DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.061 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MATEUS SCARIOT, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga
979365, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril
de 2023.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 338, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar DANIEL FLORES CALDAS, aprovado em concurso público, do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
nomeado pela Portaria nº 417/2023/GR, publicada no DOU de 01/03/2023, e empossado
em 31/03/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos
termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.018227/2023-69).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.282 - Alterar a Portaria nº 1.996 de 04.05.2023, publicada no D.O.U. de 09.05.2023,
Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de CAROLIN OVERHOFF FERREIRA ,
onde se lê: "no período de 22.05.2023 a 02.06.2023", leia-se: "no período de 17.05.2023
a 03.06.2023". (Processo SEI nº 23089.006291/2023-17)
Nº 2.283 - Conceder o afastamento do país a LAURA PLAZAS TOVAR, Professora Adjunta
do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de 01.06.2023
a 10.06.2023, para realizar visita ao "PSE-Lab do Politecnico di Milano" e também
participar na "31st European Biomass Conference and Exhibition", na Itália, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009035/2023-81).
Nº 2.284 - Conceder o afastamento do país a EMERSON RODRIGO DA SILVA, Professor
Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 01.06.2023
a 30.06.2023, para realização de atividades de pesquisa no "Laboratoire de Physique des
Solides - Université Paris-Saclay", na França, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº
23089.010628/2023-91).
Nº 2.285 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 02.06.2023 a
08.06.2023, para participar no "37th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep
Societies", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.012831/2023-00).
Nº 2.286 - Conceder o afastamento do país a PAULA SILVIA HADDAD FERREIRA,
Professora Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de
03.06.2023 a 11.06.2023, para participar no "nanoSAFE 2023", na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.010770/2023-38).
Nº 2.287 - Conceder o afastamento do país a MAGALI APARECIDA SILVESTRE, Professora
Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de
03.06.2023 a 11.06.2023, para realizar visita técnica junto à "Universidad Indoamérica" e
participar no "X Encuentro Internacional Red Kipus - La docencia en tiempos de pandemia
y postpandemia: aprendizajes, aportes y desafios", no Equador, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.011581/2023-82).
Nº 2.288 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ
DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do
Campus São Paulo, no período de 03.06.2023 a 10.06.2023, para participar no "48th
Annual Symposium of the Kettil Bruun Society for Social and Epidemiological Research on
Alcohol", na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012027/2023-12).
Nº 2.289 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
03.06.2023 a 12.06.2023, para participar na Reunião da Comissão Internacional para a
Conservação do Atum do Atlântico - ICCAT, no Senegal, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.012735/2023-53).
Nº 2.290 - Conceder o afastamento do país a CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA,
Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no
período de 04.06.2023 a 11.06.2023, para participar no "11th World Congress of
Chemical Engineering (WCCE11)", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.010961/2023-08).
Nº 2.291 - Conceder o afastamento do país a MILENE COSTA CODOLO, Professora
Adjunta do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de
04.06.2023 a 08.06.2023, para participar no "11th World Congress of Chemical
Engineering
(WCCE11)",
na
Argentina,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.011615/2023-39).
Nº 2.292 - Conceder o afastamento do país a SINTIA IOLE NOGUEIRA BELANGERO,
Professora Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo,
no período de 06.06.2023 a 11.06.2023, para participar no "Ancestral Populations In-
Person Meeting", no "National Institutes of Health (NIH)", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010826/2023-54).
Nº 2.293 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE GOLDMAN, Professora
Adjunta-A do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no
período de 07.06.2023 a 12.06.2023, para participar no "Pelvic Anatomy Expo 2023", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012559/2023-
50).
Nº 2.294 - Conceder o afastamento do país a CELIA HARUMI TENGAN, Médica do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
08.06.2023 a 16.06.2023, para participar no "EUROMIT 2023 - International Meeting on
Mitochondrial
Pathology",
na
Itália,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.009943/2023-75).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.314 - Exonerar a servidora JANAINA ANCHIETA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1434681,
da função de Presidente da Comissão Processante Permanente (FG-01).
Nº 2.315 - Designar a servidora JAQUELINE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1356439, para
exercer a função de Presidente da Comissão Processante Permanente (FG-01).
Nº 2.316 - Designar a servidora JANAINA ANCHIETA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1434681,
para exercer a função de Secretária II da Ouvidoria (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 996 - Tornar sem efeito a Portaria nº 556, de 17 de março de 2023, publicada no DOU
de 20 de março de 2023, seção 2, página 41, por meio da qual nomeou CRISLAINE DA
SILVA BORGES ROCHA - Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRO TEMPORE - CD 4, a partir de 20 de março de
2023.
Nº 997 - Nomear FERNANDA GUERRA LIMA MEDEIROS BORSAGLI - Professora do
Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO - CD 4, a
partir de 18 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 763, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004836/2023-39, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARLETE
SANTOS DO CARMO, matrícula Siape nº 393476, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná, Reitoria, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; acrescido de 7% (sete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; do Incentivo à Qualificação de 25% referente a titulação "graduação",
conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012; e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de
que trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, referente a 8/10 de FG-
7.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 815, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022198/2023-38; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ROGER DEPETRIZ, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019, publicado no DOU de 12 de
dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública
pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem
pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo
Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e alterada pelo Edital nº
25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o campus Medianeira, na vaga nº
0304903, oriunda da vacância de Vanessa Outuki.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 816, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022175/2023-23; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARCOS VINICIO DE CAMARGO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 28 de abril de 2022, prorrogado pelo Edital nº
13/2023 publicado no D.O.U de 08 de março de 2023 para o Campus Apucarana, na vaga
nº 0929390, oriunda da vacância de Rodolfo Krul Tessari.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 165, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRE FELIPE PINTO DUARTE, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurologia Pediátrica (Temporário), do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 18 a 26 de
junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "15th European
Paediatric Neurology Society Congress 2023", na República Tcheca, em Praga. (Processo nº
23765.004965/2023-20)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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