DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art. 1º-Enquadrar a servidora LUCIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, matricula
SIAPE nº 07139xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe- D Nível- 302, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-302), a contar de 14 de
abril de 2023, com base na Portaria n° 58/2023 publicada no DOU nº 72 de 14.04.2023 e
em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n°
19975.120547/2022-55.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.942, DE 3 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora LINDAURA MUNIZ BARBOSA, matricula SIAPE nº
07074xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
304, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-304), a contar de 14 de abril de 2023,
com base na Portaria n° 58/2023 publicada no DOU nº 72 de 14.04.2023 e em atendimento
ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.122898/2022-09.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.944, DE 3 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º-Enquadrar a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS MOTA,
matricula SIAPE nº 12104xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe- D Nível- 404, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404),
a contar de 14 de abril de 2023, com base na Portaria n° 60/2023 publicada no DOU nº 72
de 14.04.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n°
19975.118145/2022-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.092, DE 15 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO,
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e tendo
em vista o que consta no processo nº 19975.106516/2023-72, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à JOSÉ OLIVEIRA SERRADOR, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora IVANILDE DA SILVA SERRADOR, Matrícula SIAPE nº 07*2*1*,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" padrão III, pertencente ao quadro de
servidores do ex - Território Federal de Roraima, falecida em atividade, no dia 25 de janeiro
de 2023, cota parte 1/1, com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso IV , art.
218, art. 222, incisos IV, e art. 225, com redação dada pela Lei 13.135, de 18 de junho de
2015 e inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, com
valor do benefício calculado conforme o art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de
2019, com efeitos financeiros a partir de 25 de janeiro de 2023, data do óbito da ex-
servidora.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.174, DE 15 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora MARIZA GOMES CABRAL, matricula SIAPE nº
07098xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
202 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-202), a contar de 03 de maio de 2023,
com base na Portaria n° 76/2023, publicada no DOU nº 83 de 03.05.2023 e em
atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 23000.002263/2023-
53.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECP Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2023
A GERENTE EXECUTIVA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para atuarem como
pregoeiro e apoio em suas respectivas unidades:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 238014
Adriana da Silva e Silva
346.063
Apoio
. 238014
Adriana Maria Borges Pimentel
349.933
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Alan Fernandes Nunes
348.490
Apoio
. 238014
Alessandra Paiva Rocha
359.408
Apoio
. 238014
Alessandro de Souza Magdaleno
346.691
Apoio
. 238014
Alexandre da Costa
327.859
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Ana Claudia Saldanha
344.915
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Ana Isa Muniz Arouche Lima
306.878
Apoio
. 238014
Angela Medeiros de Sant Ana
291.170
Apoio
. 238014
Antonio Dominguez Martinez
288.152
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Arlésio Francisco Sens
298.646
Apoio
. 238014
Bruno Diegoli Gargaglione
343.170
Apoio
. 238014
Candida Begami Sanches da Silva
289.566
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Carlos André Pinto Rocha
234.907
Apoio
. 238014
Célia Maria Constantino
269.514
Apoio
. 238014
Celso Alves da Silva
269.131
Apoio
. 238014
Charles Antônio Vieira
294 039
Apoio
. 238014
Claudete Joaquim de Oliveira Azevedo
306.703
Apoio
. 238014
Claudia de Souza Pereira
273.252
Apoio
. 238014
Claudia Torres da Silva
287.946
Apoio
. 238014
Daniel Frota Fontenele
332.470
Apoio
. 238014
Danilo Folly Freitas Rodrigues
359.971
Pregoeiro e Apoio
. 238014
David de Oliveira Moura de Farias
345.806
Apoio
. 238014
Eduardo Freitas de Oliveira
346.705
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Eduardo Hoshi
348.155
Apoio
. 238014
Elton Batista Dantas Muniz
360.830
Apoio
. 238014
Eunice Maria Lindoso Matos
308.544
Apoio
. 238014
Fabio Sadayuki Tokuda Ashiguti
359.955
Apoio
. 238014
Fabricio Salles da Costa
337.960
Apoio
. 238014
Guaciara de Carvalho Costa
347.850
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Haroldo Brasil Fraga
353.370
Apoio
. 238014
Hélio Rosendo Fernandes Dias
312.797
Apoio
. 238014
Henrique Antonio Pimentel Perius
358.835
Apoio
. 238014
Ilma Mendes
298.310
Apoio
. 238014
Ipojucan Dutra da Silva
216.984
Apoio
. 238014
Jettson Carlos Dominicini Valadão
352.314
Apoio
. 238014
João Borges Teixeira
345.156
Apoio
. 238014
Jorge Carlos de Almeida
295.485
Pregoeiro e Apoio
. 238014
José Airton Angelim
236.403
Apoio
. 238014
José Claudio de Azevedo Almeida
355.186
Apoio
. 238014
José Francisco de Carvalho
238.554
Apoio
. 238014
José Renildo Apolônio de Souza
302.716
Apoio
. 238014
Jose Valdimiro da Silva
337.510
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Leonardo de Sousa Martins
354.651
Apoio
. 238014
Leonel Vieira Araujo
352.772
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Liliane Araujo Santos
360.694
Apoio
. 238014
Luciana Andrade da Silva
359.793
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Luís Filipe Chateaubriand B. F. Amador
345.598
Apoio
. 238014
Marcelo Diego Pimentel dos Santos
360 198
Apoio
. 238014
Marcia da Silva Santana
311.782
Apoio
. 238014
Marcia Regina Danylko
293.067
Apoio
. 238014
Márcio Munhon
343.625
Apoio
. 238014
Marcos Antonio de Santana Cordolino
349.046
Apoio
. 238014
Marcus Vinicius de Miranda da Silva
340 014
Apoio
. 238014
Maria Cecilia dos Santos
301.566
Apoio
. 238014
Maria Cristina Marques de Souza
338.249
Apoio
. 238014
Maria Jose Emygdio M. dos Santos
245.054
Apoio
. 238014
Maria Margaret Coelho
226.173
Apoio
. 238014
Mariana Peralva Domingues
347.043
Apoio
. 238014
Mario Henrique Bernardo da Silva
359.980
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Mathieu Fabrice Fulchiron
341.762
Apoio
. 238014
Mônica Ferreira da Ponte
297.267
Apoio
. 238014
Nelson de Paschoal Filho
294.870
Apoio
. 238014
Ney Moura Ribeiro
274.232
Apoio
. 238014
Patrícia Fernandes de Matteo
301.850
Apoio
. 238014
Paula Maria Silva Galvao Dourado
359.947
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Regina Célia Meireles da Silveira
288.055
Apoio
. 238014
Rita de Cássia São Paio de A. Esteves
276.316
Apoio
. 238014
Roberto Carlos da Silva
272.914
Apoio
. 238014
Rocilene Gonzaga da Silva
291.617
Apoio
. 238014
Rodrigo da Cunha Lima
337.773
Apoio
. 238014
Rosa de Fatima Ribeiro da Silva
296.198
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Rossana Santos Villani
291.919
Apoio
. 238014
Selma de Castilho Danin
244.350
Apoio
. 238014
Susana Benigno Puttini
343.919
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Vantuir Santos Junior
361 348
Apoio
. 238014
Vilma Aparecida dos S. Perini Tardelli
299.251
Apoio
. 238014
Waldir de Campos Freire
291.030
Apoio
. 238014
Waldyr Julianelli Arruda
346.926
Apoio
. 238014
Wallace Gomes de Souza
286.672
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Yara Bastos
268.011
Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGCE (CEARÁ)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335004
Edna Maria Oliveira Marques
237.264
Apoio
. 335004
Francisco Newton Rocha Gomes
336.548
Apoio
. 335004
Inarda Cavalcanti de Albuquerque Lima
231.665
Apoio
. 335004
Márcia Maria Araujo
267.724
Apoio
. 335004
Regina Celia Ponte Costa Sales
295.973
Apoio
.
SERVIÇO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGDF/SGDF (DISTRITO FEDERAL)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335005
Daniel Felix da Silva
360.562
Apoio
. 335005
Edson Carlos Magallanes
298.727
Apoio
. 335005
Edson Oliveira Gonzaga
299.499
Apoio
. 335005
Márcia Rodrigues da Rocha
304.964
Apoio
. 335005
Marcus Vinicius Moreira Antunes
310.247
Apoio
. 335005
Marli Aparecida de Oliveira
303.968
Apoio
. 335005
Marlucia Vicente de L. de A. Ferreira
288.004
Apoio
. 335005
Mércia Oliveira Rocha
342.777
Apoio
. 335005
Paulo Roberto Ramos Soares
304.093
Apoio
. 335005
Rosemary Alves Primo
302.562
Apoio
. 335005
Sergio Sousa dos Santos
273.562
Apoio
. 335005
Solange das Neves de Mello
246.735
Apoio
. 335005
Solange Silva Adolfo
312.711
Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGPB (PARAÍBA)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335013
Iramirton Pereira dos Santos
242.519
Apoio
. 335013
Ricardo Alves Temoteo
344.796
Apoio
. 335013
Rodrigo Silveira de Souza
352.381
Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGRN (RIO GRANDE DO NORTE)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335018
Anna Veruschka O de Carvalho
274.089
Apoio
. 335018
Guilherme Alves Silva Moreira
351.504
Apoio
. 335018
Ledimar Galvão A. de Carvalho
308.293
Pregoeiro e Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGSC (SANTA CATARINA)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335020
Luiz Fernando Camacho Filho
333.832
Apoio
. 335020
Valcimar da Silveira
263.605
Apoio
.
SERVIÇO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGSP/SGSP (SÃO PAULO)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335021
Celia Maria Coelho Vaz
296.201
Apoio
. 335021
Laerte Lopes
350.222
Apoio
. 335021
Roberto Rossi
345.059
Apoio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2023, terá validade
de 12 (doze) meses a contar desta data e seus efeitos revogam as Portarias DECP nos 002/2022,
003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 001/2023, 002/2023 e 003/2023.
CARLA PALUMA CALILE