DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 699934. (Processo nº. 23076.093444/2021-46).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.925, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear PAULO FREITAS DE ARAÚJO FILHO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Centro de Informática, Área: Informática, Subárea: Ciência da
Computação, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 855500.
(Processo nº.
23076.058405/2022-55).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.926, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear RAI MACIEL DE MENEZES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos para o Departamento de Física, Área: Física Geral e suas subáreas, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 699496. (Processo nº. 23076.007076/2023-96).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.927, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear GABRIEL AIRES URQUIZA DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área: Química
Teórica e Computacional, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855519. (Processo nº.
23076.132770/2022-03).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.928, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear PIER PAOLO BERTUZZI PIZOLATO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Projeto de
Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Subárea: Projeto Arquitetônico, cuja homologação
ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 587412. (Processo nº. 23076.067683/2022-03).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.929, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear HAYANNA ADLLEY SANTOS DE ARRUDA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Nutrição, do Centro Acadêmico de Vitória,
Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 703659.
(Processo nº. 23076.033407/2023-72).
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MADSON GÓIS
DINIZ, SIAPE nº 1466237, publicado no DOU N° 93, de 17/05/2023, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 17/07/2023 a 01/08/2023, LEIA-SE: "no período de
13/07/2023 a 02/08/2023". (Processo nº 23076.042611/2023-78).
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALDO WILLIAM
MEDINA GARAY, SIAPE
nº 2259583,
lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito
incluído, para Nonstationarity, clyclostationarity and applications, no(a) Université Paris
Nanterre, em Paris/França, com ônus para FACEPE. (Processo nº 23076.042461/2023-54)
Alfredo Macedo Gomes, SIAPE nº 1171268, lotado(a) no(a) GABINETE DO
REITOR, no período de 13/07/2023 a 02/08/2023, trânsito incluído, para Visitar a
organização Wellcorp na cidade de Suwon, afim de realizar atividades de pesquisa e
desenvolvimento no âmbito do projeto piloto SIST-FARMA, na Coreia do Sul; Visitar
universidades francesas afim de prospectar novas parcerias e consolidar acordos vigentes;
Visitar a a cidade do Porto, afim de participar de uma série de reuniões estratégicas entre
a UFPE e a Universidade do Porto, com o objetivo de ampliação de convênios, acordos e
projetos interinstitucionais., no(a) Wellcorp / Consulado da França /Universidade do Porto,
em Suwon/Coreia do Sul, Com ônus. (Processo nº 23076.043957/2023-14)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JECKSON DE ANDRADE SILVA, SIAPE nº 1905563, lotado(a) no(a) Diretoria do
Centro de Biociência, no período de 15/08/2023 a 14/08/2024, trânsito incluído, para
doutorado, no(a) FLORIDA STATE UNIVERSITY, em Tallahassee/Estados Unidos, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.042987/2023-14)
ELIZABETH DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2299517, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024, trânsito incluído, para
realizar Estágio Sênior Pós Doutoral, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.031146/2023-09)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 482, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00004847/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA VELLO
LOYOLA DANTAS, matrícula SIAPE 0287765, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 221016, Classe Titular, Nível único, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento
legal no artigo 4°, §6º, inciso I e com proventos integrais calculados com fundamento no
artigo 4º, §8°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 511, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 13 de maio de 2023, por iniciativa do contratado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 37/2022 celebrado com JOÃO PAULO AGUIAR DE
SOUSA, CPF 04XXXXX6528, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e
Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista
na cláusula sétima do referido Contrato.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 512, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR a servidora Flavia Sabina da Silva Souza, SIAPE nº 1573629, como
substituto (a) eventual da função de Coordenador de Pesquisa da PPGCI, código CD-0004,
desta Universidade nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na
vacância do cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 513, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA QUEIROZ SANTANA habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 07/2022, de 26/08/2022,
publicado no DOU de 01/09/2022, retificado pelo Edital nº 01/2022, de 08/09/2022,
publicado no DOU de 12/09/2022, com resultado homologado através da Portaria nº
164/2023, de 02/02/2023 publicada no DOU de 07/02/2023 para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, área de conhecimento de Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química,
com lotação no Centro de Formação de Formação de Professores desta Universidade, na
vaga de código nº 0221137.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.050, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias
Tornar insubsistente a Portaria nº 1610/2023, de 16/03/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17/03/2023, que concedeu autorização para afastamento do País
a ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº 94855.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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