DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001526/2023-97.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de gerenciamento de viaturas,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças, em rede de
estabelecimentos
credenciados, 
utilizando-se
de 
tecnologia
da 
informação, 
na
administração e
controle das viaturas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 . Vigência: 16/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 219.420,50. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001218/2023-61.
Adesão ao Pregão Nº 1/2022, UASG 160146. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADA R I O.
Contratado:
08.035.565/0001-16
-
ORIGEM ALIMENTOS
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de
prestação de
serviço de
instalação, remoção
e manutenção
de
equipamentos de ar-condicionado (com fornecimento de peças) para atender as
necessidades do Hospital Naval de Ladário.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 . Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total: R$ 156.180,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 471/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821701 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.341.891/0001-69 BONFIETTI E ELIAS CLINICA VASCULAR LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 786700-86700-2023NE000530
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 36/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 27.307.079/0001-54 - LG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades
das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando
do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital
de pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 11.369,29. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 42/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares(om) sediadas em
brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s)
item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 46.280,04. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 1532/2017.
Nº Processo: 62055.000619/2017-92.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-
92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas
instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão
conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 19/02/2022 a
18/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 1531/2017.
Nº Processo: 62055.000619/2017-92.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas
instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão
conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 19/02/2022 a
18/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 1532/2017.
Nº Processo: 62055.000619/2017-92.
Dispensa. 
Nº
1/2019. 
Contratante: 
COMANDO 
DO
7.DN. 
Contratado:
07.522.669/0001-92
-
NEOENERGIA DISTRIBUICAO
BRASILIA
S.A..
Objeto:
Fornecimento de energia nas instalações de distribuição de energia elétrica na
sua área de concessão, que estão conectados ao sistema interligado nacional
e o com7dn.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 1531/2017.
Nº Processo: 62055.000619/2017-92.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas
instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão
conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 19/02/2023 a
18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 12/2022, do Processo
Administrativo nº 63060.001651/2023-27, publicado no DOU em 18/04/2023, Seção 3,
Página 23. Onde se lê: "com a empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0003-19",
leia-se "com a empresa: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04".
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO LUSTOZA V / PETROBRAS
. NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
BT NAVRIO XV (BAL)
. ANDRE LUIZ PARENTE
284.180.852-15
DEDENES - I
. TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA
01.362.266/0001-47
TRANSGLOBAL II (REM)
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY V (BAL)
. EDIVALDO SILVA DE BRITO
649.047.762-91
VOVÓ NAIR (LM)
. PAULO HUMBERTO DOS REMEDIOS
056.394.502-82
LADY ZANYS II
. DANIELLE SOARES DA SILVA
950.538.672-91
LADY ZANYS II
. DANIELLE SOARES DA SILVA
950.538.672-91
LADY ZANYS II
. CRISTIANE MARIA MEDEIROS MENDONÇA EIRELI
32.593.722/0001-93
CM3 ( ESR)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003925,
001P2023003933, 001P2023003941, 001P2023003950, 001P2023003968, 001P2023003976, 001P2023003984, 001P2023003992, 001P2023004000, 001P2023004018, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR