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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.001789/2023-15.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 
05.160.925/0001-13
- 
DIGIMAX
RADIOGRAFIA 
E
TOMOGRAFIA
ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de imagens em odontologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.001789/2023-15.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 
05.160.925/0001-13
- 
DIGIMAX
RADIOGRAFIA 
E
TOMOGRAFIA
ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de imagens em odontologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.001789/2023-15.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 
05.160.925/0001-13
- 
DIGIMAX
RADIOGRAFIA 
E
TOMOGRAFIA
ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de imagens em odontologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000690202366. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos farmacêuticos (matérias-primas e excipientes) que serão utilizados na
produção de medicamentos para atender ás demandas operacionais das diversas unidades
do Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160328-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316105416202347 . Objeto: Serviço Gráfico - Confecção de carimbo Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Informo que para este objeto não existe licitação vigente
Declaração de Dispensa em 17/05/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2
da 4ª Região Militar. Ratificação em 17/05/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA .
Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.536.865/0001-30 FINA ESTAMPA CARIMBOSLTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação
de cabeamento estruturado com a infraestrutura contendo cabeamento, eletrocalhas,
eletrodutos, enlaces de fibras ópticas para interligar pavilhões, racks de uso interno e
externo para abrigar equipamentos, no intuito de aprimorar o serviço prestado de
conectividade com a EBNet e a Internet, visando aumentar a capilaridade, mitigar os erros
gerados por cabeamentos antigos ou equipamentos obsoletos, para utilização eficiente das
centrais VoIP. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 18/05/2023 das 09h30 às 11h30
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64580005059202398. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura aquisição de medicamento de custo elevado (CANABIDIOL)
Novo Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580003493202333. Objeto: Contratação de pessoal jurídica para
a prestação do Serviço de Dosimetria Pessoal, com fornecimento de até 28 (vinte e oito)
dosímetros de tórax e 02 (dois) dosímetros padrão, medidores de radiação, em comodato,
com substituição mensal de todos os dosímetros, análise técnica e fornecimento de laudos
individuais mensais e anuais das doses de radiação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000806202300. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de medicamento quimioterápico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n
- 
Fábrica 
-
Juiz 
de 
Fora, 
Fábrica 
- 
Juiz
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de
saúde (rss) classe i (grupos a - hospitalar, infectantes; b - químico; e e - perfurocortantes)
produzidos pelas organizações militares sediadas no quartel do comando do grupamento
de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 524,16. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 25/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano à empresa NEW SUPPLY COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 10.612.862/0001-29,
conforme previsto no artigo 49, do Decreto nº 10.024/19, de acordo com decisão
fundamentada por autoridade competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão, os
recursos somente serão aceitos se enviados através dos correios eletrônicos
licit9bda@gmail.com,
licit9bda@hotmail.com ou
através
de
Ofício protocolado na
Secretaria do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada, situado à Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ,
CEP 21710-261, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após o decurso
deste prazo, em não sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no SICAF (Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores).
Rio de Janeiro-RJ, 17 de maio de 2023.
TEN CEL FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de lavanderia em geral para atender
necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos
participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160111-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e
embalagem, e material de copa e cozinha..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.383,48. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa
e cozinha..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 1.487,20. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.003267/2023-02.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 46.561.879/0001-41 - KARINI FARIA - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde karini faria cirurgia buco-maxilo-facial
ltda..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).

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