DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 47/PR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; resolve:
Art. 1º Designar os servidores / empregados públicos, abaixo indicados, para
compor a Comissão Especial de Licitação denominada LICITAÇÃO HEMOBRÁS 04/2023,
visando
a contratação
de
serviço de
obras civis
para
recuperação de
área
degradada/voçoroca existente nas proximidades da unidade fabril da Hemobrás em
Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente
II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro
III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro
IV. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Membro
Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos
requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes
membros:
I. Carlos Vinícius Viana de Souza, Matrícula, nº 225 - Membro
II. Rodrigo Nunes de Melo, Matrícula nº 356 - Membro.
III. Lua Ferreira da Silva, Matrícula nº 478 - Membro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, no período de 19 a 25/05/2023, para o exercício da Presidência, em virtude da
missão institucional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz a Genebra, Suíça para participar da Assembleia Mundial da Saúde.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
PAMELA BARRETO LANG, Tecnologista em Saúde Pública e Coordenadora de
Comunicação Social da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1555688, com a finalidade de
participar como assessora direto do presidente da Fundação Oswaldo Cruz durante a
Assembleia Mundial da Saúde, em atividades relacionadas ao campo da comunicação, em
Genebra, na Suíça, pelo período de 18/05/2023 a 25/05/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001867/2023-81 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.671, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI
do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494,
de 10 de janeiro de 1962, resolve:
Designar ALEXANDRE MORAIS CANTERO, matrícula nº 1177658, para exercer a
função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos
Conselhos Regionais no Estado de Mato Grosso do Sul, do Serviço Social do Comércio -
SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da
Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº
10170.100531/2023-06).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.674, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no
Decreto nº
11.496, de 19 de
abril de 2023,
e no constante do
Processo nº
19958.101322/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO DA
VEIGA e AMARILDO BAESSO, como
representantes titular e suplente, respectivamente, da Bancada do Governo pela Casa Civil
da Presidência da República, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador.
Art. 2º A representação da Bancada do Governo pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, será exercida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego e pelo Secretário-
Executivo da Pasta, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.677, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Nomear CIOMAR OKABAYASHI para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de
Segurança e
Medicina do
Trabalho -
Fundacentro. (Processo
nº
19955.102526/2023-77).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.681, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar EDUARDO DE SOUZA MARIA, matrícula nº 1558557, da função de
Superintendente 
Regional 
do 
Trabalho 
em 
Mato 
Grosso, 
código 
FCE 
1.10.
(19955.100870/2023-21).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.678, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Nomear JOSÉ CLOVES DA SILVA para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.102528/2023-66).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.682, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1443209, para exercer
a função de Superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, código FCE 1.10.
(19955.100870/2023-21).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.679, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Nomear RAFAEL MONICO SILVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE
2.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro. (Processo nº 19955.102527/2023-11).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.196, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.108606/2023-27, resolve:
Dispensar ANDRESSA CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1166033, da Função de
Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE-1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.197, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.108606/2023-27, resolve:
Designar JEOVANA DE SOUZA, matrícula nº 1203499, para exercer a Função de
Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE-1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.226, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.108345/2023-40, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de abril de 2023, IVAN COUTINHO VIEIRA,
matrícula nº 1162620, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.227, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.108345/2023-40, resolve:
Designar ELYNETE TAVARES SOARES, matrícula nº 1704873, para exercer a
Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional
do Trabalho no Amazonas.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
38/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 09 de maio de 2023, e no Ofício nº
82340/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 11 de maio de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.011907/2023-77, resolve:
Nomear ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, CPF nº 027.***.***-09, para exercer
o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa
Catarina.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Siape nº 154887-6, Secretário Nacional de Trânsito do