DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 259, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº
258/2023, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA,
código 41667, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador de Integridade e de Gestão de Riscos,
Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear o servidor FRANCISCO HENRIQUE MENDONÇA NINA CABRAL, código
46064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade, Nível CJ-1, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Inovação, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
3 - Nomear a servidora CRISTIANE ROSA PITOMBO, código 47910, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Formação, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ficando
exonerada do cargo em comissão de Assessora da Direção da Escola Nacional de Fo r m a ç ã o
e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-1.
4 - Nomear a servidora ADRIENE DOMINGUES COSTA, código 63495, Analista do
Ministério Público - Direito, cedida pelo Ministério Público de Minas Gerais, para exercer o
cargo em comissão de Assessora da Direção da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-1.
5 - Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inovação, Nível CJ-1, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
6 - Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do
cargo em comissão de Coordenador de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-2, de
que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
7 - Dispensar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular do cargo em comissão de Divisão de Sustentabilidade, Nível CJ-1, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
8 - Designar a servidora RUBIA CAVALCANTE MARQUES, código 38250, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 443 do Sistema de Gestão de Pessoas
- SIGEP TST, de 16/5/2023, resolve:
1 - Designar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora JULIANA ALVES AIRES CARCUTE, código 66460, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 356, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 27, de 16/5/2023, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo, resolve:
Designar o servidor MICHEL DE ALMEIDA KATSUMI YAMASHITA, código 52535,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Chefe do Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Apoio Administrativo, no período de 4 a 21 de julho de 2023.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 449 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 17/05/2023, resolve:
Dispensar a servidora MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO, código 62282,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com efeitos a contar
de 15 de maio de 2023.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 359, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 259/2023, resolve:
Dispensar a servidora ADRIENE DOMINGUES COSTA, código 63495, Analista do
Ministério Público - Direito, cedida pelo Ministério Público de Minas Gerais, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa da Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 361, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003548/2022,
resolve:
1 - Dispensar a servidora KELLY LIMA TIGRE BATISTELLA, código 61641, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora STELLA DE MARCO AMARAL, código 66755, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria de Gestão de Pessoas.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 613, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0002487-92.2023.4.01.8011-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da
Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Subseção Judiciária do Picos, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da Vara Única Federal daquela
Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Manoel Gustavo Fernandes
Kliemann.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 619, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0004618-43.2023.4.01.8010-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária
de Tabatinga, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal da Subseção Judiciária de Itaituba.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 620, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0004618-43.2023.4.01.8010-TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária
de Tabatinga, à disposição da Subseção Judiciária de Imperatriz, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção
Judiciária, em decorrência da exoneração de Lícia Warwick Dourado Trinta.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 623, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0005443-96.2023.4.01.8006-TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor CLEUSON OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Leão Alves.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 627, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014703-21.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora FERNANDA ROSA TEIXEIRA MACIEL, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Roberto Carvalho Veloso.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 635, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006615-61.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a servidora LEILA DE NAZARÉ CHAVES ALVES, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal da Seção
Judiciária do Pará e da Seção Judiciária do Amapá, em decorrência da exoneração de
Priscila Fogaça.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015000-28.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, CRISTINA BERQUO E
SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Marcelo Albernaz.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 642, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015000-28.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, CRISTINA BERQUO E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal convocado Régis de Souza Araújo.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 647, DE 17 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0001248-53.2023.4.01.8011, resolve:
AUTORIZAR a Juíza Federal Substituta FRANCIELLE NEVES THIVES, da 7ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Piauí, a atuar à distância na lotação de origem, em regime
de teletrabalho, a partir da publicação, devendo cumprir reavaliação médica
semestral.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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