Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800018 18 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 1/2017 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 1/2017 - 24° BIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° - 1/2017 - 24° BIS Processo no 64076.006626/2017-85 A União, por intermédio do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), comunicou aos interessados a abertura do chamamento público para CREDENCIAMENTO ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE - OCS, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do credenciamento visando à prestação de serviços de saúde em assistência médica e de apoio diagnóstico e terapêutico, hospitalar e ambulatorial, laboratorial, farmacêutica, serviços de profissionais da área da saúde (nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia), serviço de anestesiologia, serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, emissão de laudos de exames de diagnóstico por imagem à distância, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral, em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do FuSEx. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.24bis.eb.mil.br ou na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (SALC-24°BIS), situado na Avenida São Marçal, s/n, João Paulo - São Luís/ MA, no período de 18 de maio de 2023 à 30 de novembro de 2023, nos horários de expediente desta Organização Militar. São Luís-MA, São Luís- MA, 17 de maio de 2023 BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas do 24 BIS 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LEGALIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO 1. Venho, por meio deste instrumento, informar aos Senhores CAC abaixo relacionados, que se encontram com Certificado de Registro vencido, o que constitui ilegalidade. 2. Face o exposto, informo aos Senhores que foi dado um prazo de 90 (noventa) dias para a destinação do seu acervo ou autorização para a concessão de novo registro, conforme previsto no Art. 68 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019. Caso as medidas prevista não sejam feitas no prazo determinado, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 50º Batalhão de Infantaria de Selva procederá a abertura de Processo Administrativo Sancionador aos respectivos CAC. 3. Para maiores esclarecimentos solicito contactar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, por meio do telefone (99) 3199-0350. 1. CLÁUDIO ADRIANO RODRIGUES MENDONÇA, CPF 798.155.961-87, Araguaína-TO, CR 57785, Status Vencido 2. FRANCISCO SÁVIO RIBEIRO, CPF 191.399.771-53, Araguaína-TO, CR 72677, Status Vencido 3. FREDSON RONEI CÂNDIDO, CPF 806.338.971-91, Araguaína-TO, CR 184177, Status Vencido 4. ALLEN GYLVAN PEREIRA DE SOUSA, CPF 006.796.411-73, Araguaína-TO, CR 211307, Status Vencido 5. GILSON PINTO RIBEIRO, CPF 566.293.381-20, Araguaína-TO, CR 213189, Status Vencido 6. KEVIN MENDES BUENO, CPF 731.647.041-00, Araguaína-TO, CR 213197, Status Vencido 7. EVANDRO CARLOS BRUM, CPF 598.430.041-91, Araguaína-TO, CR 214272, Status Vencido 8. ALACIDE NEGREIROS RODRIGUES, CPF 598.430.041-91, Araguaína-TO, CR 230481, Status Vencido 9. MARDONIO LOIOLA SOARES, CPF 028.193.343-00, Araguaína-TO, CR 242547, Status Vencido 10. FELIPHE PAIVA ARAÚJO, CPF 042.122.911-00, Araguaína-TO, CR 252686, Status Vencido 11. EDSON PAULO LINS JUNIOR, CPF 904.600.811-87, Araguaína-TO, CR 255705, Status Vencido 12. JOSÉ MANOEL TORRES, CPF 005.375.091-86, Araguaína-TO, CR 255714, Status Vencido 13. ADRIANO DA ROCHA BRAGA, CPF 808.519.322-15, Araguaína-TO, CR 257887, Status Vencido 14. LEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA045.354.251-40Araguaína- TO258338Vencido 15. EPTACIO BRANDÃO LOPES FILHO, CPF 808.258.931-00, Araguaína-TO, CR 259220, Status Vencido 16. MARCELO LOPES DE CASTRO, CPF 941.786.821-72, Araguaína-TO, CR 260773, Status Vencido 17. CARLOS DA SILVA LEITE, CPF 948.158.101-25, Araguaína-TO, CR 260773, Status Vencido 18. PAULO AFONSO ALVES DE CARVALHO, CPF 332.504.481-68, Araguaína-TO, CR 260775, Status Vencido 19. ANA PAULA DE CARVALHO, CPF 816.588.001-25, Araguaína-TO, CR 260788, Status Vencido 20. BRUNO PEREIRA SOUSA PIMENTEL, CPF 045.513.581-93, Araguaína-TO, CR 261204, Status Vencido 21. CARLOS EDUARDO LIMA DA ROCHA, CPF 897.211.281-04, Araguaína-TO, CR 263148, Status Vencido 22. GILSON AFONSO RODRIGUES FILHO, CPF 004.340.591-61, Araguaína-TO, CR 273971, Status Vencido 23. ELSON LOPES DOS SANTOS, CPF 471.675.803-68, Araguaína-TO, CR 274043, Status Vencido 24. BRUNO COELHO DOS SANTOS, CPF 001.519.661-50, Araguaína-TO, CR 274351, Status Vencido 25. CRISTIANO MACIEL ROSA, CPF 039.748.346-56, Araguaína-TO, CR 274392, Status Vencido 26. JORGE JOSÉ DA ROCHA, CPF 829.212.961-87, Araguaína-TO, CR 274488, Status Vencido 27. MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF 306.467.401-30, Araguaína-TO, CR 277753, Status Vencido 28. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO, CPF 746.688.623-04, Araguaína-TO, CR 277761, Status Vencido 29. PAMELA INES DE LIMA, CPF 016.855.281-71, Araguaína-TO, CR 277800, Status Vencido 30. NELSON RAPHAEL MARTINS FERREIRA, CPF 129.093.547-50, Araguaína- TO, CR 282969, Status Vencido 31. THIAGO BRAZ DE ARAÚJO, CPF 732.819.801-04, Araguaína-TO, CR 283713, Status Vencido 32. WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA, CPF 913.742.191-34, Araguaína-TO, CR 284757, Status Vencido 33. LUIZ BUENO SILVA, CPF 979.116.152-68, Araguaína-TO, CR 284792, Status Vencido 34. EDSON COELHO DOS SANTOS, CPF 490.882.111-91, Araguaína-TO, CR 285921, Status Vencido 35. ODAIR JOSÉ BIAZUSSI, CPF 787.459.429-00, Araguaína-TO, CR 286769, Status Vencido 36. TARCÍSIO JUNIOR MOREIRA LIMA, CPF 949.399.261-68, Araguaína-TO, CR 286972, Status Vencido 37. APARECIDO JANELSON MORAIS NASCIMENTO, CPF 001.247.161-56, Araguaína-TO, CR 287831, Status Vencido 38. GUILHERME SOUZA D OLIVEIRA, CPF 917.420.991-49, Araguaína-TO, CR 294354, Status Vencido 39. EDILSON JORGE BORBA SOUSA JÚNIOR, CPF 010.919.855-70, Araguaína- TO, CR 296806, Status Vencido 40. FLÁVIO AMARO NOLETO ARAÚJO, CPF 025.759.231-82, Araguaína-TO, CR 297950, Status Vencido 41. RAFAEL BATISTA FERREIRA, CPF 872.030.811-68, Araguaína-TO, CR 298055, Status Vencido 42. ROGÉRIO WANDRE CARNEIRO CARVALHO, CPF 003.980.411-99, Araguaína-TO, CR 298073, Status Vencido 43. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA, CPF 027.875.051-63, Araguaína-TO, CR 298077, Status Vencido 44. NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA, CPF 001.702.011-55, Carmolândia-TO, CR 284808, Status Vencido 45. CARLOS ALBERTO ERNST MARLOW, CPF 015.106.393-14, Alto Parnaíba- TO, CR 252849, Status Vencido 46. ANTONIO MARCOS STAFIM, CPF 870.443.239-87, Balsas-MA, CR 114392, Status Vencido 47. ELTON CABRAL SILVA, CPF 517.423.732-91, Balsas-MA, CR 207278, Status Vencido 48. JOÃO ANTÔNIO DE BARROS NETO, CPF 023.522.063-91, Balsas-MA, CR 213006, Status Vencido 49. ANTÔNIO LUIZ TELES DA SILVA, CPF 005.237.321-55, Balsas-MA, CR 258132, Status Vencido 50. ANDERSON GORGEN, CPF 012.458.543-48, Balsas-MA, CR 263111, Status Vencido 51. ALCIONE DA SILVA PEREIRA, CPF 003.450.341-20, Balsas-MA, CR 298039, Status Vencido 52. GILSON ROBSON SILVA, CPF 460.037.623-49, Barra do Corda-MA, CR 262002, Status Vencido 53. GUSTAVO LIMA GUIMARÃES SILVA, CPF 010.233.483-81, Barra do Corda- MA, CR 263153, Status Vencido 54. HERLON THIAGO DA SILVA COSTA, CPF 628.321.903-91, Estreito-MA, CR 257759, Status Vencido 55. HÉLIO JOSÉ DA SILVA, CPF 030.170.111-35, Grajaú-MA, CR 279431, Status Vencido 56. HONAN DUTRA PEREIRA MILHOMEM, CPF 022.381.391-50, Grajaú-MA, CR 297944, Status Vencido 57. IVO AUGUSTO DE SOUSA GUSMÃO, CPF 653.868.923-04, Imperatriz-MA, CR 207537, Status Vencido 58. JOSÉ PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR, CPF 254.894.703-30, Imperatriz-MA, CR 249019, Status Vencido 59. FERNANDO DO MONTE DE SOUSA DA SILVA, CPF 617.969.483-49, Imperatriz-MA, CR 249050, Status Vencido 60. RAIFRAN MAGALHAES DA SILVA JÚNIOR, CPF 017.521.303-83, Imperatriz- MA, CR 252624, Status Vencido 61. GIL FILHO DA CRUZ, CPF 157.103.862-00, Imperatriz-MA, CR 256815, Status Vencido 62. RAFAEL DE OLIVEIRA NETO, CPF 005.420.981-13, Imperatriz-MA, CR 260288, Status Vencido 63. MARCOS VILANDEL LOPES BARROS, CPF 044.729.863-10, Imperatriz-MA, CR 260803, Status Vencido 64. ÍCARO GOMES DA SILVA PIRES, CPF 603.641.213-43, Imperatriz-MA, CR 267776, Status Vencido 65. JOSÉ DE JESUS LOBATO CARVALHO, CPF 030.594.603-02, Imperatriz-MA, CR 273739, Status Vencido 66. ALEXANDRE MAGNO FARIAS ROCHA, CPF 677.731.333-87, Imperatriz-MA, CR 283162, Status Vencido 67. ELÍSIO BRUNO DRUMOND FRAGA, CPF 919.610.333-72, Imperatriz-MA, CR 285502, Status Vencido 68. FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO, CPF 600.081.573-59, Imperatriz-MA, CR 285955, Status Vencido 69. ADRIANO RÊGO LIMA DE MEDEIROS, CPF 028.126.334-50, Imperatriz-MA, CR 286995, Status Vencido 70. EDIVAN BARBOSA CARVALHO, CPF 880.972.773-87, Imperatriz-MA, CR 294331, Status Vencido 71. NICANOR BATISTA DA CRUZ JUNIOR, CPF 607.438.643-95, Imperatriz-MA, CR 294350, Status Vencido 72. PATRICK NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF 052.862.753-89, Imperatriz-MA, CR 294351, Status Vencido 73. ROBERTO FONCECA SILVA, CPF 004.568.583-50, Imperatriz-MA, CR 294355, Status Vencido 74. RAIMUNDO MACHADO CARDOSO JÚNIOR, CPF 004.495.373-90, Imperatriz-MA, CR 296812, Status Vencido 75. NILSON ALVES BARBOS, CPF 758.034.703-25, Imperatriz-MA, CR 297925, Status Vencido 76. MABSON JOSÉ ALVES BEZERRA, CPF 823.254.483-04, Imperatriz-MA, CR 297934, Status Vencido 77. ROSIVALDO GOMES, CPF 489.730.503-97, Imperatriz-MA, CR 297939, Status Vencido 78. DELSON ANTONIO LOPES CARVALHO JÚNIOR, CPF 012.143.533-47, Imperatriz-MA, CR 297942, Status Vencido 79. EDMILSON DA LUZ DE OLIVEIRA, CPF 436.334.473-34, Itinga do Maranhão - MA, CR 285677, Status Vencido 80. ITAIRES SANTOS DE ANDRADE, CPF 736.989.381-20, Lajeado Novo-MA, CR 298042, Status Vencido 81. ZILDOMAR MANTHEY, CPF 042.850.979-74, Loreto-MA, CR 277778, Status Vencido 82. MAURO DIVINO MARTINS DA SILVA, CPF 264.715.581-04, Araguaína-TO, CR 1809, Status Vencido 83. HUEVERSON JUNQUEIRA NEVES, CPF 912.694.666-15, Araguaína-TO, CR 11636, Status Vencido 84. RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF 009.915.581-89, Araguaína-TO, CR 93697, Status Vencido 85. NILSON FERRAZ DOS SANTOS, CPF 441.385.631-72, Araguaína-TO, CR 118199, Status Vencido 86. KRISLAYNE DE ARAÚJO GUEDES, CPF 019.826.611-19, Araguaína-TO, CR 118200, Status Vencido 87. CRISTIANO RODRIGO ALVES, CPF 262.814.628-23, Araguaína-TO, CR 119033, Status Vencido 88. FÉLIX DE JESUS MARTINS NEIVA, CPF 526.543.201-97, Araguaína-TO, CR 151268, Status Vencido 89. ANTONIO DE SOUSA MARANHÃO, CPF 944.011.441-04, Araguaína-TO, CR 154879, Status Vencido 90. GUIDO MALAKOWSKY BIANCHI, CPF 024.870.931-37, Araguaína-TO, CR 214292, Status Vencido 91. IDALCY PINHEIRO DA SILVA PINTO, CPF 785.610.273-04, Araguaína-TO, CR 257512, Status Vencido 92. OSIEL BATISTA ALVES DOS SANTOS, CPF 526.517.971-20, Araguaína-TO, CR 259400, Status Vencido 93. RAFAEL MARIANO DE SOUZA, CPF 003.150.911-85, Araguaína-TO, CR 260785, Status Vencido 94. ISRAEL DE SOUZA CARVALHO, CPF 808.005.058-91, Balsas-MA, CR 51611, Status VencidoFechar