DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.233 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a DANIEL GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.953.706-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 4.394, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Declarar extinta a autorização outorgada a MACIO ARAUJO SILVA, CPF nº
***.130.196-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.492 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ADAO FERNANDO DA SILVA, CPF nº ***.033.206-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.493 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CLEVES ANTONIO FERREIRA, CPF nº ***.197.906-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.494 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a EDUARDO AUGUSTO PIACESI CHAVES, CPF nº ***.717.948-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.514 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ADEMILTON EDSON DA SILVA, CPF nº ***.533.476-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.515 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a LUIZ APARECIDO AMERICO, CPF nº ***.672.166-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.517 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MARCELO CHAVES NOGUEIRA, CPF nº ***.643.876-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.525 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MARCELO HENRIQUES DA SILVA, CPF nº ***.066.936-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.526 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a DANIEL RIBEIRO FERREIRA, CPF nº ***.802.996-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.682 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MARCELO AREDIO FERNANDES DA SILVA DE SOUZA, CPF nº
***.942.996-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 4.683 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a LUIZ VILSON DOMINGUETI, CPF nº ***.618.816-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.684 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a DANIEL ALEXANDRE SILVA, CPF nº ***.604.556-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.685 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CLEMENTE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.988.426-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.688 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CRISTIANO APOLINARIO NASCIMENTO, CPF nº ***.157.636-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.689 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a DANIEL MARTINS, CPF nº ***.849.396-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.691 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a DENIO EDSON DA SILVA, CPF nº ***.556.986-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.605, DE 16 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004137/2023-23. Expede autorização à Garimpo Cultural
Escritorio de Artes de Antiguidades Ltda, CNPJ nº 08925914000175, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.606, DE 16 DE MAIO DE 2023
Processo
nº 
53504.004149/2023-58.
Expede
autorização 
ao
WAGNER
NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.786.138-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.607, DE 16 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004151/2023-27. Expede autorização ao EDSON BELLODI,
CPF nº ***.166.038-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 5.492, DE 15 DE MAIO DE 2023
Expedir autorização a CESAR AUGUSTO SOTERO LEITE RODRIGUES, CPF nº
***.387.244-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 5.493, DE 15 DE MAIO DE 2023
Expedir autorização a IRINEU AUGUSTO DE VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº
***.812.704-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 5.566, DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo: 
53578.000561/2023-35. 
Outorga 
autorização
de 
uso 
da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Davi Sales Maia, CPF nº ***.565.542-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023
Nº 5.497 - Processo nº 53569.000749/2023-92. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à Insight Para Tecnologia Ltda, CNPJ nº 18782548000104, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 5.540 - Processo nº 53569.000827/2023-59. Expede autorização a Jose Luiz da Silva
Ribeiro, CPF nº ***.615.593-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.541 - Processo nº 53569.000888/2023-16. Expede autorização a Fabio Soares
Pereira, CPF nº ***.611.696-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 5.542 - Processo nº 53569.000895/2023-18. Expede autorização à Agropecuaria J D
Ltda, CNPJ nº 34381158000170, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.543 - Processo nº 53569.000904/2023-71. Expede autorização à Rtr Participacoes
Ltda, CNPJ nº 25033357000105, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 5.643, DE 17 DE MAIO DE 2023
Processo 
nº 
53569.000944/2023-12. 
Expede
autorização 
à 
Lucena
Transportes Ltda, CNPJ nº 69434090000125, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente