DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar (GCALC)
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160018-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64156.001326/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo e
Material Permanente para o Depósito Classe I e II
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010/2021 - UASG 160296
Nº Processo: 64298.010351/2020-75.
Pregão Nº 41/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.471.941/0001-64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Oferecer
serviços de sapataria nas instalações do 27° bi pqdt..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2022. Valor
Total: R$ 3.636,00. Data de Assinatura: 25/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.053623/2019-45
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. Cléa Oliveira Sequeira da Silva (CPF nº XXX.162.347-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº nº
243/20.2 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 06 de março de 2023 por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista militar Maria
Amélia de Oliveira Sequeira, após o seu falecimento em 12/03/2016. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se a interessada para comparecer à
inquirição, na qualidade de sindicada, no dia 23/05/2023 às 09:30h, na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça
Duque de Caxias, nº 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.053623/2019-45
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Carlos Augusto de Oliveira Sequeira (RG nº XX.485.069-X) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº nº
243/20.2 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 06 de março de 2023 por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista militar Maria
Amélia de Oliveira Sequeira, após o seu falecimento em 12/03/2016. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à
inquirição, na qualidade de testemunha, no dia 23/05/2023 às 10:30h, na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça
Duque de Caxias, nº 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.027106/2023-78
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Senhor Fabio da Silva Leite (Idt: XX.180.992-X) encontram-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 302/19.1 - SIND -
Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM de 06 de março de 2023, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil Senhor Manoel Francisco Leite
(Matrícula XX630XX) após seu falecimento em 29/03/2014. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 23 de maio de 2023 às 09 h e 30 minutos, na Subseção
de Planejamento do Escalão de Saúde da 1ª Região Militar, situada no 4º andar da Ala
Duque de Caxias, no Palácio Duque de Caxias, nº 25, Centro, da cidade do Rio de
J a n e i r o / R J.
CAROLINA AMARAL VIDEIRA - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.004655/2021-11
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo
em vista que a Sra. JOANA D´ ARC LELLIS ATHAYDE (CPF nº XXX.391.177-XX) encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria
nº 111/21.1-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ELZA DE SOUZA ATHAYDE (Matrícula:
XX/07019XX) após seu falecimento em 01/04/2016. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 24 de maio de 2023, às 14:00 horas, no Gabinete
de Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de
Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP,
localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio
de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260.
RICARDO DE ALMEIDA COELHO - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP:06659.452906/2018-16
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Dario Reino de Almeida (CPF nº XX.923.847-X) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 317/19.1 - SIND -
Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM de 14 de fevereiro de 2023, por Edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil Sra. Milses Reino de Almeida (Prec-CP
XX/04981XX) após seu falecimento em 12/06/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicada, no dia 19 de maio de 2023 às 09 h e 30 minutos, na Seção de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da 1ª Região Militar, situada no 4º andar da Ala
Duque de Caxias, no Palácio Duque de Caxias, nº 25, Centro, da cidade do Rio de
J a n e i r o / R J.
WAGNER AVELINO DE SOUZA LIMA - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009525/2022-47
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. ARLETE CABRAL BARBOSA (CPF nº XXX.454.077-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela, Portaria n.º 10
- S/ND - Dano - AnxPFP2AsseApÁs Jurd/1ª RM, de 11 de julho de 2022, por edital,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência
de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MAIR SOARES BARBOSA
(Prec-CP nº XX/06509XX) após seu falecimento em 17/01/2018. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer
à inquirição, na condição de sindicada, no dia 25 de maio de 2023, às 14 horas, no
SFPC/Comando da 1ª Região Militar, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro.
SABRINA GONÇALVES DOS SANTOS EMILIO - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.051621/2021-15
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em
vista que a Sra. CARMEN LUCIA DA SILVA (CPF XXX.900.087-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 37-SIND -
Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista LEONÍDIA DA RIBEIRO DA SILVA (Matrícula: XX42927X) após seu
falecimento em 05/04/2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 22 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do
Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de
Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17,
fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260.
RICARDO DE ALMEIDA COELHO - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.022785/2023-99
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em
vista que a Sra. VANESSA FERREIRA SARMENTO BEZERRA (CPF nº XXX.656.387-XX)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 81/19.1-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ANDERSON SARMENTO BEZERRA (Prec-Cp
XX/045148X) após seu falecimento em 18/11/2013. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 22 de maio de 2023, às 10:00 horas, na Divisão de
Tecnologia da Informação, 2º andar, do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque
de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25.
LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA - 2º TEN
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 19/2023, cujo objeto é Aquisição de aparelho de raios-X
odontológico digital "3 em 1", para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender às demandas da Odontoclínica Central do Exército (OCEx)
e Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ). A ata de julgamento encontra-se no sítio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160303
Nº
Processo:
64006.001739/2023. Objeto:
Aquisição
de
material
elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar
da
Ala
Marcílio 
Dias
-
Centro,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00011-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160303-00001-2023NE000001