DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIO SERGIO OLIVEIRA DE QUEIROZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital
e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 183, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LEANDRA VITAL PIRES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
na Coordenação-Geral de Articulação e Mobilização da Diretoria de Planejamento e
Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral
da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 184, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA LIMA NOBRE para a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CONJUNTA Nº 3/PGF/CGAU/AGU, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e o SUBPROCURADOR-
GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 79, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023;
e na competência de que trata o art. 11, § 2º, inciso VI, da Lei n. 10.480, de 2 de julho de 2002,
considerando os artigos 143 e 152 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
a Portaria PGF n. 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016,
Seção 1, página 20, e a Portaria n. 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de janeiro 2023, Seção 2,
páginas 2, resolvem:
Art. 1º Substituir a Procuradora Federal MARIA ISABEL ABREU DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1.168.379, pelo Procurador Federal FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1.260.208, na condição de Membro, mantendo-se os demais membros remanescentes,
para prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 00406.001601/2018-12 e seus apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º Ratificar os termos da Portaria Conjunta nº 2, de 13 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 80, de 27 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 743, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.002808/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ILMA DA CUNHA PEREIRA, matrícula Siape
nº 0750924, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 57172, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 784, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002563/2022-92, resolve:
D ES I G N A R
VANESSA ABREU DE ÁVILA ACQUAVIVA, matrícula Siape nº 1956785, Analista de Gestão em
Saúde, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(2102501), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração
3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função..
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 798, DE 9 DE MAIO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00418.009166/2023-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LÚCIA RAMOS DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 6283958, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D,
Padrão 316, código da vaga nº 698697, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº
36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e do incentivo à qualificação
instituído pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinado com o Decreto 5.824, de
29 de junho de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 19726.106294/2022-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ANTÔNIO JUVÊNCIO DA SILVA,
matrícula Siape nº 0106473, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 44157, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 823, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
n° 00580.000839/2022-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IOLANDO DOS SANTOS ROCHA, matrícula
Siape nº 121091, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 49716, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 834, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c
o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:
DISPENSAR
CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, do encargo de Gestor Financeiro
Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, a contar de 27 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 835, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c
o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, para
exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Dispensar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, do
encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
substituto, concomitantemente.
Art. 3º Designar FREDERICO RODOLFO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1806449,
para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA

                            

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