DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160437
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64678.005462/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
30.341.955/0001-73 - GTS MICRO SHOP. Objeto: Atende contratação de serviços de
alfaiataria em proveito do 8º regimento de cavalaria mecanizado.. Vigência: 18/05/2022 a
18/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160437
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64678.004968/2019-43.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
25.175.755/0001-58 - MADALENA TEREZINHA DE FREITAS GOULARTE. Objeto: Contratação
de serviços para funcionamento de lanchonete.. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160437
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64678.005462/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
30.341.955/0001-73 - GTS MICRO SHOP. Objeto: Atende contratação de serviços de
alfaiataria em proveito do 8º regimento de cavalaria mecanizado.. Vigência: 18/05/2022 a
18/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 003/2023 a empresa CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, CNPJ: 05.061.642/0001-14; com o valor global de
R$ 686.509,17.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 17/05/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESUMO DE PENALIZACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64289.006208/2022-50.
O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
em cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificação da empresa JR
Comércios e Vidros Ltda., CNPJ 12.500.834/0001-45, já qualificada no Pregão Eletrônico Nr
20/2020 - 3ª BDA C MEC (160364), da aplicação do impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da lei
10.520/2002 c/c a cláusula 18 do instrumento convocatório correspondente, bem como o
cancelamento da Nota de Empenho Nr 2021NE000047, conforme decisão fundamentada
da autoridade.
DARWIN WALLACE CRISTINO - Ten Cel
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160434
Nº Processo: 64158001500202352. Objeto: Aquisição de câmara frigorífica em
proveito do setor de aprovisionamento da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea em Santana
do Livramento-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro, Centro - Santana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160434-00001-2023NE800001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 44, de 06 de março de 2023,
do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo
administrativo e Boletim Interno Nr 88, de 15 de maio de 2023, também do 7° Regimento
de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a
empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa LUCIENE BORGES VAZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 33.486.054/0001-68, a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme Inciso III do Art 87° da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993.
2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução
total ou parcial do contrato entre a empresa LUCIENE BORGES VAZ COMÉRCIO E SER V I ÇO S
- CNPJ 33.486.054/0001-68 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do Processo
Administrativo Nr 04 - CM/7° RC Mec, de 11 de novembro de 2022.
Santana do Livramento-RS, 17 de maio de 2023.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel
Ordenador de Despesas do 7° RC Mec
AVISO DE PENALIDADE
1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 44, de 06 de março de 2023,
do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo
administrativo e Boletim Interno Nr 88, de 15 de maio de 2023, também do 7° Regimento
de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a
empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa LUCIENE BORGES VAZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 33.486.054/0001-68, a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme Inciso III do Art 87° da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993.
2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução
total ou parcial do contrato entre a empresa LUCIENE BORGES VAZ COMÉRCIO E SER V I ÇO S
- CNPJ 33.486.054/0001-68 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do Processo
Administrativo Nr 03 - CM/7° RC Mec, de 11 de novembro de 2022.
Santana do Livramento-RS, 17 de maio de 2023.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel
Ordenador de Despesas do 7° RC Mec
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255011587202250. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Permanente (Copa, Cozinha e Uniformes).. Total de Itens Licitados: 131. Edital:
18/05/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-
00044-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/05/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre sistema e Termo de
Referencia, prevalecerá o Termo de Referência..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160231
- DSMEM. Nº Processo: 64202.008167/2021-68. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA
DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR. Contratado: 01.369.056/0001-80 -
SYSMANAGER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 1/2022 - DSMEM, conforme o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e demais normas
infralegais pertinentes. O prazo de vigência do contrato 1/2022-DSMEM, fica prorrogado
por 60 (sessenta) dias, de 02/06/2023 a 01/08/2023, sem qualquer alteração de valor ou
ônus para o contratante. Valor total atualizado do contrato: R$ 972.885,00. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219015197202222. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peças para gerador.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/05/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 17/05/2023) 160073-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64613.008466/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses com reajuste do valor.. Vigência:
17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.720,21. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFRM 2023/2024
O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia
(DCT), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei do Ensino no Exército),
no Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no
Exército) e no Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, por intermédio do Instituto
Militar de Engenharia (IME), torna pública a abertura das inscrições para o Concurso de
Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa (CA/CFrm) do Quadro de
Engenheiros Militares de 2023/2024, no período de 31 de maio a 10 de julho de 2023,
sendo observadas as seguintes instruções:
CAPÍTULO I
I. DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º O presente Concurso de Admissão será regido pelas Instruções
Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de
Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares, do Instituto Militar
de Engenharia, Portaria -DCT/C Ex Nº 033, de 23 de março de 2022 - EB80-IR-07.004
(IRCAM/IME), pela Portaria - DCT/C Ex Nº 094, de 20 de dezembro de 2022 e pela
Portaria - DCT/C Ex Nº 095, de 20 de dezembro de 2022 e suas atualizações, que
estarão à disposição dos candidatos no Instituto Militar de Engenharia e na sua página
eletrônica (http://www.ime.eb.br).
Art. 2º O Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros
Militares - CFrm QEM, é realizado no Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no
Rio de Janeiro, destina-se aos candidatos diplomados e concludentes de graduação em