DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
6. Nathaly Ribeiro Barreto, matrícula Siape nº 1725727;
7. Robson Pereira Batista, matrícula Siape nº 1739163; e
9. Thiago Nobre de Almeida, matrícula Siape nº 1757865.
c) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP:
1. Cristiana Alves do Amaral, matrícula Siape nº 1553856;
2. Kátia Ferrer Luzardo, matrícula Siape nº 1087765;
3. Luciana Reis de Carvalho, matrícula Siape nº 1554749; e
4. Maria das Graças Santiago, matrícula Siape nº 0039255.
d) Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGGA:
1. Thiago Nobre de Almeida, matrícula Siape nº 1757865; e
2. Nathaly Ribeiro Barreto, matrícula Siape nº 1725727.
II - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
1. Isabelle Nascimento De Franca, matrícula Siape nº 1913676;
2. Wallace Cardoso Pereira, matrícula Siape nº 3273711
3. Bruno Correa Miranda, matrícula Siape nº 2274801; e
4. Ulysses Da Rocha Rezende, matrícula Siape nº 1692525.
Art. 4º Nos processos advindos da Gabinete do Ministro, da Secretaria-
Executiva e das demais Secretarias que versem sobre licitação que envolva bens e serviços
especiais, será designada Comissão de Contratação, cujos membros serão designados na
forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 3º O instrumento convocatório deverá ser assinado pelo Pregoeiro e/ou
pela Comissão de Contratação que o expedir.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até 31 de dezembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
10 do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e ainda o que consta dos
autos do processo 23000.012020/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e controlar
o andamento, o prazo e o atendimento das demandas de unidades internas e externas do
Ministério da Educação, incluindo àquelas procedentes da Ouvidoria (FalaBR), de
instituições dos poderes judiciário, legislativo e dos órgãos de controle, que forem
encaminhadas às suas respetivas unidades:
Jacira Akico Tomioka, matrícula Siape nº 1511993, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos;
Inês Regina Mores De Souza, matrícula Siape nº 1549156, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa;
Laysa de Almeida, matrícula Siape nº 1514804, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas; e
Francielle da Silva Melo, matrícula Siape nº 1570429, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos.
Art. 2º Os servidores indicados ficarão responsáveis ainda por providenciar
eventuais solicitações de dilação de prazo para resposta às demandas em referência, em
caráter de excepcionalidade, quando delegadas, as quais devem ser subscritas pelo Titular
da Coordenação-Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora CAMILLA FÉLIX DE SOUSA, Enfermeira,
matrícula SIAPE nº 1076001, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do
Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código CD-04, do Instituto
Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 280, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
DESIGNAR a servidora JANE ALVES DE SOUZA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339730, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretora do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de
Reabilitação, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 316, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.023363/2023-99,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo,
matrícula Siape nº 2092277, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológica (EBTT), pelo período de 21/07/2023 a 28/07/2023, trânsito incluso, para
acompanhar a equipe de competição Trincabotz no evento TECNHOXIAN 2023, em Nova
Delhi, Índia, com ônus para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 317, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.023363/2023-99,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Artur Caron Mottin,
matrícula Siape nº 1326580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológica (EBTT), pelo período de 21/07/2023 a 28/07/2023, trânsito incluso, para
acompanhar a equipe de competição Trincabotz no evento TECNHOXIAN 2023, em Nova
Delhi, Índia, com ônus para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 278, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JAILSON PEREIRA SANTOS, Matrícula Siape nº 1048573, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Acompanhamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento
e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 3 de maio de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 615, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, a Licença para tratar de interesses particulares, pelo
período de 1º de junho de 2023 a 1º de junho de 2026, ao servidor LUIZ WEBISTER
MARINHO AGUIRRE, ocupante do cargo TAE - Técnico de Tecnologia da Informação,
matricula SIAPE nº 3135728, atualmente lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, nos
termos do art. 91 da Lei nº 81112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 729 - Art. 1° Dispensar Suellen Campos de Macedo, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3159853, da
função de Supervisora da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, vinculado a Pró-
reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Ifap.
Nº 730 - Art. 1° Designar Suellen Campos de Macedo, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3159853, para a
função de Coordenadora de Extensão, Cultura e Desporto, FG - 01, vinculada ao
Departamento de Gerenciamento de Pesquisa e Extensão - DEGEP/PROEPPI.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 689, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupado pela servidora Lourdes Terezinha Picanco Paes, matrícula Siape n°
2063406, em virtude de falecimento, a contar de 11/04/2023.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.676, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23291.000805/2023-25, de 08/05/2023, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 08 de maio de 2023, o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C, ocupado por ANDRE SANTOS DE MELO, de acordo com art.
33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.602, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001318/2023-17, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KEYLA CARDOSO SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1941909,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.620, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006320/2023-11, resolve: