DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004442/2020-65; Processo CNPq:
630005/2020-6; Registro Plataforma + Brasil nº 900392/2020 - Programa PPSUS.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do
Estado de Santa Catarina - FAPESC, CNPJ nº 01.682.869/0001-26. Do Objeto: O Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 102 dias,
a partir de 21/09/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta,
etapa ou fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação:
Ratificam - se as demais cláusulas e condições, não especificamente alteradas pelo
Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura: 16/05/2023.
Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254 de 09 de março de 2023: Olival
Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**. Pela FAPESC: Fábio Wagner Pinto -
Presidente, CPF ***.840.479-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004448/2020-32; Processo CNPq:
630010/2020-0; Registro Plataforma + Brasil nº 900397/2020 - Programa PPSUS.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão - FAPEMA, CNPJ nº
05.527.341/0001-33. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
final do convênio supracitado por 06 meses, a partir de 17/09/2023 e atualizar os dados
constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase). Não haverá aporte de novos
recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições, não
especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data
de assinatura: 16/05/2023. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254 de 09
de março de 2023: Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF ***.003.005-**. Pela
FAPEMA: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor Presidente, CPF ***.616.378-
**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004455/2020-34; Processo CNPq:
630015/2020-1; Registro Plataforma + Brasil nº 900402/2020 - Programa PPSUS.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí
- FAPEPI, CNPJ nº 00.422.744/0001-02. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 04 meses, a partir de 15/07/2023 e
atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase). Não
haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam - se as demais
cláusulas e condições, não especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se
integra para um só efeito. Data de assinatura: 16/05/2023. Signatários: Pelo CNPq,
conforme Portaria CNPq nº 1.254 de 09 de março de 2023: Olival Freire Júnior - Diretor
Científico, CPF ***.003.005-**. Pela FAPEPI: João Xavier da Cruz Neto -Presidente, CPF
***.101.413-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2665034898663417
Em 17 de maio de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie:
Aditivo ao Termo Aditivo do Termo de Autorização nº 30/2022/SOR-ANATEL. OBJETO:
Retificação da coluna "Área de Prestação" constante da tabela contida na Cláusula 1.1. do
Aditivo ao Termo de Autorização nº 30/2022 de Outorga de Autorização de uso de Blocos
de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 02
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO
DE FARIA FRANCO e MARIO GIRASOLE - Procuradores.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo: 53500.002349/2018-49. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e MULTIWARE TECNOLOGIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
111/2019/SOR-ANATEL. OBJETO: Exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINICIUS OLIVEIRA
CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação e pela
AUTORIZADA: TATIANA ASSMANN MEINERZ - Representante Legal.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/01775
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Dinâmica Consultoria e Soluções
Empresariais Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Recrutamento e Seleção de
profissional, objetivando a seleção de profissional qualificado para integrar o Comitê de
Auditoria Estatutário (COUAD) da Telebras.
Valor total: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais)
Fundamentação Legal: artigo 29, in ciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente de Compras e Contratos
Substituto).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000027 SE/MG
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
SE/MG
(ID
1001830).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/06/23 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo
telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SE/RJ
Aquisição de ventiladores por meio do Sistema de Registro de Preços ID
1001537. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 26/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/SPI
Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio que abriga o CDD/Além
Ponte, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global ID
1001431. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 12/06/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE ADIAMENTO LCA 002/2023 - SE/SPM
Alienação por venda de itens de refugo - objetos postais. A abertura da
licitação designada para o dia 17/05/2023 às 08h, conforme publicado no DOU nº 74 do
dia 18/04/2023, página 8, Seção 3, fica adiada SINE DIE por necessidade de ajustes nos
lotes do Edital e seu Anexo 2.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente da CPL/RS SE/RS
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral Ata de Registro de Preços nº 086/2022 - SE/BSB,
celebrada em 16/02/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado OTX ORGANIZAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.579.367/0001-90, a partir de 16/02/2023. Fundamento Legal: Ata de
Registro de Preços, subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.026122/2023-75.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
SE/SPM
(ID
1001788).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/06/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
078/2021 - SE/PA, celebrado em
15/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.739.353/0001-00, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal:
Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº
53163.002282/2023-88.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SE/BA
Aquisição
de
Condicionadores
de
ar
tipo
Split
para
unidades
da
Superintendência Estadual da Bahia ID 997963. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/05/23 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 088/2020 da AGC DOM ARMAN D O,
sob gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL/PR; PROCESSO 53107.012486/2020-59;
Data da assinatura: 16/02/2023; Vigência: 09/03/2021 A 09/03/2026; Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Adequar o texto da
fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios
Comunitária - AGC DOM ARMANDO de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES