DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2023 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de Serviço de
Manutenção de Viaturas e Geradores com Fornecimento de Peças, Suprimento ou
Acessórios Genuínos, visando atender o GCALC de Campinas. Total de Itens Licitados:
00085 Novo Edital: 18/05/2023 das 14h00 às 15h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 -
Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900) Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO FERNANDES DE MAGALHAES
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 160463-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309010229202294. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de Execução de serviço comum de engenharia para readequação do
pavilhão do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Amv).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 02/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 -
Centro, 
-
Caçapava/SP. 
Informações
Gerais:
Link 
de
arquivos
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LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160462-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160498
Nº Processo:
64084000913202321. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente, visando atender às necessidades do 2º BIL e órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 279. Edital: 18/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Antonio 
Emmerich 
975, 
Jardim 
Guassu 
- 
São 
Vicente/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64292.016457/2019-07.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de elevador, que serão prestados nas condições
estabelecidas conforme contrato.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.278,12. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.011000/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de
barracas para atender o evento EXPOEX 2023. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
18/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160392-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64605008223202211. Objeto: Aquisição de condicionadores de
ar e condensadoras, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Silva 
Jardim 
Nr 
110 
- 
Reboucas, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64431.004064/2022-14. PREGÃO SRP Nº
22/2022. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado :
CLARO S/A. -.Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa, conforme termo de contrato
de prestação de serviço nr 1/2022, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia
E Cmb e a empresa Claro S/A. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de
17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de 07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08.
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Anual Estimado: R$13.021,44.
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64431.003996/2022-31. PREGÃO SRP Nº
21/2022. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado :
CLARO S/A. -.Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel, conforme termo de contrato
de prestação de serviço nr 3/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia
E Cmb e a empresa Claro S/A. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de
17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de 07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Anual Estimado: R$3.600,00.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313002330202356 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 27/04/2023.
ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIRED O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/05/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt
5ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.863.342/0001-09 PR O - O N CO -
CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A..
(SIDEC - 17/05/2023) 160206-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548000597202392 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de fisioterapia
aos beneficiários do FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração.
Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 173.372,00. CNPJ CONTRATADA :
42.635.993/0001-18 FISIOINTENSE CENTRO DE REABILITACAO LTDA..
(SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548000333202339 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de serviços
complementares de odontologia, psicologia e psicopedagogia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições
exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA
OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 102.360,45. CNPJ
CONTRATADA : 47.290.394/0001-23 SPAZIO SORRIR CLINICA MULTIDISCIPLINAR.
(SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548000335202328 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de serviços de
transporte de ambulância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração.
Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante
da 3ªrm. Valor Global:
R$ 63.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
12.195.985/0001-37 EVANDRO NASCIMENTO LACERDA LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548000415202383 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de psicologia
e psicopedagogia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos
aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de
Inexigibilidade em 14/02/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/04/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 102.360,45. CNPJ CONTRATADA : 42.810.935/0001-
83 ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 160366-00001-2023NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65402000722202381. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual e futura aquisição de material de consumo, de natureza comum para
manutenção de Próprio Nacional Residencial do Edifício Marechal Gustavo Brown (16
apartamentos), atendendo a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas
OM Vinculadas. Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 Noal - SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/05/2023) 160413-00001-2023NE000001

                            

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