DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533.003605/2023-11.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de srviço postal de comunicação por correio junto à empresa brasileira
de correios e telégrafos - ect.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2035. Valor Total: R$ 13.239,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64307000837202391. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de informática e ferramental para a 1ª Brigada de Infantaria de
Selva e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente. Novo Edital: 18/05/2023
das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal,
Quadra 1, 13 de Setembro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 18/05/2023
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65323.005916/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
20.891.267/0001-23 - ONCOHEALTH - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 65323.005332/2020-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
04.130.919/0001-50 - SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de
serviços de
manutenção preventivas
de cadeiras
e gabinetes
e
odontologicos. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 65323.005332/2020-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.344.708/0001-34 - MASTER COMERCIO SERVICOS - EIRELI. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de cadeiras odontológicos.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65323.010302/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
08.807.821/0001-46 - C & R MANTILLA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 80536.004565/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
18.966.947/0001-17 - CLINICA GERAL LTDA . Objeto: 80536.004565/2019-75
objeto: contratação de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar nas
especialidades de ginecologia e obstetrícia.. Vigência: 19/04/2023 a 19/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.750.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65323.008988/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.663.726/0003-40 - INSTITUTO ARM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65323.005916/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
20.891.267/0001-23 - ONCOHEALTH - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65323.008988/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.663.726/0003-40 - INSTITUTO ARM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 7 BEC
Aviso de Chamamento Publico n. 001 2023 7 BEC (UASG 160001)
N Processo 64045.000370.2023-16. Objeto: Aquisicao de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de compra institucional do Programa Aquisicao de
Alimentos (PAA), amparado no Art. 1 da MP 1.166/23 c/c Art. 10 do Decreto 11.476/23,
para aquisicao de generos hortifrutigranjeiros para o Setor de Aprovisionamento e
Destacamentos gerenciados pelo 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (7 BEC ) ,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de itens licitados: 55. Retirada do Edital: a partir do dia 18/05/2023, de 09:00 horas as
12:00 horas e das 13:00 horas as 16:30 horas. Endereco: Avenida Nacoes Unidas, n. 2.100,
Bairro 
7 
BEC, 
Rio 
Branco 
(AC), 
CEP: 
69.918-093, 
ou 
ainda, 
pelo 
email:
licita7becdispinexcar@gmail.com. Entrega das propostas: a partir de 18/05/2023 ate as
08:30 horas do dia 08/06/2023. Abertura das propostas: 08/06/2023, as 09:00 horas
(horario local em Rio Branco, AC), no Auditorio Cruzeiro do Sul no 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao. Informacoes gerais: (68) 3214-6379 ou pelo email acima.
Rio Branco- AC, 17 de maio de 2023
LUIZ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MAJ
Ordenador Substituto de Despesas do 7 BEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045004883202215. Objeto: Aquisição de areia do tipo
lavada, rodo de corte, vergalhão de aço CA-50 de 8mm corrugado, aditivo plastificante
para concreto e treliça soldada em aço de 12m de comprimento e 8 cm de altura (H8)
- (itens remanescentes do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2022 - 7º BEC), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av 
Nações
Unidas,
Nº 
2100,
7º 
Bec
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/05/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 47/2022, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de materiais de EPI, sinalização e placas, visando atender
às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e seu destacamento sediado
na rodovia BR 156, no município de Macapá -AP, em favor das empresas: 02.676.310/0001-
56 -IDEIAS TURISMO LTDA - R$ 3.971.988,00; 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E
LOCADORA LTDA - R$ 420.795,00; 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E
SHOW BAR LTDA - R$ 5.317.974,90 .Valor Global da Ata: R$ 9.710.757,90.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle
de pragas, limpeza de caixas d'água e de fossas sépticas Total de Itens Licitados: 00006
Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 409 - Bairro Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
18/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de consumo Hospitalar Total de Itens Licitados: 00438 Novo Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
18/05/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160020-00001-2023NE000001