DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098003267202302 . Objeto: Credenciamento de OCS: Karini Faria Cirurgia
Buco-maxilo-facial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª
Rm. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.561.879/0001-41 KARINI FARIA -
CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 160247-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160176
Nº Processo:
64278001331202394. Objeto:
Aquisição de
Material de
Processamento de Dados, cartuchos, toners e suprimentos de Tecnologia da Informação..
Total de Itens Licitados: 130. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 17/05/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro Salcbadmgujp@gmail.com - JOAO PESSOA -
PB.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
18/05/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000746/2023-06. Processo Administrativo nº 64329.000746/2023-06-
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 05/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da
7ª Região Militar. Contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO
PNR (PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL) FUNCIONAL DO CHEFE DA CRO/7. Valor: RR$
203.779,69 (duzentos e três mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos). Vigência: de dia 16/05/2023 até o dia 10/02/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
Recife, 17 de maio de 2023. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão
Regional de Obras / 7.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010872/2022-96
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, pelo presente edital,
NOTIFICA, a Sra. PAULA MORAIS ABRAO PUTON, inscrita no CPF sob o n ***.391.***-18,
por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, querendo essa, realize
vistas 
a 
solucao 
proferida 
ao
Processo 
Administrativo 
Sancionador 
NUP
64042.010872/2022-96, instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria 018-
AAAJ/4 BEC, de 17 de agosto de 2022, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de
Construcao, na Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do 4 BEC, assegurando-lhe, no
prazo de 10 (dez) dias uteis, o direito de interpor recurso junto ao Comando 6 Regiao
Militar, por intermedio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160027
Nº
Processo: 64042002790202359.
Objeto: Aquisição
de material
para
Operação Pipa do 4°BEC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64299.020567/2019-03.
Dispensa. Nº 109/2019. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Altera o prazo do contrato nº01/2020
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 01 de abril de 2023 a 01 de
abril de 2024. Além de reajustar o valor conforme o igpm dos ultimos 12
(doze) meses, 09/2021 a 09/2022 para r$ 701,76 (setecentos e um real e
setenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509,28. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64299.010449/2020-12.
Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de maio de 2023
a 30 de abril de 2024 e reajustar o valor mensal para R$118,50 (cento e dezoito reais e
cinquenta centavos) e o valor anual para R$1.422,00 (um mil, quatrocentos e vinte e dois
reais). Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.422,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Regional de Obras da 7RM torna puplico o resultado da Tomada de
Preço 02/2023. Contratação de empresa especializada para execução da reforma do PNR
(próprio nacional residencial) funcional do chefe da CRO7. Vencedora: TUDO FORTE
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.331.709/0001-57, R$ 203.779,69.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160201-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 DO PQ R MNT DA 7 REGIAO MILITAR
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao
Militar - Pq R Mnt/7, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que
se encontra instaurado processo licitatorio na Modalidade Leilao online/presencial, Tipo
Maior Lance por item ou por lote, que sera realizado pelo Sr Cesar Augusto Aragao Pereira,
leiloeiro oficial matriculado na JUCEPE sob n 035/2009. Leilao n 01/2023 - Pq R Mnt da 7––
Regiao Militar. Objeto: Alienacao de veiculos, equipamentos, materiais inserviveis para a
administracao. Abertura da Sessao Publica: 06/06/2023 as 10:00 horas (horario Local).
Edital disponivel na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Pq R Mnt da 7 Regiao
Militar, situada a Av. 17 de Agosto n 784, no bairro de Casa Forte na cidade de Recife/PE,
a partir do dia 22/05/2023, das 09:00h as 15:00h, de segunda a quinta feira, e das 08:00
as 11:00h, na sexta feira ou pelo site do leiloeiro www.aragaoleiloes.com.br.
TENENTE CORONEL MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024004621202291. Objeto: Itens desertos do PE 212022 -
aquisição de material de expediente, limpeza, informática, diversos, material de piscina do
25º BC.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do processo: 64408.004593/2023-05 - UASG: 160023
O encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº
63/Sind/2022-S1.2/10ª Cia E Cmb, de 17 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no §4º, do Art. 22º, da Portaria nº 1845, de 29 de setembro
de 2022, c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital,
e considerando que o Senhor JOÃO PEDRO DE LIMA GALINDO, CPF: 066.492.564-20,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de 5
(cinco) dias corridos, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no E-
mail:salc10ciaecmb@gmail.com e que os autos da Sindicância se encontram à disposição
para vista na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) da 10ª Companhia de
Engenharia de Combate, de 09:30 às 12:00, e de 13:00 as 16:30
São Bento do Una - PE, 17 de maio de 2023
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR - MAJ
Comandante da 10ª Cia E Cmb
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de passagem rodoviária.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 30.002,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106003139202312. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição do 59° Batalhão de Infantaria
Motorizado.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160004-00001-2023NE000001