Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800010
10
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01514.000138/2022-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01 de
janeiro de 2023. O valor anual reajustado do contrato 05/2022 passa a ser de r$
171.984,72 a partir de 01/01/2023.l. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 171.984,72. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000095/2022-25.
Dispensa
Nº
15/2022.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 83.764.381/0001-02 - JOSE RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para retirada,
fornecimento e colocação de material filtrante (seixo de 3 e 4 polegadas) no espaço
confinado da fossa séptica do Centro Regional de Belém- PA, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 9.988,48. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 001/GABAER-CECOMSAER/2022.
Nº Processo: 67000.011556/2021-35.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
GABINETE
DO COMANDANTE
DA
AERONAUTICA.
Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, 19/05/2023 a
18/11/2023, nos termos do inciso II do art. 57, §1º da Lei 8.666/1993 e reajustar o valor
remanescente não executado em 0,17% (zero vírgula dezessete por cento), com base no
índice acumulado IGP-M/FGV do mês de março/2023, com fundamento no art. 65, Inciso
II, alínea "d" da mesma Lei de Licitações e de acordo com o item 14 do Termo de
Referência concomitante com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 19/05/2023 a
18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.960,00. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/GABAER/2023; OBJETO:
registro de preços para aquisição de material de consumo de Processamento de Dados e
Telecomunicações, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.007660/2022-14;
PREGÃO ELETRÔNICO: 27/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto
nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 20/04/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 00.658.540/0001-67 -
DEBRIN BRASIL LTDA, item 12, no valor total de R$ 4.125,00; 01.682.745/0001-40 - ISALTEC
COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, item 1, no valor total de R$ 809,98;
20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, item
5, no valor total de R$ 1.740,00; 34.238.351/0001-57 - P & F IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO
LTDA, item 13, no valor total de R$ 9.336,00; 34.763.204/0001-04 - J C TECNOLOGIAS E
INFORMÁTICA LTDA, itens 2, 4 e 6, no valor total de R$ 6.895,00; 36.330.093/0001-60 - F
& R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, itens 3, 7, 8, 9, 14, 15 e 17, no valor total de R$
6.499,06; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA, item 11, no valor total de
R$ 9.420,00; e 42.510.505/0001-46 - M&M ELETROFIBRAS LTDA, item 10, no valor total de
R$ 460,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221007574202207 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, e
concordou com as condições do Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
12/05/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas. Ratificação em
15/05/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Valor
Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 26.698.786/0001-56
INSTITUTO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 120014-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 041/CELOG/2023. N° Processo 67106.001797/2021-98. Pregão
Eletrônico nº 011/CELOG/2023. Objeto: Serviços Geotécnicos e Levantamento Topográfico
CEPE. Empresa Vencedora: ARISMAR NEGOCIOS LTDA CNPJ: 19.258.700/0001-09. Valor
Total da Ata: R$ 6.000,00. Data da Assinatura: 05/05/2023; Vigência: 05/05/2023 a
05/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 042/CELOG/2023. N° Processo 67106.001797/2021-98. Pregão
Eletrônico nº 011/CELOG/2023. Objeto: Serviços Geotécnicos e Levantamento Topográfico
CEPE. Empresa Vencedora: LACERDA INDUSTRIA LTDA CNPJ: 42.775.881/0001-62. Valor
Total da Ata: R$ 780.898,15. Data da Assinatura: 05/05/2023; Vigência: 05/05/2023 a
05/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 043/CELOG/2023. N° Processo 67106.001797/2021-98. Pregão
Eletrônico nº 011/CELOG/2023. Objeto: Serviços Geotécnicos e Levantamento Topográfico
CEPE. Empresa
Vencedora: MAZONI
SERVICOS DE
CONSTRUCAO, REFORMAS
E
INSTALACOES LTDA CNPJ: 32.588.827/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 179.950,00. Data da
Assinatura: 05/05/2023; Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 044/CELOG/2023. N° Processo 67106.001797/2021-98. Pregão
Eletrônico nº 011/CELOG/2023. Objeto: Serviços Geotécnicos e Levantamento Topográfico
CEPE. Empresa Vencedora: R & D - PROJETOS, MINERACAO E COMERCIO LTDA CNPJ:
13.083.291/0001-70. Valor Total da Ata: R$ 5.400,00. Data da Assinatura: 05/05/2023;
Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006021/2023-05.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS
CAMPOS. Objeto: Serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais
liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP
e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais - nos serviços especializados de Hospital
Geral.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza,
Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da Escola de Especialista de
Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
saneantes
domissanitários, materiais
e equipamentos
adequados
à execução dos
trabalhos.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 17/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2023
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS
DE
AGRICULTORES POR
MEIO
DA
MODALIDADE
COMPRA INSTITUCIONAL
DO PROGRAMA
ALIMENTA
BRASIL -
PAB.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2023 ÀS 09H30MIN; INFORMAÇÕES, LOCAL DE
LICITAÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: SUBDIVISÃO DE OBTENÇÃO E CONTRATOS DA ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. LOGRADOURO: AVENIDA BRIGADEIRO ADHEMAR
LYRIO, S/Nº, GUARATINGUETÁ/SP, CEP: 12.510-020
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por delegação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540005659202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em outsourcing de impressão em proveito da Escola de Especialistas de
Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 17/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.013616/2022-28, Pregão n° 078/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
material de construção para manutenção de bens imóveis,Ata n° 025; Fornecedor:
INTERTUBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.015.231/0001-67 - Item: 152.
Valor Total: R$ 6.825,00. Ata n° 026; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
05.743.514/0001-50 - Item: 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 18, 21, 22, 26, 42, 54, 64, 82, 87, 89,
90, 94, 97, 98, 102, 106, 107, 108, 122, 153, 154, 155, 156, 157, 169, 171 e 172. Valor
Total: R$ 144.093,50. Ata n° 027; Fornecedor: J.J. VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001-13 -
Item: 38, 60, 78, 80, 119 e 170. Valor Total: R$ 9.431,10. Ata n° 028; Fornecedor:
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - CNPJ: 10.942.831/0001-36 - Item: 1, 29, 32, 37, 48,
57, 143, 148, 160, 163 e 166. Valor Total: R$ 16.304,10. Ata n° 029; Fornecedor: 50X1
COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 11.255.149/0001-38 - Item: 101. Valor Total: R$
5.712,00. 
Ata 
n° 
030; 
Fornecedor: 
COMERCIAL 
SPONCHIADO 
EIRELI 
- 
CNPJ:
13.338.681/0001-44 - Item: 47, 71, 81, 86, 99, 109, 110, 111, 112, 141, 144, 147, 149 e
151. Valor Total: R$ 17.640,65. Ata n° 031; Fornecedor: CLENEX COMERCIO E SER V I ÇO S
EIRELI - CNPJ: 18.707.234/0001-39 - Item: 100. Valor Total: R$ 10.150,00. Ata n° 032;
Fornecedor: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-
95 - Item: 113, 120, 140, 142 e 167. Valor Total: R$ 15.198,65. Ata n° 033; Fornecedor:
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 - Item: 103,
104 e 105. Valor Total: R$ 4.866,60. Ata n° 034; Fornecedor: MERCAUTIL COMERCIO DE
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 34.737.085/0001-07 - Item: 123, 124, 126, 127,
128, 129 e 130. Valor Total: R$ 9.735,00. Ata n° 035; Fornecedor: GGV COMERCIAL EIRELI
- CNPJ: 35.236.131/0001.57 - Item: 68, 69, 72, 91, 92, 93, 132 e 133. Valor Total: R$
10.266,60. Ata n° 036; Fornecedor: D KATON COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ:
36.044.208/0001-50 - Item: 88 e 137. Valor Total: R$ 18.864,65. Ata n° 036; Fornecedor:
LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA - CNPJ:
36.986.531/0001-42 - Item: 28, 31, 35, 41, 52, 62, 116 e 121. Valor Total: R$ 5.302,05. Ata
n° 037; Fornecedor: VILA METAL COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.405.049/0001-34 - Item: 17.
Valor Total: R$ 17.500,00. Ata n° 038; Fornecedor: AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 40.000.327/0001-88 - Item: 83. Valor Total: R$
4.320,00. Ata n° 039; Fornecedor: ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
42.455.903/0001-07 - Item: 8, 9, 12, 14, 16, 138, 139 e 173. Valor Total: R$ 55.046,30. Ata
n° 040; Fornecedor: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 42.883.960/0001-97 - Item:
79 e 136. Valor Total: R$ 9.267,00. Ata n° 041; Fornecedor: CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001-17 - Item: 23, 95, 96, 135 e 162. Valor
Total: R$ 111.718,00. Ata n° 043; Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ:
45.769.285/0001-68 - Item: 25, 27, 30, 34, 36, 39, 40, 43, 44, 46, 49, 51, 53, 55, 56, 58, 59,
61, 65, 66, 67, 77, 158, 159, 161, 164 e 165. Valor Total: R$ 35.593,85. Ata n° 044;
Fornecedor: 
ATRIUM 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
FERRAGENS 
LTDA 
- 
CNPJ:
46.423.434/0001-03 - Item: 15. Valor Total: R$ 9.490,00. Ata n° 045; Fornecedor:
PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 46.497.089/0001-44 - Item: 75, 76, 115, 117,
134, 175 e 168. Valor Total: R$ 30.423,15. Ata n° 046; Fornecedor: LOCALMETAS
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.754.614/0001-95 - Item: 24,

Fechar