DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.534, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JOAO HENRIQUE DO CARMO CAMELO, matrícula nº 2.252.386, CPF nº
013.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional
em Brasília, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social (Processo nº 00695.001586/2022-72; 19955.102136/2023-05).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.535, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, IARA CRISTINA HOFLE, matrícula nº 1.656.233, CPF nº
445.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.124323/2022-37; 19955.102346/2023-95).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.536, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar JOSE JAILSON GOMES BEZERRA, matrícula nº 1.374.556, CPF nº
598.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.136351/2023- 88 e 19955.102242/2023-81).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.537, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar JULIANA DESTEFANI ROSA VICENTE, matrícula nº 1.930.091, CPF nº
108.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.129613/2023-58
e
19955.102241/2023-36).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MTP Nº 1.538, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF
nº 320.XXX.XXX-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo 35014.043062/2023-36 e 19955.102240/2023-91).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MTP Nº 1.540, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar DANILO MAZORCA
MARTINS, matrícula nº 2.355.134,
CPF nº
320.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo 35014.043062/2023-36 e 19955.102240/2023-91).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.541, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº
643.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.540782/2022-64
e
19955.102186/2023-84).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.543, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula nº 1.098.667, CPF nº
424.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social Móvel Flutuante Manaus III, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.106265/2023-41 e 19955.102227/2023-32).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.544, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, ROBERTO ALVES SANTANA,
matrícula nº 1.708.572, CPF nº 008.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Pilão Arcado, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, em virtude de falecimento. (Processo nº 35014.143433/2023-89 e
19955.102178/2023-38).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.347, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar MARTA BORGES DE OLIVEIRA ESCOBAR, matrícula nº 0.757.020, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia
da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência
Regional
Sul,
vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro Social.
(Processo
nº
35014.073984/2023-78 e 19955.101927/2023-18).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.549, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, FABIO LUIS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.535.264, CPF nº
508.XXX.XXX49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo nº 35014.142247/2023- 22 e 19955.102239/2023-67).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.550, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, FABIO LUIS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.535.264, CPF nº
508.XXX.XXX49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo nº 35014.142247/2023- 22 e 19955.102239/2023-67).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.553, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 2.997.365, CPF nº
719.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.114853/2023-58 e 19955.102236/2023-
23).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.557, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCO DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula nº
0.897.924, CPF nº 187.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Lavras, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
35014.109856/2023-70
e
19955.102233/2023-90).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.558, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar FRANCISCO DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.897.924, CPF
nº 187.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência
da Previdência Social Lavras, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo 35014.109856/2023-70 e 19955.102233/2023-90).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.625, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência contida
no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo nº 18001.100306/2023-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FÁBIO COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162307, ocupante do cargo de Analista Técnico de
Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer a função
de Coordenador - FCE 1.10, do
Arquivo Nacional, no
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
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