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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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11
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
33 e 50. Valor Total: R$ 1.106,35. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.021832/2022-47, Pregão n° 079/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios,Ata n° 398; Fornecedor: M D DINIZ FAFE - CNPJ: 05.543.032/0001-57
- Item: 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 67, 68,
70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 92, 93 e 94. Valor Total: R$
1.121.429,00. Ata n° 399; Fornecedor: S M DOS SANTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -
CNPJ: 09.413.115/0001-82 - Item: 45, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 74, 96 e 98.
Valor Total: R$ 289.347,57. Ata n° 400; Fornecedor: D.R.MARTINEZ LTDA - CNPJ:
10.943.315/0001-26 - Item: 01, 02, 03, 10, 11, 18, 19, 22, 24, 25, 27, e 78. Valor Total: R$
1.350.147,50. Ata n° 401; Fornecedor: COMERCIAL BRISTON LTDA - CNPJ: 13.137.748/0001-
82 - Item: 23, 26, 36, 39, 62, 66, 69, 72, 73, 82, 83, 88, 91, 95, 97, 104, 105 e 106. Valor
Total: R$ 921.574,20. Ata n° 402; Fornecedor: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 14.263.869/0001-33 - Item: 102 e 103. Valor Total: R$
244.650,00. Ata n° 403; Fornecedor: ROBISON PEREIRA GOMES 08631240621 - CNPJ:
27.490.179/0001-69 - Item: 14, 15 e 16. Valor Total: R$ 1.192.128,00. Ata n° 404;
Fornecedor: THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ:
35.672.164/0001-40 - Item: 06, 07, 08, 13, 17, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 99 e 100. Valor Total:
R$ 591.640,42. Ata n° 405; Fornecedor: JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- CNPJ: 37.844.936/0001-09 - Item: 04, 05 e 09. Valor Total: R$ 71.660,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.020320/2022-63, Pregão n° 008/EEAR/2023, Objeto: Contratação de
serviço de manutenção corretiva nos equipamentos da Seção de Subsistência,Ata n° 048;
Fornecedor: TOTAL LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.282.047/0001-83 - Item:
1ao 63. Valor Total: R$ 331.082,28. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.024069/2022-14, Pregão n° 010/EEAR/2023, Objeto: Aquisição dos
materiais de consumo de TI,Ata n° 049; Fornecedor: HAYA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
03.928.935/0001-20 - Item: 4, 14 e 36. Valor Total: R$ 11.589,50. Ata n° 050; Fo r n e c e d o r :
SCORPION INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27 - Item: 7. Valor Total: R$
5.298,90. Ata n° 051; Fornecedor: STAR NETWORKS - CNPJ: 11.420.095/0001-19 - Item: 33.
Valor Total: R$ 3.650,00. Ata n° 052; Fornecedor: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GEST ÃO
PUBLICA LTDA - CNPJ: 14.065.989/0001-26 - Item: 34. Valor Total: R$ 990,00. Ata n° 053;
Fornecedor: QUALITY ATACADO EIRELI - CNPJ: 15.724.019/0001-58 - Item: 25, 26 e 29.
Valor Total: R$ 4.615,00. Ata n° 054; Fornecedor: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
17.775.469/0001-03 - Item: 24, 32 e 39. Valor Total: R$ 3.778,20. Ata n° 055; Fo r n e c e d o r :
W R DO CARMO INFORMÁTICA - CNPJ: 28.184.495 0001-75 - Item: 5. Valor Total: R$
3.235,00. Ata n° 056; Fornecedor: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 29.391.476/0001-82 - Item: 9, 10, 20
e27. Valor Total: R$ 11.603,04. Ata n° 057; Fornecedor: ALESSANDRA CIRILO CABOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.925.451/0001-09 - Item: 11, 12, 16, 21, 22,
23e31. Valor Total: R$ 5.698,02. Ata n° 058; Fornecedor: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ: 33.149.502/0001-38 - Item: 40. Valor Total: R$ 1.024,40. Ata n°
059; Fornecedor: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ:
35.459.909/0001-97 - Item: 28. Valor Total: R$ 1.650,00. Ata n° 060; Fornecedor: HYPER
TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 40.689.972/0001-
50 - Item: 17. Valor Total: R$ 252,00. Ata n° 061; Fornecedor: FOX STORE LTDA - CNPJ:
42.240.841/0001-16 - Item: 2 e 38. Valor Total: R$ 1.214,80. Ata n° 062; Fornecedor: G. M.
BAUER COMERCIO E LICITACOES - CNPJ: 45.740.175/0001-73 - Item: 37. Valor Total: R$
6.880,00. Ata n° 063; Fornecedor: MUNDO LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS - CNPJ:
45.857.250/0001-80 - Item: 1, 13 e 19. Valor Total: R$ 1.665,00. Ata n° 064; Fornecedor:
PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 46.536.739/0001-13 - Item: 6, 8, 15 e 18.
Valor Total: R$ 18.370,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.025908/2022-11, Pregão n° 018/EEAR/2023, Objeto: Contratação de
serviços
de controle
de pragas
urbanas,
englobando dedetização,
desratização,
desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em áreas internas
e
externas,Ata n°
014;
Fornecedor: AMB
TEC IMUNIZAÇÃO
LTDA
EPP -
CNPJ:
14.476.432/0001-88 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$ 194.835,24. Ata n° 047; Fornecedor:
COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 12.560.643/0001-79 -
Item: 4. Valor Total: R$ 322.842,39. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.013958/2022-48, Pregão n° 031/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
livros,Ata n° 013; Fornecedor: TAK PUBLICACOES LTDA - CNPJ: 41.340.391/0001-70 - Item:
11 e 13. Valor Total: R$ 1.710,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67712.005833/2018-49.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA E ESQUADRÃO DE SAÚDE EM ALCÂNTARA/MA,
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EXCLUSIVA... Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.428.342,84. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/CLA/2023
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da
Dispensa de Licitação nº 04/CLA/2023, Processo: 67710.007582/2022-33 cujo objeto é a escolha
da proposta mais vantajosa para serviço de fabricação e montagem de 02 (dois) portões de
alumínio para o Próprio Nacional Residencial Funcional localizado no endereço: AV. DOS CEDROS
Nº 01, QUADRA 27, RENASCENÇA, CEP: 65076-100, do Centro de Lançamento de Alcântara,
tendo como empresas vencedoras: JP ARAUJO SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.427.777/0001-00 para
o 
item
01, 
conforme
relatório 
disponibilizado
no 
sítio
endereço 
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores/item/1?identificador=12001306000042023&etapa=AH. Também no portal da Fab
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/9011-dispensa-eletronica-
04cla2023-fabricacao-e-montagem-de-portao
Coronel Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/CLA/2023
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de
julgamento da Dispensa de Licitação nº 06/CLA/2023, Processo: 67710.007830/2022-46
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Serviços de Confecção de
Tampo de Vidro Sob Medida para as Mesas da Seção de Subsistência do Centro de
Lançamento de Alcântara, tendo como empresas vencedoras: JP ARAUJO SERVICOS
LTDA - CNPJ: 38.427.777/0001-00 para o item 01, conforme relatório disponibilizado no
sítio 
endereço 
eletrônico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-
fornecedores/item/1?identificador=12001306000062023&etapa=AH. Também no portal
da
Fab
disponível 
no
endereço
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/9557-dispensa-eletronica-n-
06-cla-2023-aquisicao-de-tampo-de-vidro
Coronel Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 219/2018.
Nº Processo: 67215.006047/2018-70.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 16.755.459/0001-35 -
COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Reajuste do valor da consulta médica na
Especialidade de Psiquiatria. Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2023. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 219/2018.
Nº Processo: 67215.006047/2018-70.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 16.755.459/0001-35 -
COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Reajuste do valor da consulta médica na
Especialidade de Psiquiatria. Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2023. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 219/2018.
Nº Processo: 67215.006047/2018-70.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 16.755.459/0001-35 -
COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Reajuste do valor da consulta médica na
Especialidade de Psiquiatria. Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2023. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 219/2018.
Nº Processo: 67215.006047/2018-70.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 16.755.459/0001-35 -
COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Reajuste do valor da consulta médica na
Especialidade de Psiquiatria. Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2023. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613056826202218. Objeto: Aquisição de Tintas, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613.050196/2022. Objeto:
Aquisição
de
material
laboratorial para utilização na rotina diária do Laboratório de Análises Clínicas
do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito
Erasto
Gaertner, 
1000
-
Bacacheri,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00036-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 120072-00001-2023NE000097

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