DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
95. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE PAULA, CPF 614.093.759-00, Balsas-MA, CR
82437, Status Vencido
96. SIDNEY CHAVES MIRANDA, CPF 006.324.933-21, Balsas-MA, CR 214788,
Status Vencido
97. GILDÁRIO SOUSA DOS SANTOS, CPF 035.772.733-99, Balsas-MA, CR
242714, Status Vencido
98. MARIANE MONTEIRO DOS SANTOS, CPF 031.886.433-90, Buriticupu-MA,
CR 117521, Status Vencido
99. JIMMY CARLOS CRUZ BANDEIRA, CPF 001.622.783-22, Imperatriz-MA, CR
112149, Status Vencido
100. RAFAEL SANTOS LIRA, CPF 001.364.023-21, Imperatriz-MA, CR 252392,
Status Vencido
101. CARLOS ANDRÉ SANTANA, CPF 928.455.093-91, Governador Edson
Lobão - MA, CR 259949, Status Vencido
102. VALTENES GERMANO DA SILVA, CPF 969.889.751-87, Araguaína-TO, CR
248862, Status Cancelado
103.
WANDERSON 
ISRAEL
BATISTA
CARVALHO, 
CPF
021.313.603-12,
Imperatriz-MA, CR 372985, Status Cancelado
104. WANDER ISRAEL BATISTA CARVALHO, CPF 021.313.593-06, Imperatriz-
MA, CR 372997, Status Cancelado
105. FRANCISCO PAULO DA SILVA JÚNIOR, CPF 243.906.742-34, Araguaína-
TO, CR 1823, Status Cancelado
106. OSVALDO PEREIRA MENDES FILHO, CPF 374.404.461-00, Araguaína-TO,
CR 17527, Status Cancelado
107. JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA, CPF 190.442.401-53, Araguaína-TO,
CR 17908, Status Cancelado
108. DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA, CPF 061.811.126-34, Araguaína-TO, CR
29620, Status Cancelado
109. FREDERICO VENDRAMINI NUNES
OLIVEIRA, CPF 577.748.206-63,
Araguaína-TO, CR 37311, Status Cancelado
110. ROGERIO BRAGA PIRES, CPF 010.952.227-32, Araguaína-TO, CR 62795,
Status Cancelado
111. RENATO GARCIA WERNERSBACH, CPF 073.597.717-81, Araguaína-TO, CR
71862, Status Cancelado
112. WILIAN SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 526.661.901-53, Araguaína-
TO, CR 82436, Status Cancelado
113. JORGE MENDES FERREIRA NETO, CPF 049.994.566-21, Araguaína-TO, CR
93641, Status Cancelado
114. ITALO SILVIO LOUREIRO PRADO, CPF 479.473.651-72, Araguaína-TO, CR
116993, Status Cancelado
115. ARNEM DA COSTA, CPF 261.715.700-87, Balsas-MA, CR 15429, Status
Cancelado
116. JOÃO CARLOS PES, CPF 353.599.190-00, Balsas-MA, CR 15431, Status
Cancelado
117. ERNANDES NASCIMENTO SOUSA, CPF 297.065.803-87, Balsas-MA, CR
27073, Status Cancelado
118. JOSÉ JACOMO MANZOTTI, CPF 571.889.399-34, Balsas-MA, CR 27082,
Status Cancelado
119. ANTÔNIO GEOVAN QUEIROZ FERREIRA, CPF 335.187.853-20, Balsas-MA,
CR 49691, Status Cancelado
120.
JULIANO STECKELBERG
SILVA,
CPF 615.206.163-68,
Imperatriz-MA,
CR65380, Status Cancelado
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297004473202202. Objeto:
SRP Aquisição de material
permanente para as Seções do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e Posto
Médico de Guarnição de Corumbá.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/05/2023 das
10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 -
Bairro Dom Bosco, - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/05/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 17/05/2023) 160146-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 160131
Nº Processo: 80681.014981/2018-19. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 06.938.779/0002-58 - VIDALAR ASSISTENCIA DOMICILIAR EM
SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço na área de assistência domiciliar.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.022395/2022-56.
Não se Aplica Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
C M O.
Contratado: 40.242.905/0001-92 - EDGAR BUOZZI DA SILVA. Objeto: Permissão
de uso gratuita, com a finalidade exclusiva de permitir a utilização do imóvel
ms 09-0046 pelo funcionamento da prática esportiva de airsoft pelo squad67
airsoft team, em consonância com o previsto nos art. 33 a 39, das instruções
gerais para a utilização do patrimônio imobiliário administrado pelo comando
do exército (eb10-ig-04.004), sendo vedada outra destinação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/05/2023 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64105.001708/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 15.242.955/0001-22 - E MORAES LIMA. Objeto: Prestação de serviços
radiológicos e odontológicos. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407001667202334. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Generos Alimentícios com a finalidade de atender as necessidades da 23ª
Companhia de Engenharia de Combate e para o Programa Forças no Esporte - PROFES P ,
conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 175. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 867.200,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato é a
aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 268.227,20. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009425/2022-09.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 00.306.524/0001-05 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva da da
uninterruptitle power supply (ups) composto por 1 gabinete dpa250 com 2 módulos de 50
kva e 2x46 baterias 55 ah 12 v pertencente à estação prestadora de serviços de
telecomunicações e tráfego aéreo de taubaté (epta-ta)..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 139.000,00. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584010616202352. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Cirurgia Vascular destinados a suprir
as necessidades no âmbito da 2ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 152. Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000381202381 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Médica/SADT, Hemodiálise, Hemodiálise HIV/HB/HC, Hemodiafiltração, Diálise Peritonial,
Acessos Vasculares (fístulas, catater longa e curta permanência), consultas médicas
ambulatoriais na especialidade de Nefrologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
Competição Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Ratificação 
em
16/05/2023. 
PEDRO 
CELSO 
COELHO
MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
54.329.859/0001-78 INSTITUTO DE HEMODIALISE SOROCABA LTDA..
(SIDEC - 17/05/2023) 160499-00001-2023NE000001