DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 801, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
  N O M EA R
JONAS LEONARDO DE ALBUQUERQUE, 1º Ten EB, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 802, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências  Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 803, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 804, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO HENRIQUE CORREIA BEZERRA para exercer a função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 805, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ELAINE BARBOSA CALDEIRA da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação
de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos servidores matrículas nºs 913662, 910628 e 910153, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 101/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 16 de
maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.617263/2023-76.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 35, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
16 de maio de 2023, Edição nº 92, Seção 2, página 2, onde se lê: "... apartamento funcional nº
507 do Bloco "G" da Quadra 507, em Brasília - DF, ...", leia-se: "... apartamento funcional nº 507
do Bloco "G" da SQN 304, em Brasília - DF, ...".
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO MOREIRA OLIVIERE CAIXETA, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da
Informação desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO AUGUSTO COELHO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910698 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensada do encargo que atualmente exerce.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DA PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 365, DE 2 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º, inciso IV da
Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021, observados os
autos do processo nº 00091.004738/2023-79, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 18 de maio de 2023, do cargo efetivo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente
da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a)
servidor(a) matrícula nº 913545, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL BUITRON VUELTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Projeto, código FCE 3.10, na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 181, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANNYTHA RAYRES LOPES CAMARA para exercer o cargo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Redes da Diretoria de
Participação Digital e Comunicação em Rede Secretaria Nacional de Participação
Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO