DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
Ação: 
33605 INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
18.157,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
36.314,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100011 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismos de Promoção e Defesa dos
 
Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
9.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
9.000,00
 
Ação: 
32460 Aquisição de Veículos e Bens Duráveis para o Conselho Estadual da Igualdade Racial do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100013 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismos de Promoção e Defesa dos
 
Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
19.157,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
19.157,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100014 Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100015 Coordenadoria de Comunicação e Eventos
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.131.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
31144 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Educação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
80.000,00
 
Ação: 
31146 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Infraestrutura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
180.000,00
 
Ação: 
31147 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Saúde
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
120.000,00
 
Ação: 
31148 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Convivência Social do Governo do Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.000,00
 
Ação: 
31149 Suporte para Programação Visual de Obras
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
31150 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área do Turismo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
31151 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Cultura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
120.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Total do Órgão: 
1.732.471,00
 
Total da Secretaria: 
1.732.471,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
17539 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
17540 Realização de Concurso Público - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
110.000,00
 
Ação: 
17542 Reforma e Ampliação - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
35.000,00
 
Ação: 
17544 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
18172 Automatização de Processos de Negócio da PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
18173 Avaliação, Desapropriação e Registro dos Imóveis Pertencentes ao Estado
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
21933 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
779.414,36
 
Ação: 
17541 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
318.620,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.483.034,36
 
Total do Órgão: 
2.483.034,36
 
Total da Secretaria: 
2.483.034,36
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias Agrícolas e Casas de Albergados
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
456.800,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
65.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
136.500,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
213.950,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
266.200,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.023.700,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
515.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
225.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
117.000,00
 
Ação: 
23011 Gerenciamento das Atividades das Cadeias Publicas
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.483,12 
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018