DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800016
16
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.548, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60230.000147/2023-12, resolve:
EXONERAR, o 2° Ten QAO (EB) ARTHUR FREDERICO MELLO JUNIOR do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Ciência Tecnologia
e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 336, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.034264/2023-31, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora WANESSA ARAÚJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1811539, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Custos de TI, da Coordenação-Geral
de Governança e Gestão Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Sr. MOISES SAVIAN, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental deste Ministério, com o objetivo de participar da Cerimônia de Premiação
do Certificado de Sistemas de Patrimônio Agrícola Globalmente Importantes (GIAHS), na
cidade de Roma, na Itália, no período de 20 a 24 de maio de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.006449/2023-78)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 335, de 16 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, Página 15, onde se lê: "...,
ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.", leia-se: "..., ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.073929/2020-39, resolve:
Art. 1º Dispensar FREDERICO GILSON DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548028, CPF nº ***.833.546-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar NATALIA RUBIA MENDONÇA CRUZ VAZ, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1913515, CPF nº***.642.446-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.019913/2023-23,
resolve:
Art. 1º Dispensar RODOLFO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE nº 0720786, CPF nº ***.044.925-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.019913/2023-23, resolve:
Art. 1º Dispensar EZEQUIEL GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2011487, CPF nº ***.627.345-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada
Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ERINALDO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2026239, CPF nº
***801.765-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada,
Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Oeste Baiano, da Superintendência Regional da
Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995, e pelo art. 106 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo administrativo nº 54000.030976/2023-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora MARIA CELINA PEREIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2064651, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, para exercício na Secretaria-Geral de Articulação
Institucional - SGAI, da Defensoria Pública da União - DPU, pelo prazo de 03 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045237/2023-43,
resolve:
Art. 1º Dispensar BATMAISTERSON SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550860, da Função
Comissionada 
Executiva,
de 
Superintendente 
Regional, 
Código
FCE-1.13, 
da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045237/2023-43,
resolve:
Art. 1º Dispensar BATMAISTERSON SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550860, da Função
Comissionada 
Executiva,
de 
Superintendente 
Regional, 
Código
FCE-1.13, 
da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042635/2023-16,
resolve:
Art. 1º Designar WALTER LOPES DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568379, CPF nº
***.715.401-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação e Projeto de Assentamento, da Superintendência Regional no Mato Grosso
do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.042635/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar ZACARIAS ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº 1548577, CPF nº
***.719.690-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto
Art. 2º Designar WALTER LOPES DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568379, CPF n.º
***.715.401-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044329/2023-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1528314, CPF nº ***.028.403-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EDMAR ARAUJO DE MOURA FE, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0725941, CPF nº ***.298.443-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI