Secretário Adjunto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.19/0079-8 de 12/11/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o
Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT - Campus São Vicente), CNPJ 10.784.782/0005-84;
Objeto: Incorpora-se ao Acordo o Plano Anual de Trabalho 2023; Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura
do Termo Aditivo nº 04: 17/05/2023; Vigência do Acordo: 12/11/2024; Signatários: pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e
pelo IFMT - Campus São Vicente, Livio dos Santos Wogel, Diretor-Geral.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135033
Nº
Processo:
21206.002619/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de
rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de
gestão que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho
(Bento Gonçalves-RS) e Estações Experimentais (Jales-SP e Vacaria-RS), por um período de
12 meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130, Conceição - Bento Gonçalves/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunta Administrativa
(SIASGnet - 17/05/2023) 135033-13203-2023NE000876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000490/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual e futura de reagentes e materiais laboratoriais para a Embrapa Uva e Vinho,
localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 -
Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/05/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000543202319 . Objeto: Serviço de ensaio elétrico em escada extensiva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 09/05/2023. MAURICIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 09/05/2023. WARLEY MARCOS
NASCIMENTO.
Chefe
Geral.
Valor
Global:
R$
3.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
35.649.781/0001-24 T M LEALENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 135058-13203-2023NE000100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148006678202304 . Objeto: Inscrição no Workshop sobre Produtos
Biológicos a ser realizado no dia 17.05.2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de pequeno
vulto. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta
de
Contratações.
Ratificação
em
17/05/2023.
ALEXANDRE
AIRES
DE
FREITAS.
Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 560,00. CNPJ CONTRATADA
: 31.893.256/0001-07 IGOR DA SILVA SILVEIRA - CONSULTORIA TECNICA.
(SIDEC - 17/05/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.005331/2023. Objeto: Serviços gráficos para impressão e
acabamento de livros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 16/05/2023) 135058-13203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167000716/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, para o Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV,Embrapa Cerrados
e Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
proposta comercial deverão estar inclusas as despesas com frete, todos os impostos, taxas,
encargos sociais, encargos fiscais, encargos previdenciários e quaisquer outras despesas
que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da licitação.
ERICA MOREIRA TORRES
Supervisora de Gestão de Compras da Gerência-adjunta de
Contratações
(SIASGnet - 17/05/2023) 135058-13203-2023NE000045
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