DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.753 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALOMÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.754 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JULIA PEREIRA DE TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.755 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHELE DE MELLO MUNHOZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO DA CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.756 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ONOFRE MIGUEL RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R CO S
POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.757 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO CESAR COSTA FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.758 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO BESSA CESARINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIRIRICA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 10.759 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.760 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RANGEL DA SILVA LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BRAZ
DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SOLANGE ALMEIDA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÍTOR FINOTTI BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL
GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.230 - nomear VICTOR MATHEUS FONSECA CORREIA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4.181 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, Seção 2, de 17 de maio
de 2023 (vaga nº 27371).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.009066/2023-11, resolve:
Nº 4.243 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.164, publicada no Diário
Oficial da União, dia 15/05/2023, Seção 2, que exonerou SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula
nº 399532, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e o nomeou para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.865, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.008198/2023-18, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor WAGNER
FRAGA FRIAÇA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos termos do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1204696, resolve:
Nº 4.232 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ÍTALO
HOLANDA
DA COSTA
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1208836, RESOLVE:
Nº 4.233 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRÉ VIDAL DA SILVA GARCIA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1209777, RESOLVE:
Nº 4.234 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MORGANA COELHO DE SOUSA VANDERLEY para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1210496, RESOLVE:
Nº 4.235 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TYCIANE CRONEMBERGER VIANA VAZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1210699, RESOLVE:
Nº 4.236 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FLÁVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1210917, RESOLVE:
Nº 4.237 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DENNIS HENRIQUE POSSANI HEIDERICH para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1211837, RESOLVE:
Nº 4.238 - exonerar DANILO AUGUSTO DO CARMO MOURA, matrícula nº 380213, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do
PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1211856, RESOLVE:
Nº 4.239 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSSELINE MELO BONFIM, matrícula nº 313650, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZ A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1211936, RESOLVE:
Nº 4.240 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
INGRID MEDEIROS MACIEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 402336, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSRMARIN -
Gabinete do Senador Rogério Marinho, a partir de 18/05/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1211976, RESOLVE:
Nº 4.241 - exonerar WESLEY VICTOR CORREIA DA SILVA, matrícula nº 376696, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/S GV P R E
- Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo
Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1212157, RESOLVE:
Nº 4.242 - exonerar KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 404503,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1208756, RESOLVE:
Nº 4.245 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCIMAR LIMA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1210097, RESOLVE:
Nº 4.246 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VITÓRIA DINIZ DE PAULA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1210696, RESOLVE:
Nº 4.247 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.