DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Nº do Processo: 53161.003085/2023-04; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº
34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, senhor
Paulo Henrique Soares de Moura, e a Federação do Comércio De Bens, Serviços E Turismo
Do Distrito Federal, inscrito no CNPJ nº 00.113.605/0001-99, neste ato representado pelo
Presidente Da Federação, senhor José Aparecido da Costa Freire; c) Objeto: O objeto do
presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao
desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresas, voltadas à orientação
para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. d) Vigência: O
prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; e) Data da
assinatura: 17/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009/2023 SE/ES
Serviço de Confecção de Carimbos Personalizados para os Correios, para
unidades operacionais e de atendimento da Superintendência Estadual do Espírito Santo,
por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Descrição Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 1001794, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 12/06/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 7/2023; Data da assinatura: 17/05/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BARRA DO RIACHÃO; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRA
DO RIACHÃO, pertencente ao Município de SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 8/2023; Data da assinatura: 17/05/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SANTANA DE SÃO JOAQUIM; Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SANTANA DE SÃO JOAQUIM, pertencente ao Município de SÃO JOAQUIM DO
MONTE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 210/2023 Data da assinatura: 04/04/2023 Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA Nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
CAMPINAS DO ARAGUAIA Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028 Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população do Distrito de VILA CAMPINAS pertencente ao
Município de BOM JESUS DO ARAGUAIA, através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C .
Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 217/2023 Data da assinatura: 02/05/2023 Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
TORICUEIJE Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028 Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do Distrito de TORICUEIJE, pertencente ao Município de
BARRA DO GARÇAS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000013/2023 SE/PB
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística
Integrada dos Correios no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
ID:1000850
recebimento
das
Propostas 
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo; Contrato nº 01/2018; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO; Data da Assinatura do Termo
Aditivo: 16/05/2023; Contratado: LUIZ GONÇALVES FILHO; CPF: 312.433.392-68; Objetos do
Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 02/08/2023 a
31/12/2023; Manter o preço mensal do aluguel para R$ 4.196,60 (quatro mil, cento e
noventa e seis reais e sessenta centavos); Valor Global: R$ 20.983,00 (vinte mil, novecentos
e oitenta e três reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 01/2010; Locação de imóvel para funcionamento da
SEÇÃO de BENS MÓVEIS - SBEM e o ARQUIVO GERAL - AG da SEÇÃO de SERVIÇOS GERAIS
e GESTÃO DOCUMENTAL - SESG, da Superintendência Estadual de Rondônia, em Porto
Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/05/2022; Contratado: MARIA DE
NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA; CPF: 046.777.652-00; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o
preço mensal do aluguel para R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), referente ao
período de 02/03/2023 a 01/03/2024; Valor Global: R$ 879.775,32 (oitocentos e setenta e
nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo; Contrato nº 02/2018; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em PARECIS/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/05/2023;
Contratado: JUSCELIA AMARAL DE BRITO; CPF: 282.018.568-13; Objetos do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência para o período contratual de 16/06/2023 a 16/06/2028; Reajustar o
preço mensal do aluguel para R$ 1.000,00 (um mil reais); Valor Global: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo; Contrato nº 16/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em ALTO PARAÍSO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
28/09/2022; Contratado: SANDRA GONÇALVES DE CIRQUEIRA; CPF: 386.806.962-34; Objeto
do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.249,52 (um mil, duzentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período contratual de
07/11/2022 a 06/11/2023; Valor Global: R$ 74.971,20 (setenta e quatro mil, novecentos e
setenta e um reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo; Contrato nº 16/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Alto Paraíso/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 11/05/2023;
Contratado: Sandra Gonçalves de Cirqueira; CPF: 386.806.962-34; Objeto do Termo Aditivo:
Manter o preço mensal do aluguel de R$ 1.249,52 (um mil, duzentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos), Para o período de: 07/11/2022 a 06/11/2023.O valor
global do Contrato permanecerá em R$ 74.971,20 (setenta e quatro mil, novecentos e
setenta e um reais e vinte centavos).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO PGE 2/2023 SE/TO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/TO Prestação de serviços comuns de
engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção corretiva em sistemas de
circuito fechado de TV (CFTV), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e
insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins ID 985459. A abertura da licitação
designada para 27/03/2023 às 14:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3,
do dia 03 de março de 2023; adiada para as 14:00 horas do dia 03/04/2023, e o início da
disputa para 03/04/2023 às 15:00, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 21
de março de 2023; adiada novamente "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 9,
Seção 3, do dia 23 de março de 2023; adiada novamente para as 14h do dia 11/04/2023
e o início da disputa para 11/04/2023 às 15:00, conforme DOU, folha 12, seção 3, do dia
30/03/2023, adiado novamente "SINE DIE" conforme DOU, folha 11, seção 3, do dia
11/04/2023, fica remarcado para abertura de propostas às 09h do dia 12/06/2023, e o
início da disputa remarcado para as 10h do dia 12/06/2023. Informações pelo e-mail mg-
gelic@correios.com.br
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
MEMBRO DE CPL SE/MG
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
883590/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº 89814693000160. Alteração
da Cláusula Quarta do Convênio nº 883590/2019. Valor Total: R$ 133.066,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.511,00, Vigência: 26/12/2019 a 26/12/2023. Data de Assinatura:
26/12/2019. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI, CPF nº ***.432.659-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01416.000714/2019-17.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 10/2019, alterando-se as cláusulas segunda - vigência; terceira - preço; quarta -
dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a prestação de
serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel
pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma
contínua, conforme as especificações e condições constantes do contrato e seus
anexos. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.769,18. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
Ministério da Cultura