Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800020 20 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção de Viaturas e Geradores com Fornecimento de Peças, Suprimento ou Acessórios Genuínos, visando atender o GCALC de Campinas. Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 18/05/2023 das 14h00 às 15h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900) Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO FERNANDES DE MAGALHAES Respondendo Pelo Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/05/2023) 160463-00001-2023NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64309010229202294. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Execução de serviço comum de engenharia para readequação do pavilhão do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Amv). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 02/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP. Informações Gerais: Link de arquivos H t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 V c s K _ V A E 2 j DW e R 0 Ke z F W W 6 j M hNp0q5Xu?usp=sharing. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 160462-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160498 Nº Processo: 64084000913202321. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando atender às necessidades do 2º BIL e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 279. Edital: 18/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 160498-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 64292.016457/2019-07. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que serão prestados nas condições estabelecidas conforme contrato.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.278,12. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.011000/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de barracas para atender o evento EXPOEX 2023. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 160392-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64605008223202211. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e condensadoras, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64431.004064/2022-14. PREGÃO SRP Nº 22/2022. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado : CLARO S/A. -.Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 1/2022, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa Claro S/A. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de 17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de 07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Anual Estimado: R$13.021,44. Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64431.003996/2022-31. PREGÃO SRP Nº 21/2022. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado : CLARO S/A. -.Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 3/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa Claro S/A. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de 17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de 07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Anual Estimado: R$3.600,00. 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313002330202356 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIRED O. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/05/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.863.342/0001-09 PR O - O N CO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.. (SIDEC - 17/05/2023) 160206-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548000597202392 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de fisioterapia aos beneficiários do FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 173.372,00. CNPJ CONTRATADA : 42.635.993/0001-18 FISIOINTENSE CENTRO DE REABILITACAO LTDA.. (SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548000333202339 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de serviços complementares de odontologia, psicologia e psicopedagogia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 102.360,45. CNPJ CONTRATADA : 47.290.394/0001-23 SPAZIO SORRIR CLINICA MULTIDISCIPLINAR. (SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548000335202328 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de serviços de transporte de ambulância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 63.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.195.985/0001-37 EVANDRO NASCIMENTO LACERDA LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548000415202383 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de psicologia e psicopedagogia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 102.360,45. CNPJ CONTRATADA : 42.810.935/0001- 83 ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65402000722202381. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de material de consumo, de natureza comum para manutenção de Próprio Nacional Residencial do Edifício Marechal Gustavo Brown (16 apartamentos), atendendo a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas OM Vinculadas. Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 Noal - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/05/2023) 160413-00001-2023NE000001Fechar