DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 844, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes dos atos abaixo relacionados, nos termos do Anexo I:
a) Portaria SGA/AGU nº 242, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 6;
b) Portaria SGA/AGU nº 3, de 3 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1; e
c) Portaria SGA/AGU nº 557, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2023, Seção2, página 4.
Art. 2º Nomear para os cargos efetivos de Administrador, Contador, Analista Técnico Administrativo, Técnico em Comunicação Social, Técnico em Assuntos Educacionais e
Arquivista, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no anexo II.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br (Concursos e Processos Seletivos/Servidor -
2018).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ANEXO I
.
N
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
.
1
ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
30º
FABIANA BRAGA LOPES
***214.066**
AMPLA
Corregedoria-Geral da Advocacia
da União (CGAU)
Gabinete da Corregedoria-Geral
da Advocacia da União (CGAU)
886871
.
2
ADMINISTRADOR
15º
TÁSSIA CAROLINA SOUSA NUNES
***514.485**
N EG R O
Procuradoria Regional Federal da
2ª Região (PRF2ª)
Procuradoria Regional Federal da
2ª Região (PRF2ª)
795125
.
3
ADMINISTRADOR
69º
EDUARDO SELHORST
***354.641**
AMPLA
Procuradoria Regional Federal da
5ª Região (PRF5ª)
Procuradoria Regional Federal da
5ª Região (PRF5ª)
795172
ANEXO II
.
N
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
.
1
ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
4º
ANDERSON CARLOS DA SILVA
ANDRADE
***823.467**
PCD
Corregedoria-Geral da Advocacia
da União (CGAU)
Corregedoria-Geral da Advocacia
da União (CGAU)
886871
.
2
ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
6º
MANAIRA FREITAS SILVA
***700.514**
AMPLA
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
886174
.
3
ADMINISTRADOR
16º
JÔZIMAR MIRANDA NERI DE
J ES U S
***805.025**
N EG R O
Procuradoria Regional Federal da
2ª Região (PRF2ª)
Procuradoria Regional Federal da
2ª Região (PRF2ª)
795125
.
4
ADMINISTRADOR
19º
ARTHUR GILÓ SANTIAGO
***248.373**
N EG R O
Procuradoria Regional Federal da
5ª Região (PRF5ª)
Procuradoria Regional Federal da
5ª Região (PRF5ª)
795172
.
5
ADMINISTRADOR
20º
JOSÉ ANTONIO MUNIZ
***651.094**
N EG R O
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
34808
.
6
ADMINISTRADOR
21º
ARTHUR CESAR DO ESPIRITO
SANTO CUSTODIO
***905.627**
N EG R O
Procuradoria Regional Federal da
2ª Região (PRF2ª)
Procuradoria Regional Federal da
2ª Região (PRF2ª)
795125
.
7
ADMINISTRADOR
9º
PAULO SÉRGIO RIBEIRO
***981.618**
PCD
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
48008
.
8
ADMINISTRADOR
12º
VINICIUS PAIVA COSTA
***412.084**
AMPLA
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
51520
.
9
ADMINISTRADOR
30º
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA
BA R R E T O
***344.999**
AMPLA
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
54802
.
10
ADMINISTRADOR
3º
RÔMULO PEREIRA TRISTÃO
***174.768**
PCD
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
80001
.
11
CO N T A D O R
37º
TIBERIO CESAR QUEIROZ
SAMPAIO
***934.043**
AMPLA
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Diretoria de Gestão de Pessoas
(DGEP/SGA)
4350
.
12
ARQUIVISTA
7º
NATASHA ALVES BÊTO DE SOUZA
***724.101**
AMPLA
Secretaria-Geral de Administração
(SGA)
Coordenação de Protocolo e
Arquivo, da Coordenação-Geral
de Gestão Documental, da
Diretoria de Logística e Gestão
Documental (DLOG/SGA)
41493
.
13
TÉCNICO EM
CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL
12º
FELIPE FRAGA DE AMORIM
***235.825**
AMPLA
Assessoria Especial de
Comunicação Social (ASCOM)
Assessoria Especial de
Comunicação Social (ASCOM)
356908
.
14
TÉCNICO EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
8º
CAIO PESCARMONA DIAS
***686.061**
AMPLA
Escola Superior da Advocacia-
Geral a União Ministro Victor
Nunes Leal (EAGU)
Escola Superior da Advocacia-
Geral a União Ministro Victor
Nunes Leal (EAGU)
14817
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.337, de 2 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 170 de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 8, onde se lê: "CCE
2.04 (21015040), da Unidade Estadual em Curitiba, da Superintendência Regional de
Administração da 4ª Região", leia-se: "CCE 2.04 (21015032), da Superintendência Regional
de Administração da 4ª Região".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 555, de 31 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "DISPENSAR
RENATO FEITOZA ARAGÃO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1507850" leia-se: "DISPENSAR LUIZ
AUGUSTO ZAMUNER, matrícula Siape nº 1552840".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO FICHTNER TORRES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Execução de Segurança Imediata da Coordenação-Geral de Operações de
Segurança Imediata da Diretoria de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança
Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 188, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO SAVIO GUIMARÃES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do
Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
da função.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 189, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
INGRID HANNEMANN para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador
de Articulação para a Segurança Imediata da Diretoria de Segurança Imediata da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal
do Presidente
da República, código
FCE 1.10,
durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO