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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000755202300. Objeto: Aquisição de metais.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003347202211. Objeto: Aquisição, via constituição de
registro de preço, de matérias-primas e materiais de embalagem para a produção de 8
(oito) lotes de Iodeto de Potássio 130mg. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/05/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00107-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 120195-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001759202360. Objeto: Execução de serviços de limpeza e
conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo
o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para
o Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.003125/2023-79.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 15.420.930/0001-71 - DOM CLINICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA .
Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços complementares de saúde, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530.002329/2023-93.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 01.510.648/0001-70 - CLINICA NEFROLOGICA DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto:
O presente instrumento é a contratação de serviços complementares de saúde, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistencia médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Subseção de Farmácia Hospitalar do - PARTE
II.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 64/2022.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Abril de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04 de Abril de 2023.
VALOR DA ATA 029/2023 - R$ 41.253,0000. EMPRESA: PSG COMERCIO FARMACEUTICO
LTDA portadora do CNPJ Nº: 23.416.453/0001-07. Itens: 5, 59, 64, 88;
VALOR DA ATA 030/2023 - R$ 3.168,0000. EMPRESA: EMENALLI MEDICAL LTDA portadora
do CNPJ Nº: 13.694.036/0001-64. Itens: 14, 27, 56, 61, 85;
VALOR DA ATA 031/2023 - R$ 17.297,0000. EMPRESA: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 13.085.369/0001-96. Itens: 18, 86;
VALOR DA ATA 032/2023 - R$
6.221,3000. EMPRESA: ADL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 31.097.402/0001-80. Itens: 23, 37, 49,
74;
VALOR DA ATA 033/2023 - R$ 207.432,0000. EMPRESA: NUTRIMINAS COMERCIO DE
NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº:
22.218.845/0001-90. Itens: 26, 41, 42, 57, 81, 89, 91;
VALOR DA ATA 034/2023 - R$ 134.848,0000. EMPRESA: J R G DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.380.569/0001-80. Item:
30;
VALOR DA ATA 035/2023 - R$ 44.928,0000. EMPRESA: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 38.140.640/0001-70. Itens: 54, 70;
VALOR DA ATA 036/2023 - R$ 2.907,0000. EMPRESA: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA portadora do CNPJ Nº: 34.938.686/0001-88. Item: 58;
VALOR DA ATA 037/2023 - R$
2.562,0000. EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 16.553.940/0001-48. Itens: 67, 82, 92;
VALOR DA ATA 038/2023 - R$ 22.666,0000. EMPRESA: TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.493.969/0001-03. Item: 80.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa EQ U I P A R
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.372.538/0001-98, Pregão Eletrônico
nº 53/GAPLS/2022, acerca dos fatos que ensejaram na revogação e extinção da sanção
administrativa outrora imposta a essa empresa como segue. Neste escopo, com
fundamento no Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e em
conformidade com o princípio da autotutela que estabelece que a Administração
Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os e ou, como no caso
em tela, revogando-os, por motivo de conveniência ou oportunidade, em consonância
com duas súmulas do Superior Tribunal Federal (STF), a 346, a 473, e no art. 53 da
Lei 9784/99, revogo as sanções administrativas insculpidas no Despacho Decisório nº
13/ARC/1586, de 1º de março de 2023, o qual aplica a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com esta
Administração, prazo de 12 (doze) meses, face essa empresa, haja vista a entrega do
material solicitado através das Nota de Empenho 2022NE001190. Sendo assim, conclui-
se pelo deferimento da revisão da sanção administrativa apresentada no Ofício nº
7/ACI-2, de 16 de maio de 2023, do Chefe da SAG, e que seja revogado , e retificado
a sanção outrora imposta com a sua extinção e exclusão no SICAF e no DOU Publicado
em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 12, visto que a empresa entregou
os materiais elencados na nota supracitada. Por derradeiro, ratifico que a empresa
contratada, EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.372.538/0001-
98, Pregão Eletrônico nº 53/GAPLS/2022, entregou o material solicitado através das
Nota de Empenho 2022NE001190, por conseguinte seja revogada e extinta a sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com
esta Administração, aplicada com a seguinte gradação, prazo de 12 (doze) meses
sanção administrativa, ensejando no devido arquivamento do PAAI. Por fim, coloco a
estrutura deste
Grupamento à disposição, por
intermédio do setor
de Riscos
Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 3689-3263,
para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 09/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR -PARTE IV, com Valor
Global da Ata de R$ 14.292,0000, tendo por vencedora a empresa: 12.284.810/0001-04 -
XPRIME COMERCIAL LTDA.
Cel Int Larissa Caldeira Leite Leocadio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 11/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CARNES E PESCADOS -
PÓS REVOGAÇÃO, com Valor Global da Ata de R$ 4.467.215,4000, tendo por vencedora a
empresa: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A., 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E
INDUSTRIA 
LTDA, 
07.875.802/0001-94
- 
COMERCIO 
E 
LATICINIOS
TUPI 
LTDA.,
10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, 10.636.608/0001-60 - LS COMERCIO DE
DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA, 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO, 
18.563.967/0001-47 
- 
NSA 
ALIMENTOS 
LTDA, 
41.902.610/0003-20 
-
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, 49.955.687/0001-08 - CICLO ALIMENTOS LTDA.
Cel Int Larissa Caldeira Leite Leocadio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 15/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CARNES E PESCADOS -
PARTE II, com Valor Global da Ata de R$ 4.265.925,0000, tendo por vencedora a empresa:
18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA, 41.835.769/0001-07 - CRAVINFOODS LTDA,
49.955.687/0001-08 - CICLO ALIMENTOS LTDA.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 12/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS,
com Valor Global da Ata de R$ 4.422.190,1400, tendo por vencedora a empresa:
02.587.480/0003-26 - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 05.656.062/0001-
70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, 06.125.316/0004-39 -
MINASFORT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 07.875.802/0001-94 - COMERCIO E
LATICINIOS TUPI LTDA., 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO,
17.467.515/0001-07 - CAFE TRES CORACOES S.A, 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS
LTDA, 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA,
30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 35.307.908/0001-27 -
NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA ,
47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002072/2023. Objeto: Aquisição de Proteínas em
proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00035-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 120630-00001-2023NE000001

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