DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 827 - Declarar vago, a partir de 03/04/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, E-410, em regime de 40 horas semanais, ocupado por EUCLYDES GREGORIO DE
MELO, matrícula SIAPE n.º 1642398, lotado na Coordenação de Sistemas/NTI, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.(considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o
Processo n.º 23111.015733/2023-26)
Nº 828 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO
FRANCISCO SOARES, matrícula SIAPE n.º 422259, ocupante do cargo de Técnico em Artes
Gráficas, Classe D, Padrão 316, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no
Serviço de Artes Gráficas/GRAFUFPI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art.
3º da EC n.º 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.018487/2023-67)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.407, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1407- Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANE TEIXEIRA
GAUTERIO, matrícula SIAPE 2643947, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, para visita
técnica ao College of Education & Human Development e ao Georgia Institute of
Technology, em Atlanta, nos Estados Unidos da América, no período de 12/07/2023 a
05/08/2023, com ônus, mantida apenas a remuneração do cargo, conforme processo nº
23116.009657/2023-35.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.015620/2023-86, e o
Ofício nº Ofício nº 168/2023/ProACE, de 12/05/2023, resolve:
Nº 6.266 - Exonerar a servidora ELAINE ITALIANO VIDAL da função de Diretora da Unidade
de Atendimento à Criança - UAC/ProACE (FG-1), a partir de 15/05/2023.
Nº 6.267 - Designar a servidora IRAÍ MARIA DE CAMPOS TEIXEIRA para exercer a função de
Diretora da Unidade de Atendimento à Criança/ProACE, com atribuição de Função
Gratificada nível 1, a partir de 15/05/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.268, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga
datada de 12/05/2023 e recebida em 12/05/2023; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6259 de 09/05/2023, publicado no D.O.U.
de 10/05/2023, seção 2, página 40, que nomeou Francisco Vitta Firmino.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 17 MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 267 Art. 1º Autorizar a licença para capacitação profissional do servidor MARCELO
PARIZZI MARQUES FONSECA, lotado no Departamento de Música, para participar do curso
de Conserto de Flauta ministrado por Luke Penella Woodwind Repair LLC, a ser realizado
em Cleveland, Ohio, EUA, no período de 17 a 25 de junho de 2023, com ônus para a UFS J.
(Processo nº 23122.015378/2023-21)
Nº 268 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor CÁSSIO CO R R ÊA
BENJAMIN, lotado no Departamento de Filosofia e Métodos, para realizar parte de sua
pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de
1º de junho a 30 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.017770/2022-24)
Nº 269 Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor HENRIQUE VALENTIM NUNES MACHADO
para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90
(noventa) dias.
Art. 2º Exonerar, a professora MELINA DE BARROS PINHEIRO INÁCIO da função
pro tempore de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina do Campus Centro
Oeste Dona Lindu, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear, a professora ANDRESSA VINHA ZANUNCIO para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina do Campus Centro Oeste
Dona Lindu, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 18.05.2023 a
17.05.2025.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 650, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANTONIVALDO DE JESUS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1332937, do cargo de Diretor do Campus Prof. Dr. Sérgio
Jacintho Leonor - Arraias, cargo de direção (CD-03).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 651, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, RESOLVE:
Art.
1º -
Designar a servidora
ADRIANA
DEMITE STEPHANI
CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527766, para exercer o cargo de
Diretora do Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias, cargo de direção (CD-03),
referente ao mandato 2023-2027, no período de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de
2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 659, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 540, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU
em 
02.05.23,
na 
seção 
2, 
pagina
56, 
onde 
se 
lê:
UFNT/Palmas", 
leia-se:
"UFNT/Araguaína".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 391 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO DIAS PAES FERREIRA, matrículas
13079-6/UFV e 1263833-4/Siape, no período de 10 a 17 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do North American Productivity
Workshop 2023, Miami Herbert Business School, University of Miami, Coral Gables, USA,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907857/2023-75)
Nº 394 - autorizar o afastamento, do País, de NANCI FERNANDES DE PAULA, matrículas
11571-1/UFV e 2074948-0/Siape, no período de 14 a 30 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do Programa Summer Modules in Intercultural and Language
Education (SMILE), na Université Savoie Mont Blanc, em Chambéry, França, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.908117/2023-56)
Nº 395 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de JULIANA LOPES RANGEL F I E T T O,
matrículas 8445-X/UFV e 1452851-0/Siape, concedido através da Portaria nº 0175/2023, de
03/03/2023, publicada no DOU de 06/03/2023, Seção 2, p. 38, que passa a ser no período
de 9 a 19 de abril de 2023, com ônus Capes-Print (passagens aéreas e 10 diárias); 2.
manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.907547/2023-51)
Nº 396 - autorizar o afastamento, do País, de IGOR SANTOS TUPY, matrículas 12737-X/UFV
e 1398393-2/Siape, no período de 10 a 18 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para
participar na organização do "YSI - RSA Young Scholars' Academy on Regional Studies",
bem como participar, com apresentação de trabalho, da "2023 RSA Annual Conference", na
University of Ljubljana, Liubliana, Eslovênia, com ônus UFV (duas diárias), e ônus limitado
(passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.906871/2023-51)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Camilla Soueneta Nascimento Nganga, Professora do
Magistério Superior, para participar da Critical Perspectives in Accounting - CPA Conference
2023, na Facultad de Ciencias Económicas - Universidad Nacional de Colombia, no período
de 21/07/2023 a 27/07/2023, trânsito incluso, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus
limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.031435/2023-99.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Dylene Agda Souza de Barros, Professora do Magistério
Superior, para participar da LOOPS'23 Conference, a ser realizada pelo Mathematical
Research and Conference Center, no período de 24/06/2023 a 03/07/2023, trânsito
incluso, na
cidade de Bedlewo, Polônia,
com ônus à FAMAT/UFU,
conforme a
documentação constante no processo nº 23117.033079/2023-48.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, Professor do
Magistério Superior, para participar da 8ª Escuela SIRGAS en Sistemas de Referencia, na
Universidad Nacional de Costa Rica, no período de 02/07/2023 a 08/07/2023, trânsito
incluso, em Heredia, Costa Rica, com ônus limitado, conforme a documentação constante
no processo nº 23117.032240/2023-66.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Sinésio
Domingues Franco, Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2023
a 15/06/2023, trânsito incluso, para realizar visita, no âmbito do Programa
CAPES/BRAFITEC, à Escola de Engenharia ENSTA BRETAGNE, na cidade de Brest,
França e para participar do XVI Fórum BRAFITEC, na cidade de Marseille,
França, com ônus à CAPES. Processo 23117.031759/2023-27.
VALDER STEFFEN JUNIOR