DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO VICENTE
Química: 1. Ácidos e Bases; 3. Termoquímica; e 3. Funções Orgânicas
Ox i g e n a d a s
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações
referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:
Campus Pontes e Lacerda
E-mail: cgp.plc@ifmt.edu.br
São Vicente
E-mail cgp.svc@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 97/2023, permanecem
inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
EDITAL N° 2, DE 17 DE MAIO DE 2023
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 97/2023
O
REITOR
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso
de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021,
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n.
01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação
por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 97/2023;
R ES O LV E :
I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme
quadro abaixo:
Onde lê-se:
. Ev e n t o
Data
Local
. Inscrição (via internet) e envio
da
documentação 
disposta 
no
item
2.3
11.05.2023 
a
17.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de uso de nome
social
Até às 17h do dia
17.05.2023
E-mail
da Diretoria
de
Política e
Ingresso e Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Envio do laudo médico e
requerimento de atendimento
especial - candidato PCD
Até às 17h do dia
17.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de atendimento
especial
até 
às 
17
(dezessete)
horas 
do
dia
17.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem 
das
inscrições
deferidas e indeferidas
22.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Sorteio da Prova Didática
24.05.2023
Site do campus o qual
o
candidato concorre a vaga
. Recurso contra a listagem de
inscrições 
deferidas
e
indeferidas
Até as 17h do dia
24.05.2023
E-mail
da Diretoria
de
Política e
Ingresso e Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Resultado do recurso contra
a
listagem de inscrições deferidas
e indeferidas
29.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem 
das
inscrições
deferidas e indeferidas - pós-
recursos
30.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Encaminhar Plano de Aula
Até às 17h do
30.05.2023
E-mail do campus o qual
o
candidato concorre a vaga
Leia-se:
. Ev e n t o
Data
Local
. Inscrição (via internet) e envio
da
documentação 
disposta 
no
item
2.3
11.05.2023 
a
19.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de uso de nome
social
Até às 17h do dia
19.05.2023
E-mail
da Diretoria
de
Política e
Ingresso e Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Envio do laudo médico e
requerimento de atendimento
especial - candidato PCD
Até às 17h do dia
19.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de atendimento
especial
até 
às 
17
(dezessete)
horas 
do
dia
19.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem 
das
inscrições
deferidas e indeferidas
23.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Sorteio da Prova Didática
24.05.2023
Site do campus o qual
o
candidato concorre a vaga
. Recurso contra a listagem de
inscrições 
deferidas
e
indeferidas
Até as 17h do dia
24.05.2023
E-mail
da Diretoria
de
Política e
Ingresso e Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Resultado do recurso contra
a
listagem de inscrições deferidas
e indeferidas
29.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem 
das
inscrições
deferidas e indeferidas - pós-
recursos
30.05.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Encaminhar Plano de Aula
Até às 17h do
30.05.2023
E-mail do campus o qual
o
candidato concorre a vaga
II - As demais disposições constantes no Edital 097/2023 permanecem
inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.001212/2023-84.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras com
profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais
específicas (pnee), para atender os alunos do instituto federal de educação ciência e
tecnologia de mato grosso - ifmt.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 193.694,76. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23194.000563/2022-97.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema
informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos
agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção
preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o
fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso
dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso
- campus cuiabá - cel. Octayde jorge. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.963,41. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23194.004250/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 01/2020, por meio da alteração da
Cláusula Segunda - Da Vigência, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n°. 8.666/93.
Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.361,50.
Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23194.003919/2020-82.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA .
Contratado: 12.868.420/0001-73 - SIRIUS ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar
o Contrato n°. 01/2021, que trata sobre a "contratação de empresa especializada de
arquitetura e urbanismo e/ou engenharia para execução de reforma do anfiteatro do
instituto federal de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde Jorge da Silva", conforme
previsto na Cláusula Terceira - Preço e nos termos da alínea "A", inciso I, do Art. 65 da Lei
n°. 8.666/93, o valor a ser acrescido é de R$ 55.560,29 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e sessenta reais e vinte e nove centavos) e a ser suprimido é de R$ 15.131,74 (quinze mil,
cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 1,59% e 0,46%,
respectivamente.. Vigência: 04/03/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.535.937,22. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23194.003919/2020-82.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA .
Contratado: 12.868.420/0001-73 - SIRIUS ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar
o Contrato n°. 01/2021, que trata sobre a "contratação de empresa especializada de
arquitetura e urbanismo e/ou engenharia para execução de reforma do anfiteatro do
instituto federal de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde Jorge da Silva", conforme
previsto na Cláusula Terceira - Preço e nos termos da alínea "A", inciso I, do Art. 65 da Lei
n°. 8.666/93, o valor a ser acrescido é de R$ 55.560,29 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e sessenta reais e vinte e nove centavos) e a ser suprimido é de R$ 15.131,74 (quinze mil,
cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 1,59% e 0,46%,
respectivamente.. Vigência: 04/03/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.535.937,22. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.003919/2020-82.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CUIABA. Contratado: 12.868.420/0001-73 - SIRIUS ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2021, que trata sobre a "contratação de
empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou engenharia para execução de
reforma do Anfiteatro do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva", com fundamento no disposto no Art. 79, inciso I, art. 77 e 78, inciso II e
IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e também na Cláusula Décima
Quarta do mencionado Contrato n°. 001/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-
28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é a
repactuação dos preços do contrato n°. 06/2020, que trata sobre a prestação de
serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt campus cuiabá com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto convenção
coletiva de trabalho -cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo
e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000493.2023-58..
Vigência: 06/03/2020 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.973,76.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).