DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - SEI Nº 167, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada LAIZA FERNANDA LOPES DA
SILVA, matrícula nº 298****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício
junto ao Ministério da Previdência Social.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
NATALIA CRISTINA CARDOSO NUNES, matrícula Siape nº 184****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 01 a 07 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "2023 American Society of Clinical Oncology - ASCO Annual Meeting", em
Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23819.001691/2023-44)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 170, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ELEMAR DA SILVA RESCH, matrícula Siape nº 301****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de junho de
2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ISAKOS Congress", em Boston,
Estados Unidos. (Processo nº 23541.022793/2023-09)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 171, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLARISSA SILVA MARTINS, matrícula Siape nº 127****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede
Ebserh, no período de 13 a 19 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "ENDO 2023", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23538.004997/2023-
17)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCÍOLA GALVÃO GONDIM CORRÊA FEITOSA, matrícula Siape nº 244****, empregada
pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, para apresentação de trabalho final de Pós-Doutorado em Saúde
Pública Internacional no Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa, em Lisboa,
Portugal. (Processo nº 23524.012402/2023-48)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 176, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIVIANE DE HIROKI FLUMIGNAN ZETOLA, matrícula Siape nº 125****, servidora pública
ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em
Saúde, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR),
da Rede Ebserh, no período de 16 a 19 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para
participar de Encontro de Investigadores - Oceanic Stroke, em Chicago, Estados Unidos.
(Processo nº 23759.016316/2023-51)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 177, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928,
de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro
de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de ALLAN REGIS MOURA MARREIROS, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Assis
Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/MEAC), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do congresso Excelência e Cultura do Encantamento "Estratégia
da Magia", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23533.008092/2023-58)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 179, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO PIVA, CPF nº ***.443.988-**, para exercer o
cargo de Coordenador de Comunicação Social, da Presidência, da Administração Central da
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 18 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 92, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
ANDRÉA CARVALHO VIEIRA, Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da
Diretora de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, para que a mesma possa representar a CAPES na 16º Berlin
Open Access Conference, em Berlim, Alemanha, no período de 03 a 08 de junho de 2023
(trânsito incluso), com ônus CAPES (Passagens e Diárias), processo nº 23038.004956/2023-
53.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 93, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
BÁRBARA NEVES ALENCAR, Coordenadora
de Supervisão Técnica das
Contratações de Conteúdos Científico, da Diretora de Programas e Bolsas no País, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que a mesma
possa representar a CAPES na 16º Berlin Open Access Conference, em Berlim, Alemanha,
no período de 03 a 08 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus CAPES (Passagens e
Diárias), processo nº 23038.004974/2023-35.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 961, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Programador Visual, código de vaga n.º
811823, ocupado por LUANA BITTENCOURT SARAIVA, matrícula SIAPE n.º 1694247, lotada
na Assessoria de Comunicação - ASCOM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 12/05/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o
artigo 13 da Lei nº 3.998/1961; o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º,
inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no
artigo 132 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com as
razões expostas no Parecer de Força Executória nº 00038/2023/NAP/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU; em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da ação
mandamental nº 1041465-83.2023.4.01.3400, em curso na 5ª Vara Federal/SJDF; e
considerando o constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.062274/2019-
28, resolve:
Nº 617 - Art. 1º Suspender os efeitos do Ato da Reitoria nº 0401/2023, de 21/3/2023, que
aplicou a penalidade de demissão a Carlos Nogueira Aucélio, inscrito no CPF/MF sob o nº
444.170.801-78, do Cargo Público de Professor do Magistério Superior;
Art. 2º Reintegrar Carlos Nogueira Aucélio, inscrito no CPF/MF sob o nº
444.170.801-78, ao Cargo Público de Professor do Magistério Superior e;
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.029333/2023-32, RESOLVE:
Nº 634 - Aposentar Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1171102, no cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas,
com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1141309, para dar
seguimento às
atividades de
projeto de
cooperação já
em andamento
com as