Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800081
81
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino
médio completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC), acrescido de Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas
Computacionais ou Curso Técnico na área.
3. Retifica o Quadro de Vagas (Anexo II), que inclui o curso superior na área
de Biomedicina como requisito do cargo de Tecnólogo/Área: Cristalografia. Dessa
forma, os requisitos do referido cargo passam a vigorar com a seguinte redação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de
Biomedicina ou Física ou Química ou Engenharia Física ou Engenharia de Materiais,
expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação
( M EC ) .
4.
Retifica o
Quadro de
Vagas (Anexo
II),
que inclui
o cargo
de
Fisioterapeuta na observação quanto à carga horária dos cargos destacados. Dessa
forma, a referida observação passa a vigorar com a seguinte redação:
*Obs: A carga horária para os cargos de Assistente Social, Fisioterapeuta,
Médico/Área: Medicina do Trabalho, Médico/Área: Otorrinolaringologia e Médico/Área:
Psiquiatria seguirão as jornadas definidas em suas respectivas leis específicas.
5.
Retifica
no
Conteúdo Programático
(Anexo
IV)
os
conhecimentos
específicos dos cargos de Assistente em Administração e Tecnólogo/Área: Segurança
Institucional, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento,
organização, direção
e controle).
2. Rotinas administrativas
e de
escritório. 3.
Comunicação
organizacional, organização,
sistemas e
métodos, stakeholders da
organização. 4. Documentação e Arquivo. 5. Noções sobre tecnologias da informação.
6. Funções Organizacionais: gestão de pessoas, orçamento e finanças, patrimônio,
materiais, compras no serviço público e logística. 7. Gestão da Qualidade. 8. Gestão de
Serviços. 9. Gestão Financeira. 10. Gestão de Recursos materiais. 11. Noções de
Contabilidade. 12. Orçamento Público. 13. Classificação de despesas e receitas. 14.
Administração Pública: princípios, atos e poderes da administração pública. 15. Lei n.
8.666/93 e suas alterações (normas gerais sobre licitações e contratos administrativos
pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações
no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
16. Decreto n. 10.024/2019 (Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico).
TECNÓLOGO/ÁREA: SEGURANÇA INSTITUCIONAL
1. Noções sobre serviço de inteligência: finalidade, utilização, legislação
básica, conceitos básicos na linguagem de inteligência, fontes de coleta, metodologia
de produção de conhecimentos. 2. Código penal brasileiro. 3. Planejamento de
segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases
do planejamento. 4. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas
e instalações. 5. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de
segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de
televisão). 6. Segurança de Material. 7. Análise e gestão de riscos: riscos, ameaças,
danos e perdas, diagnóstico e aplicação de métodos. 8. Planejamento de contingências:
necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência,
gerenciamento de crise, procedimentos emergenciais. 9. Segurança de dignitários:
técnicas, táticas e operacionalização. 10. Objeto e modus operandi. 11. Planejamento
de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo
de emergência, gerenciamento de crises e procedimentos emergenciais. 12. Segurança
da Informação: discrição e segurança de informações, graus de sigilo, atributos básicos,
ameaças e vulnerabilidade e comportamento do agente. 13. Noções de gestão de
conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 14. Classificação dos graus de risco:
tipologia dos causadores, fases, pré-confronto ou preparo, resposta imediata e plano
específico. 15. Perímetros táticos. 16. Organização do posto de comando. 17. Táticas de
negociação. 18. Noções de combate a incêndios. 19. Noções de primeiros socorros.
Leia-se:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento,
organização, direção
e controle).
2. Rotinas administrativas
e de
escritório. 3.
Comunicação
organizacional, organização,
sistemas e
métodos, stakeholders da
organização. 4. Documentação e Arquivo. 5. Noções sobre tecnologias da informação.
6. Funções Organizacionais: gestão de pessoas, orçamento e finanças, patrimônio,
materiais, compras no serviço público e logística. 7. Gestão da Qualidade. 8. Gestão de
Serviços. 9. Gestão Financeira. 10. Gestão de Recursos materiais. 11. Noções de
Contabilidade. 12. Orçamento Público. 13. Classificação de despesas e receitas. 14.
Administração Pública: princípios, atos e poderes da administração pública. 15. Lei nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 16. Decreto n. 10.024/2019
(Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico).
TECNÓLOGO/ÁREA: SEGURANÇA INSTITUCIONAL
1. Noções sobre serviço de inteligência: finalidade, utilização, legislação
básica, conceitos básicos na linguagem de inteligência, fontes de coleta, metodologia
de produção de conhecimentos. 2. Planejamento de segurança: conceito, princípios,
níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. 3. Segurança
corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. 4. Identificação,
emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de
alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). 5. Segurança de material.
6. Segurança da Informação: discrição e segurança de informações, graus de sigilo,
atributos básicos, ameaças e vulnerabilidade e comportamento do agente. 7. Noções
de
gestão
de
conflitos:
negociação, postura,
critérios
de
ação.
8.
Resolução
CONSUNI/UFG nº 40/2017. 9. Resolução CONSUNI/UFG nº 14/2014. 10. Resolução
CONSUNI/UFG nº 12/2017. 11. Política de Segurança da UFG/2017.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23422.004276/2019-14.
Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado:
05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Concessão da 6ª repactuação ao contrato em decorrência da majoração
da alíquota de issqn no município de foz do iguaçu, por força da vigência da
lei complementar nº 392/2022 de foz do iguaçu, que tem efeitos a partir de
23/03/2023.. Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.234.153,44. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088007826202387. Objeto: Contratação de empresa com
fornecimento de material e mão de obra para instalação de elevador no Bloco L-14 e no
Bloco K-03 no Campus UNIFEI/Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das
08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
NADIR PEREIRA DIAS
Diretora de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 17/05/2023) 153030-15249-2023NE999999
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.027733/2022-98 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a TECHNISCHE UNIVERSITAT
BERGAKADEMIE FREIBERG TUBAF, Alemanha. Objeto: "definir as condições e ações gerais
de uma cooperação acadêmica, técnica, tecnológica, científica e de inovação". Vigência: o
acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 12 de maio de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23071.003858/2019-14.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
05.191.550/0001-59 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24.06.2023 a
24.06.2024. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida
nos últimos 12 meses, alterando o valor unitário da impressão de R$ 22,74 para R$ 23,96,
a partir de 24.06.2023. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.632,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23071.023092/2016-33.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.953.091/0001-45 -
SOCIEDADE RECREATIVA FILADELFIA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato,
mediante a aplicação do índice IGP-M/FGV, conforme previsto na cláusula 10.1 do contrato
10/2017, no período compreendido entre janeiro de 2022 e dezembro de 2022, passando
de R$ 18.998,99 para R$ 20.034,68, retroativamente a 08/02/2023, representando um
aumento nominal de aproximadamente 5,45%. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.416,16, para 12 meses. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 70 DE 17/05/2023, SELEÇÃO Nº 55 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Contabilidade Geral e Prática Contábil
com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Campus Governador Valadares.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio
ESPÉCIE: Convênio de arrecadação de receitas entre Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão (FADEPE) (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94), publicado no Diário Oficial da
União de 24/10/2022, Edição: 202, Seção 3, página 71.
ONDE SE LÊ:
"DATA DA ASSINATURA: Convênio: 02/07/2022; Termo Aditivo:
13/10/2022
VIGÊNCIA: 02/07/2022 a 02/07/2023 (12 meses)"
LEIA-SE:
"DATA DA ASSINATURA: Convênio: 20/07/2022; Termo Aditivo:
13/10/2022
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023 (12 meses)"
PROCESSO: 23071.001918/2022-51

Fechar