DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 5.006, DE 4 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.002863/2023-10. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) REAL CAFELANDIA FM LTDA, CNPJ nº 02.422.745/0001-74,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.082, DE 8 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.013233/2022-81. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO PERUIBE FM STEREO LTDA, CNPJ nº 56.194.681/0001-20,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.082, DE 8 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.002461/2023-15. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO LITORAL LTDA, CNPJ nº 02.990.411/0001-05, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023
Nº
5.522 -
Processo n°
53500.022859/2023-08.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº
5.547 -
Processo n°
53500.032634/2023-51.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-
05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.616, DE 16 DE MAIO DE 2023
Processo 
n° 
53500.035004/2023-39. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 243, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
203456 - LIVRO QUE TE QUERO AO VIVO - 2ª EDIÇÃO
LUANA FOLCHINI DA COSTA 00643503048
CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 11.560,38
Valor total atual: R$ 836.574,83
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 244, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221131 - 21ª Mostra de Teatro Transcendental
ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
172079 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO
CIEMH2 Núcleo Cultural
CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81
Cidade: Macaé - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
203149 - Circulação PROT{AGÔ}NISTAS
SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221702 - Primeiros Acordes - Escola de Música de Rio Grande da Serra
APRISCO - ASSOCIACAO DE PRESBITERIANOS PARA INCLUSAO SOCIAL COMUNITARIA EM
DEFESA DA VIDA
CNPJ/CPF: 09.334.538/0001-07
Cidade: Rio Grande da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/05/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221266 - EXPOSIÇÃO NOVOS TALENTOS BRASILEIROS - DESIGN E ARTE
MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220199 - A cultura náutica no Brasil - passado, presente e futuro
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212242 - A Turma do Trânsito
RBJ 5 NUCLEO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220543 - Todo Livro Tem de Ir Onde a Criança Está
GRUPO ARTISTICO CULTURAL QUATRO CRESCENTE
CNPJ/CPF: 26.230.813/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 245, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221215 - Orquestra Petrobras Sinfônica - Plano Anual de Atividades 2023
Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 31.241.029/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.584.000,00
Valor total atual: R$ 21.780.940,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
223773 - SANTOS DUMONT - O poeta inventor
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 829,25
Valor total atual: R$ 2.541.164,34
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 246, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222733 - Orquestra de Câmara da ULBRA - Plano Anual, publicado na
portaria nº 0728/22 de 16/12/2022, publicada no D.O.U. em 19/12/2022.
Onde se lê: Este projeto propõe a realização do plano anual da Orquestra de
Câmara da ULBRA, contemplando suas temporadas oficiais de concertos gratuitos. Nos
concertos serão apresentadas importantes obras do repertório erudito, abrangendo
composições do período barroco ao contemporâneo, mesclando propostas de gêneros,
incluindo a música brasileira.
Leia-se: Este projeto propõe a realização do plano anual da Orquestra de
Câmara da ULBRA, contemplando suas temporadas oficiais de concertos. Nos concertos
serão apresentadas importantes obras do repertório erudito, abrangendo composições do
período barroco ao contemporâneo, mesclando propostas de gêneros, incluindo a música
brasileira.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES