DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de
2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Antonio Marcos Gonçalves de Lima, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 24/05/2023 a 12/06/2023, trânsito incluso, para
participação da XVI Fórum Brafitec, reuniões e visitas científicas nas Ecole Nationale
Supérieure de Mécanique et d'Aérotechnique/ISAE
ENSMA, Institut Supérieur de
I'Aéronautique et de I'Espace/ISAE SUPAERO e Blast Solutions et Associés SAS/BS&A ,
nas cidades de Marseille, Poitiers,Toulouse, Paris, na França, com ônus à CA P ES .
Processo: 23117.028750/2023-39.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Roberto de Souza Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 24/05/2023 a 12/06/2023, trânsito incluso, para participação da
XVI Fórum Brafitec, reuniões e visitas científicas nas Ecole Nationale Supérieure de
Mécanique et d'Aérotechnique/ISAE ENSMA, Institut Supérieur de I'Aéronautique et de
I'Espace/ISAE SUPAERO e Blast Solutions et Associés SAS/BS&A, nas cidades de Marseille,
Poitiers,Toulouse, Paris, na França, com ônus à CAPES. Processo: 23117.029762/2023-81.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.653, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Hugo Guilherme Silva, no cargo de
Administrador, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2.560, de 12 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, seção 2, página 42, em virtude de
seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 157/2022,
publicado no DOU de 03 de janeiro de 2022 e Homologado pelo Edital nº 54/2022, publicado
no DOU de 06 de junho de 2022, conforme Requerimento de Reclassificação (4503241).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.654, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Layla Cristina Faria Ferreira, no cargo
de Técnico em Contabilidade, efetuada por meio da Portaria nº 2.560, de 12 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, seção 2, página 42, em
virtude de seu Requerimento de Desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº
27/2021, publicado no DOU de 18 de junho de 2021 e Homologado pelo Edital nº 72/2021,
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2021, conforme Termo de Desistência
(4502762).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.655, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class. Modalidade
Nome
Cód. Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de
Trabalho
Cidade
. 09
Ampla
concorrência
Igor Porto David
975350 - Redistribuição
MEC (tr.)
Nº 157, DOU
03/01/2022
Nº 54, DOU
06/06/2022
23117.088779/2021-16
Administrador
E
40
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DO ESPORTE, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de
2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 71000.033755/2023-33, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AURELIANO VOGADO RODRIGUES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1097362, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor do
Ministério do Esporte, com vistas à participação no evento intitulado "2023 OECD Global
Anti-Corruption & Integrity Forum / Forum Global da OCDE sobre Anticorrupção e
Integridade de 2023", a realizar-se em Paris - França, no período de 21 a 27 de maio de
2023, já incluso o trânsito.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 826, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o
disposto no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com
fundamento no artigo 134 e no artigo 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
16302.000068/2013-57, resolve:
Cassar a aposentadoria de EDUARDO VITOR POY, à época dos fatos Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0098345, por ato de improbidade
administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos
termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, conforme interpretação conferida
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios na ADI nº
2975.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 837, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo nº 19995.100269/2023-62, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MF nº 439, de 15 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março e 2023, Seção
2, página 35.
Art. 2º Esta portaria entra vigor na data da publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de
10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, bem como sua compatibilidade, no que for cabível, com o disposto
na Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, do Ministro de Estado da Fazenda, considerando
o que consta no Processo SEI nº 11893.100289/2023-70, AUTORIZA o afastamento do País
do integrante do quadro técnico Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação
Institucional, no período de 16 a 24 de junho, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar das Reuniões de plenário e dos grupos de trabalho do GAFI de junho de 2023 -
Terceira reunião plenária sob a presidência de Cingapura, em Paris, França.
RICARDO LIÁO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 10695.102244/2023-11, resolve:
Nº 834 - Dispensar ANTÔNIO SCOPEL RAMOS, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1546399, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o
artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de
março de 2020, bem como o disposto no Processo 10695.102244/2023-11, resolve:
Nº 835 - Designar MÁRIO EDUARDO COELHO DE ABREU, Procurador da Fazenda Nacional, Siape
nº 1512849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.07, da Procuradoria, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sete Lagoas, no
Estado de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento
do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO OLIVEIRA SENE, matrícula
1538886, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil, em Viracopos/SP, no período de 10
a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para atuar como facilitador da
OMA, no Seminário Nacional Organização Mundial de Alfândegas (OMA) sobre Comércio
Eletrônico Transfronteiriço [Cross-Border ECommerce], promovido pelo Fundo de Cooperação
Aduaneira da China (CCF China), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na
cidade de Baku, Azerbaijão.. (e-Processo nº 10265.174399/2023-10)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
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