DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.021465/2023-33,
resolve:
NOMEAR TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3005476, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de
Proficiência Linguística, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE IENGO
NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação
"STAMP Workshop - MIT 2023", promovido pela Massachusetts Institute of Technology -
MIT, em Boston - EUA, e da 11ª Reunião do "ICAO Global Aviation Safety Plan Study
Group", em Montreal - Canadá, no período total de 3 a 18 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.023471/2023-25.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLEMENTINO RODR I G U ES
VERAS NETO, matrícula SIAPE nº 3063752, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar do evento de capacitação "STAMP Workshop - MIT 2023", promovido pela
Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston - EUA, no período de 3 a 11 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.015927/2023-83.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 110, DE 03 DE MAIO DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "no período
de 22 a 28 de maio de 2023", leia-se: "no período de 22 a 29 de maio de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de MAIO de 2023, Seção 2, pág. 60, onde se lê: "PORTARIA
DE PESSOAL /MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI
Nº 143, DE 11 DE MAIO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de MAIO de 2023, Seção 2, pág. 60, onde se lê: "PORTARIA
DE PESSOAL /MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI
Nº 144, DE 11 DE MAIO DE 2023".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 491-Nomear BOLIVAR PEREIRA RODRIGUES XERENTE para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Araguaia Tocanti n s - T O.
Nº 492-Nomear JANAÍNA JÁCOME BARROS ALVES, matrícula nº 3294313, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 493-Nomear MATUDJÔ METUKTIRE para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
Nº 494-Designar TAYANA LOPES VOLLMER, matrícula n° 1519551, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção ao
Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 495-Nomear LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.155, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar DENNISY HELLEM NUNES BARROS, matrícula nº 1.784.625, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento
e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Teresina
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.034839/2023-71;19955.101852/2023-67).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.270, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve:
Designar FILIPE LEITE PEIXOTO, matrícula nº 2905228, para exercer a Função de
Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento do Regime Geral de Previdência
Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.271, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve:
Designar JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1805126, para
exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento do Regime
Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.272, DE 2 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve:
Designar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº 1784612, para exercer a Função
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento do Regime Geral de Previdência
Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.273, DE 2 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve:
Designar NILTON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 0220155, para exercer a
Função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.280, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103344/2023-91, resolve:
Designar REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO ANDRADE, matrícula nº
1042588, para exercer a Função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento
de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.285, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103344/2023-91, resolve:
Designar REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula nº
1042623, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Avaliação de Dados, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do
Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.335, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar JACIARA DE JESUS PEREIRA BERNARDES, matrícula nº 1.635.877, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.103545/2023-05 e 19955.101867/2023-25).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.336, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar JACIARA DE JESUS PEREIRA BERNARDES, matrícula nº 1.635.877, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional
Nordeste, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
35014.103545/2023- 05 e 19955.101867/2023-25).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA