DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000711202386 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.284 de 29/12/2021. Declaração de Dispensa em
03/04/2023. RODOLFO
RAMOS COSTA.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
11/05/2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Autoridade Competente. Valor
Global:
R$
3.131.325,72.
CNPJ CONTRATADA
:
00.394.502/0401-03
COMANDO
DA
MARINHA. Valor: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.984.909/0001-21 ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Valor: R$ 660.739,75. CNPJ CONTRATADA :
05.730.925/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO
TARUMA
MIRIM.
Valor:
R$
956.367,12.
CNPJ
CONTRATADA
:
28.131.176/0001-00 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO. Valor: R$
1.514.218,84
(SIDEC - 17/05/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/06/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
odontológicos de alta complexidade.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 63172001072202317. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
envazado em botijão de 13kg e 45kg.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor
Raphael
Levy
Miranda,
Itacuruçá
-
Mangaratiba/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência..
JULIO CESAR DE OLIVEIRA PORTO
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/05/2023) 733100-00001-2023NE000002
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.001100/2022-63. Licitação:
Pregão nº 001/2023. Objeto:
Contratação de serviços sob demanda, para coleta, transporte, gerenciamento e
destinação final de resíduos de laboratórios. Contratada: SILCON AMBIENTAL LTDA, CNPJ
50.856.251/0002-21. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-020/00. Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0002-PNM, Ação
Interna: U343BZ0, Natureza de Despesa: 449039. Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil
e
quatrocentos
reais).
Prazo
de
Vigência:
16/05/2024;
Data
de
Assinatura:
16/05/2023.
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº
1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH),
Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde
da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP),
Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões
circunvizinhas, e São Paulo (SP). Contratada: TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ 09.206.909/0001-75. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-024/00; Crédito
Orçamentário: Programa de Governo: 2108, Ação Orçamentária AO: 2004, Ação Interna:
B422010, Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Prazo de
Vigência: 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023.
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº
1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH),
Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde
da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP),
Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões
circunvizinhas, e São Paulo (SP). Contratada: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA -
HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA, CNPJ 50.795.566/0002-06,. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie:
Contrato 42050/2023-025/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108, Ação
Orçamentária AO: 2004, Ação Interna: B422010, Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Prazo de Vigência: 15/05/2024. Data de Assinatura:
15/05/2023.
Processo número:
63232.002257/2022-14; Licitação:
Pregão nº
31/2023. Objeto:
Contratação dos serviços de investigação de passivo ambiental na área do antigo
Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC). Contratada: MENOSPOL
AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 16.540.198/0001-36. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-030/00;
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano
Orçamentário: 0004 - PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 339039;
Valor: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo de
10/02/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023.
Processo número: 63232.001213/2022-69; Licitação: Pregão nº 028/2023. Objeto: Serviço
de
manutenção
corretiva
com
fornecimento
de
peças
para
o
equipamento
espectrômetro de massas (ICP-MS), modelo X Série II do fabricante Termofisher
Scientific. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº
67.774.679/0001-47; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-023/00; Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Plano Orçamentário (PO):
0004, Ação Interna: U499OP0, Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30; Valor:
R$ 215.800,00 (Duzentos e quinhentos mil e oitocentos reais); Prazo de Vigência:
13/09/2023. Data de Assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Processo: 63232.000129/2021-47; Espécie: Apostilamento nº 42050/2022-
009/02. Objeto: Este apostilamento tem por objetivo repactuar e reajustar o valor do
contrato de prestação de serviços continuados de Manutenção Predial preventiva e
corretiva e higienização de sistemas climatizados, pertencentes ao Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo. Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA, CNPJ
00.192.707/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Programa de Governo:
32, Ação Orçamentária: 2000, Plano
Orçamentário: 1, Ação Interna: U499MN0, Natureza de Despesa: 339039. Valor R$ R$
71.661,07 (Setenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos); Data de
Assinatura: 15/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 1/2023 - UASG 749000
Número do Contrato: 12/2019.
Nr Processo: 63394.000550/2019-81.
Pregão. Nr 12/2019. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 49000/2019-
012/00, por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993.
Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.747,13.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PROCESSO N.º 63268.002476/2023-69
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da sessão de
Julgamento de Recurso Administrativo, e decide pelo não provimento do recurso
apresentado pela empresa ICM - Indústria Capixaba de Materiais, CNPJ 14.755.930/0001-
60, mantendo a referida empresa inabilitada por não ter apresentado a documentação de
habilitação em conformidade com os itens 22.2.2 e 22.3 do Projeto Básico. A Comissão
mantém a inabilitação e considera a licitação FRACASSADA.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1301/2022 - UASG 751212
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63999.001496/2022-87.
Convite. Nº 29/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 34.959.139/0001-89 - GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 90 dias, a contar de sua assinatura, nos
termos do art. 57, inciso IV, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar 21,05% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 28.236,11, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço, em função da prorrogação
do prazo de vigência e acréscimo.. Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.346,72. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Retificação do extrato do resultado de julgamento das propostas, referente à
Tomada de Preço no 43/2022, publicada no dia 16 de maio de 2023, Diário Oficial da União
no 92, Sessão 3, pagina 26
onde se lê:
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, por meio da comissão de
licitação, torna público aos interessados o resultado de julgamento das propostas referente
à Concorrência no 43/2022, após a análise das propostas de preços, a empresa Construtora
OCP LTDA., CNPJ: 01.594.509/0001-72 foi declarada vencedora do certame, apresentando
a proposta de R$ 2.260.164,31 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e sessenta e
quatro reais e trinta e um centavos), sendo a mais vantajosa para a Administração.
Concede-se o prazo preconizado na Lei no 8666/93, a contar da data desta publicação,
para a interposição de recurso administrativo.
Leia-se:
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 10h00,
no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, situado na Avenida Brasil nº 10.946, Penha
- Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para a análise das
propostas de preços contidas no envelope nº 2, da Tomada de Preço nº 43/2022, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para
execução dos serviços necessários às obras de reforma do prédio 13, seguem as empresas
desclassificadas por apresentarem itens e etapas com valores superiores ao fixado,
conforme preconizado no item10.13 do
edital: FRAMEWORKS CONSTRUÇÕES E
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 33.713.081/0001.26, Itens: 1.5, 1.6, 1.7, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5,
2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17, 2.20, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7,
4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 5.1, 5.2, 5.3, 5.5, 5.7, 5.8, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17, 5.18, 5.19,
5.20, 5.21, 5.22, 5.23, 5.24, 5.25, 5.26, 5.27, 5.28, 5.29, 5.30, 5.31, 5.32, 5.33, 5.34, 5.35,
5.36,5.37, 5.38, 5.39, 5.40, 5.41, 5.42, 5.43, 5.44, 5.45, 5.46, 5.48, 5.49, 5.50, 5.51, 5.52,
5.58, 5.60, 5.61, 5.62, 5.63, 5.64, 5.65, 5.66, 5.71, 5.72, 5.73, 5.74, 5.79, 5.84, 5.85, 5.88,
5.89, 7.1, 7.2, 7.4, 7.10, 7.11, 7.12, 8.1, 8.2, 8.3, 9.1, 9.3, 9.4, 9.5, 9.7, 9.8, 9.9, 10.1 e 10.2.;
NM ENGENHARIA, 28.069.300/0001-46, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 4.1, 4.2, 4.3, 4.6, 4.8, 4.9, 4.10,
9.1, 9.2, 9.6, 9.7, 9.8 e 9.9.; 3D LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
18.754.751/0001-69, Item: 2.11.; Empresa: K8 ENGENHARIA, CNPJ: 20.419.850/0001-36,
Itens: 1.5 e 1.6.; CONSTRUBASA, CNPJ: 04.542.982.0001/02, Itens: 1.5 e 1.6. Foram
classificadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA OCP LTDA., CNPJ:01.594.509/0001-72;
CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 41.569.892/0001-14; CONSTRUTORA SAW LTDA .,
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