DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 54/2023 DE AUTOS LAVRADOS
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
JAC A R A N DA
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XLIX
. DHEISON WILIAN DE ARAUJO BRAZ
952.758.432-91
FLUTUANTE MALOKA
. ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI
24.118.058/0001-00
P. FRANCISCO
. MUTUPIRI AGENCIA DE TURISMO LTDA
35.405.855/0001-87
R I V E R FA S T
. ANTONIO GILSON FONSECA DE FARIAS
406.995.102-44
TIA NENEM IV
. WALFRAN SIQUEIRA CALDAS
602.128.882-34
LANCHA SEM NOME
. JOSÉ ROBERTO PINTO MARTINS
492.929.942-04
LUBE X
. PAULO AMERICO FONSECA LIMA
342.646.042-49
COMTE. PAIXÃO I
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
VÓ MARIA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003836,
001P2023003844, 001P2023003852, 001P2023003861, 001P2023003879, 001P2023003887, 001P2023003895, 001P2023003909, 001P2023003917, 001P2022009401, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 45/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em
especial, aos Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
AGUIA 03
. CHARLES ANTONIO C. DA SILVA
345.069.692-00
SHARLOTE II
. I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME
06.984.856/0001-25
A R I Q U E M ES
. JANIO BARBOSA LEARTE
275.731.922-15
BOA OPÇÃO I
. PABLO HENRIQUE V. DA SILVA
019.834.352-36
RITINHA
. BEATRIZ DA SILVA SALES
023.448.412-88
FALCON XX
. FRANCISCO APOLINÁRIO PEREIRA IPUCHIMA 230.727.922-91
NAVEGADOR I
. JOSÉ CLAUDIO SILVA PRAIA
651.646.442-15
MARESIA IV
. REINILDO VIEIRA CARDOSO
240.273.912-68
ALMIRANTE
OLIVEIRA
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
CT 59
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES,
36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001451,
001P2022010328, 
001P2023000578, 
001P2023001302, 
001P2023000683,
001P2023000624, 
001P2023000667, 
001P2023000659, 
001P2023000675,
001P2023000691, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais
o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 46/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. E.
OLIVEIRA FERNANDES
TRANSP.
FLUVIAIS - ME
05.967.900/0001-26
RAINHA ESTHER
. MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO
711.166.802-20
CIDADE MOCAMBO I
. DOUGLAS M. DA ENCARNAÇÃO
945.250.722-53
COMANDANTE DEIVED
. DOUGLAS M. DA ENCARNAÇÃO
945.250.722-53
COMANDANTE DEIVED
. AMAZON
ECOTURISMO 
E
PESCA
EIRELI
34.587.154/0001-43
MAC V
. I. M. DE ARAUJO TRANSP. - ME
06.984.856/0001-25
A R I Q U E M ES
. MEE NAVEG. E LOGISTICA LTDA
04.288.618/0001-50
TOSCA X
. JONAS COSTA DA CONCEIÇÃO
961.484.702-68
SASHA MARIA
. DARIO DE CASTRO DUTRA
754.196.612-68
ANA FLAVIA
. RAIMUNDO NONATO G. CALDAS
405.075.992-68
MARIA EDUARDA I
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023000608,
001P2023000594, 001P2023000632, 001P2023000641, 001P2023000284, 001P2023000586,
001P2023000217, 001P2023000250, 001P2023000233, 001P2023000241, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ML GRAÇA NAVEGAÇÃO EIRELI
15.789.530/0001-38
SANTANA GRAÇA
.
SURIVAN FERNANDES TROVÃO
413.559.622-34
TROVAO AZUL I
.
ODOMILDSON YANES DE OLIVEIRA TAVARES
606.360.502-97
SAPHIRA
.
FRANCISCO LIMA DE SOUZA
856.283.952-34
VENCEDOR
.
ROSENILDO PEREIRA BELEM
911.912.462-72
SEM NOME
.
JR TRANSPORTE LTDA
84.462.290/0001-85
LUIZ MONTEIRO
.
MANOEL LEITE SOARES
130.591.302-72
CAP. SOARES V
.
ORIVALDO DA CONCEIÇÃO NEVES
068.519.322-53
SACARA IV
.
JOSE ORLANDO FERNANDES TROVÃO
660.098.552-68
DANIEL TROVÃO
.
ALMIR FERNANDES GUIMARAES
025.593.402-59
ALMIRANTE GUIMARAES
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002524,
005P2023002532, 005P2023002541, 005P2023002559, 005P2023002451, 005P2023002460, 005P2023002478, 005P2023002486, 005P2023002770 e 005P2023002788
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia,
em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA