DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 24.287.027/0001-75; FS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA ACABAMENTO NA
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 20.794.945/0001-30; ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL
LTDA., CNPJ: 30.815.660/0001-91; ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 06.076.211/0001-
94; MARIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.434.344/0001.71; PERFIL X
CONSTRUTORA SA, CNPJ: 08.733.497/0001-69. Considerando que a proposta mais
vantajosa para a Administração possui todos os requisitos formais previstos, entre outros,
nos itens 8 e 10 do instrumento convocatório, e é exequível conforme demonstrado no
item 3 desta Ata, a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora do certamente a
empresa CONSTRUTORA OCP LTDA., CNPJ:01.594.509/0001-72, que apresentou proposta
cujo valor é de R$ 2.260.164,31 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, cento e sessenta
e quatro reais e trinta e um centavos). Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93,
a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso administrativo.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1565/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001565202314. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção, com fornecimento de peças e acessórios para o Setor de Odontologia, do
Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro
- Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01565-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 762300-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO
AUXILIAR DA MARINHA EM 2023 (CP-T/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso
no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023), publicado na Seção 3,
do DOU nº 63, de 31/03/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
M U S EO LO G I A
BIBLIOGRAFIA
CHAGAS, Mario; STUDART, Denise; STORINO, Claudia (Org). Museus, biodiversidade
e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Espirógrafo editorial: Associação Brasileira de
Museologia, 2014.
EIXEIRA, Lia Canola; GHIZONI, Vanilde Rohling. Conservação Preventiva de Acervos.
Florianópolis:
FCC
Edições:
2012.
Disponível:
file:///C:/Users/05060711/AppData/Local/Temp/Col_Estudos_Mus_%
20v1_conserva%C3%A7%C3%A3o%20preventiva%20de%20acervos.pdf
Leia-se:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
M U S EO LO G I A
BIBLIOGRAFIA
CHAGAS, Mario; STUDART, Denise; STORINO, Claudia (Org). Museus, biodiversidade
e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Espirógrafo editorial: Associação Brasileira de
Museologia, 2014. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dphdm/Concurso-CP-T-2023
TEIXEIRA, Lia Canola; GHIZONI, Vanilde Rohling. Conservação Preventiva de
Acervos.
Florianópolis:
FCC
Edições:
2012.
Disponível
em:
https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&
v e d = 2 a h U K Ew j r k a K V s N z -
A h V t H 7 k G H e N i D 9 0 Q F n o EC A g Q AQ & u r l = h t t p s % 3 A % 2 F % 2 F w w w . c u l t u r a . s c . g o v . br%2F
d o w n l o a d s % 2 F p a t r i m o n i o - c u l t u r a l % 2 Fs i s t e m a - e s t a d u a l - d e - m u s e u s - s e m -sc%2F2351-col-
e s t u d o s - m u s - v 1 - c o n s e r v a c a o - p r e v e n t i v a - d e - a c e r v o s & u s g = AO v V a w 3 e F _ y YYCkV6W_lF8Z8RZEP
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço continuado
de limpeza,
asseio e
conservação, com
fornecimento de
todos os
materiais e
equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para
atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha (DSM)
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2023) 765000-00001-2023NE000032
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1201/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003677202208 . Objeto: Aquisição de Opadry White YS-1-
7003
e
Opadry
Yellow
03C82001, para
a
etapa
de
revestimento
dos
medicamentos Leflunomida 20 mg e Ofloxacino 400 mg e Riluzol 50 mg Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme edital, termo de referência e seus
anexos. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA.
Ordenador
de Despesas.
Ratificação
em
12/05/2023. OSCAR
ARTUR
DE
OLIVEIRA PASSOS. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 142.257,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.947.978/0003-15 COLORCONDO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 17/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. do
Processo: 63410.012019/2023-91.
Contratada: EMPRESA
DIGISELO BRASIL
COMERCIALIZACAO
DE
PRODUTOS
GRAFICOS
DE
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ:
05.747.179/0001-69; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA .
Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao numero 002/2023. Valor
anual de R$ 2.010,00. Objeto: contratacao de empresa especializada em Digiselo Brasil
Comercializacao de Produtos Graficos de Seguranca LTDA ao Servico de Veteranos e
Pensionistas da Marinha, pois trata-se de servico imprescindivel de aquisicao de 3.000
laminas grafitadas para coleta de digital dos Veteranos e Pensionistas que estao
impossibilitados de assinar documentos. Total de itens por dispensa de licitacao: 0001.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei numero 14.133/2021. Autorizado por PEDRO
HENRIQUE ASSUNPCAO PONTES. Ordenador de Despesas da Administracao. Ratificado por:
MARCELO REIS BEZERRA. Diretor do Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP do Processo: 63410.000434/2023-01. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais de expediente,sendo estes: material de escritorio, material descartavel e material
de limpeza visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).
LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 01/2023. Item: 09; REGISTRADA: SOBRAL CHAVES E
CARIMBOS LTDA; CNPJ: 01.088.055/0001-68; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2023;
VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 582,00. Item 70;
REGISTRADA: 43.558.677 MATEUS FLORINDO PEREIRA ; CNPJ: 43.558.677/0001-52; ESPECIE:
Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 53,00. Item: 96;
REGISTRADA: ARAUJO LICITACOES LTDA; CNPJ:
28.485.774/0001-79; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 04/2023; VIGENCIA: 11/05/2023
a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 357,90. Item: 76; REGISTRADA: FORCA UNIDA
COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; CNPJ: 13.024.866/0001-84; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco nr: 05/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA
ATA:
R$ 1.720,00.
Item:
86; REGISTRADA:
INOVA
RIO
MATERIAIS ELETRICOS
E
DESCARTAVEIS LTDA; CNPJ: 34.894.910/0001-87; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr:
06/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ R$ 1.225,00.
Item: 81; REGISTRADA: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 31.900.031/0001-22; ESPECIE:
Ata de Registro de Preco nr: 07/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 292,00. Item: 65; REGISTRADA: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; CNPJ:
13.759.849/0001-95; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 08/2023; VIGENCIA: 11/05/2023
a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 180,00. Itens: 46 e 47; REGISTRADA: MONSARAS
TRADE E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.793.251/0001-31; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr:
09/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 72.065,00. Itens:
35, 97 e 98; REGISTRADA: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA; CNPJ: 27.039.914/0001-
12; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 10/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.555,00. Itens: 29,31,48,67,77 e 93; REGISTRADA: LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA ; CNPJ: 22.965.625/0001-20; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco nr: 11/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 1.792,55. Itens: 33,61,62,63,64 e 95; REGISTRADA: FENIX SOLUCOES COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ; CNPJ: 49.203.563/0001-76;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 12/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 589,70. Itens: 34,38,49,71,82,85,88 e 92; REGISTRADA: HOPE RIO
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 47.292.532/0001-03; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr:
13/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 61.313,00. Itens:
68,69,72,74,75,78,87 e 90; REGISTRADA: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SE R V I CO S
LTDA ; CNPJ: 49.326.278/0001-42 ; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 14/2023;
VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.449,50. Itens:
07,12,13,18,19,22,28,30,37,39,40,41,45,80 e 94; REGISTRADA: 49.376.053 JANINE RAMOS
DA SILVA ; CNPJ: 49.376.053/0001-09 ; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 15/2023;
VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$10.837,50. Itens: 02, 03, 08,
14, 15, 16, 23, 24, 32, 36, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 73, 79,
83, 84, 89 e 91; REGISTRADA: DUOLIMP COMERCIO LTDA; CNPJ: 11.506.338/0001-36;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 16/2023; VIGENCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 53.177,00. Itens: 04, 05, 06, 10, 11, 17, 20, 21, 26 e 27;
REGISTRADA: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 37.652.826/0001-45;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 17/2023; VIGENCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 15.021,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000523202371. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente para o Departamento de Abastecimento do Centro de
Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342.001318/2023.
Objeto: O
objeto da
presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
de nutrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00141-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/05/2023) 771300-00001-2023NE020023
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