DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 367, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.207827/2023-95, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0068-01, a
operar a instalação distribuidor de combustíveis líquidos, localizada a Avenida Getúlio
Vargas 11.181, São José, Canoas/RS, 92.426-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -59:52:02,250; -51:10:43,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 87.061,56 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 309 de 27 de
maio de 2021.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1651
27,42
10,82
6344,28
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1652
27,43
11,98
7074,29
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1653
27,42
12,07
6991,04
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1654
12,95
11,99
1579,26
IIIB
Vertical Aéreo
.
1656
12,95
11,24
1471,89
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1657
12,95
11,00
1468,86
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1658
27,41
11,58
6852,98
II ou III
Vertical Aéreo
.
1659
27,41
11,30
6611,09
II ou III
Vertical Aéreo
.
1661
27,42
11,91
7070,78
II ou III
Vertical Aéreo
.
1662
27,43
12,90
7106,14
II ou III
Vertical Aéreo
.
1663
27,40
11,59
6835,88
II ou III
Vertical Aéreo
.
1669
5,77
7,13
187,97
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1670
5,76
5,69
149,82
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1671
27,36
12,03
6922,13
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1672
27,35
11,61
6821,06
II ou III
Vertical Aéreo
.
1673
27,33
11,58
6764,21
IIIB
Vertical Aéreo
.
1681
27,50
11,24
6809,88
I, II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 368, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.215533/2022-56, resolve:
Autorizar a empresa DINAMICA TERMINAIS DE COMBUSTIVEIS E DISTRIBUIDORA
S/A, CNPJ nº 41.189.488/0001-24, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Rodovia BR-452 Km 21,5 a Esq. Faz.
São Tomaz Douradinho, s/n, Zona Rural, Rio Verde/GO, CEP: 75.905-190 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): Lat.: -17:47:30,16 ; Lon.: -50:53:34,61
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 22.226,90 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
3
12,50
18,00
2.208,93
I, II e III
Vertical aéreo
.
4
11,10
10,52
1.018,01
I, II e III
Vertical aéreo
.
5
12,50
18,00
2.208,93
I, II e III
Vertical aéreo
.
6
12,50
18,00
2.208,93
IIIB
Vertical aéreo
.
7
7,80
10,52
502,68
I, II e III
Vertical aéreo
.
8
7,80
10,52
502,68
I, II e III
Vertical aéreo
.
9
7,80
10,52
502,68
I, II e III
Vertical aéreo
.
10
17,00
19,20
4.358,02
II e III
Vertical aéreo
.
11
17,00
19,20
4.358,02
II e III
Vertical aéreo
.
12
17,00
19,20
4.358,02
I, II e III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 369, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215533/2022-56, resolve:
Autorizar a empresa DINÂMICA TERMINAIS DE COMBUSTÍVEIS E DISTRIBUIDORA
S/A, CNPJ nº 41.189.488/0001-24, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 489, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos
termos da
alínea "c",
inciso I, do
art. 41
e o que
consta do
processo nº
48610.211402/2023-81, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 414/2021,
por requerimento da distribuidora LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.805.889/0021-53.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 491, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPA0413472
A DE OLVEIRA ALVES & CIA LTDA
45.740.270/0001-77
48610.212365/2023-28
. GLPPA0413392
A S NORTON POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.594.717/0001-72
48610.213815/2023-08
. GLPSE0413400
ADRIANA ALVES DA SILVA GAS E AGUA MINERAL
49.650.028/0001-63
48610.215973/2023-94
. GLPPR0413449
ALE GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.066.791/0001-41
48610.216624/2023-90
. GLPSP0413493
ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA
27.051.997/0001-65
48610.212895/2023-76
. GLPRJ0413489
ANDRADE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.387.471/0001-93
48610.216779/2023-26
. GLPSP0413328
ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
26.978.061/0001-11
48610.216423/2023-92
. GLPRS0413431
AVENIDA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
01.687.288/0001-87
48610.216736/2023-41
. GLPGO0413435
BARCELOS GAS LTDA
47.899.520/0001-41
48610.210291/2023-95
. GLPGO0413451
BEIJA FLOR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
47.842.402/0001-05
48610.214257/2023-90
. GLPPB0413388
BG MANGABEIRA COMERCIO LTDA
49.680.970/0001-74
48610.215547/2023-51
. GLPMT0413418
CEARA COMERCIO DE GAS E AGUA REAL LTDA
12.895.325/0001-69
48610.216685/2023-57
. G L P ES 0 4 1 3 4 5 3
CLAUDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
07.497.710/0003-80
48610.212535/2023-74
. GLPRS0413437
COMERCIAL DE GAS QUALIGAS LTDA
49.254.707/0001-13
48610.213297/2023-14
. GLPSC0413429
COMERCIO DE GAS E AGUA M.A.JUNIOR - LTDA
48.962.784/0001-65
48610.216622/2023-09
. GLPCE0413485
D. S. NASCIMENTO & A. H. MOURA LTDA
49.700.296/0001-42
48610.216794/2023-74
. GLPRN0413322
DJJ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
49.463.734/0001-04
48610.214174/2023-09
. GLPPA0413406
DODIVAL DE LIMA AMARAL
32.722.531/0001-84
48610.214100/2023-64
. G L P BA 0 4 1 3 3 1 8
EDMUNDO QUEIROZ SANTOS TEIXEIRA
00.875.386/0001-85
48610.214185/2023-81
. GLPSP0413320
EDUARDO AZEVEDO MELO DA SILVA 40380916860
30.039.892/0001-03
48610.216512/2023-39
. GLPRJ0413470
EXPRESSO GAS LINS LTDA
49.341.735/0001-78
48610.214253/2023-10
. GLPGO0413456
FERNANDO JOSE DE SOUZA NATURE GAS
39.647.765/0001-53
48610.213578/2023-77
. GLPSP0413404
FLORENCE AUTO POSTO LTDA
58.759.994/0001-04
48610.209683/2023-10
. GLPMS0413423
FRANCISCO G. DE QUEIROS LTDA
37.643.604/0001-66
48610.216657/2023-30
. GLPSC0413330
FURLANETTO GAS LTDA
42.118.397/0002-41
48610.216463/2023-34
. GLPMA0413416
G B B COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
28.142.135/0006-15
48610.213451/2023-58
. GLPRJ0413483
G C L COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA
43.009.048/0001-73
48610.215675/2023-02
. GLPSP0413439
G. P. RAFALDINI COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
39.895.432/0001-43
48610.215823/2023-81
. GLPTO0413463
GAS + DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
46.828.156/0001-66
48610.216752/2023-33
. G L P ES 0 4 1 3 4 6 8
GAS LITORANEO LTDA
46.970.470/0001-89
48610.212536/2023-19
. GLPGO0413421
GAS NORTE DISTRIBUIDORA LTDA
49.444.665/0001-83
48610.216666/2023-21
. GLPPA0413398
GNP GAS DO GLEDSON LTDA
50.086.154/0001-16
48610.215743/2023-25
. GLPAM0413326
GRACIVALDA MORAES GONCALVES
19.454.470/0001-53
48610.216403/2023-11
. GLPPA0413394
I. C. DE OLIVEIRA LTDA
48.617.890/0001-01
48610.215920/2023-73
. GLPMA0413414
J G PONTES COMERCIO
48.634.718/0001-66
48610.216703/2023-09
. G L P ES 0 4 1 3 4 1 2
J R DOS SANTOS COMERCIO DE GAS
46.918.153/0001-13
48610.216723/2023-71
. GLPGO0413402
J R N COMERCIO DE GAS LTDA
45.689.264/0001-32
48610.216670/2023-99
. GLPGO0413384
JKR DISTRIBUIDORA LTDA
49.907.131/0001-46
48610.216562/2023-16
. GLPRS0413480
JP DISTRIBUIDORA - ALTOS DO LARANJAL LTDA
48.628.656/0001-80
48610.216814/2023-15
. GLPSP0413496
JULIANA CRISTINA DA CRUZ CARVALHO ILARIO COMERCIO
DE GAS
45.756.531/0001-47
48610.216823/2023-06
. GLPSP0413444
LEONARDO XAVIER DA SILVA ACOUGUE
44.391.053/0002-37
48610.213086/2023-81
. GLPRS0413382
MARA ELOISA LOPES MARQUES LTDA
32.019.032/0001-25
48610.213339/2023-17
. GLPSP0413390
MARIANE THOMAZINE COMERCIO DE GAS
49.404.416/0001-64
48610.214149/2023-17
. GLPSP0413487
MB COMERCIO DE GAS LTDA
50.236.003/0001-05
48610.216791/2023-31
. GLPSP0413433
MEDINA'S GAS E AGUA LTDA
48.889.002/0001-00
48610.212455/2023-19
. GLPMS0413410
MERCADO PAVANELI LTDA
45.099.016/0001-31
48610.216742/2023-06
. GLPRS0413478
MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.435.735/0004-09
48610.216762/2023-79
. GLPRJ0413314
PIMENTEIRAS COMERCIO DE GAS LTDA
48.688.332/0001-37
48610.216482/2023-61
. GLPDF0413475
PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA
48.408.990/0001-28
48610.216770/2023-15
. GLPMG0413498
RS REVENDEDORA DE GAS LTDA
21.450.145/0001-64
48610.214433/2023-93
. GLPPR0413491
SAULO TIAGO SCHULZ LTDA
42.407.030/0001-67
48610.216767/2023-00
. GLPGO0413378
SILVA E SANTOS GAS LTDA
47.656.642/0001-07
48610.216442/2023-19
. GLPGO0413408
SOFONIA A DA LUZ COMERCIO DE GAS LTDA
48.517.340/0001-10
48610.216748/2023-75
. GLPPR0413396
SUPERGASBRAS QUIRINO LTDA
48.111.458/0001-44
48610.212884/2023-96
. GLPPE0413459
TERRA DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
46.721.380/0001-54
48610.216761/2023-24
. GLPMG0413316
TIAGO CASSIMIRO GONCALVES ARAUJO
27.995.444/0001-60
48610.216485/2023-02
. GLPPA0413386
ULTRAGAZ + SANTAREM LTDA
43.881.086/0002-00
48610.213428/2023-63
. GLPRJ0413376
VITORIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA
46.928.825/0001-71
48610.216479/2023-47
. GLPDF0413446
W&C COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
49.179.936/0001-10
48610.212795/2023-40
. GLPRN0413324
ZONA NORTE GAS LTDA
11.014.094/0004-17
48610.213280/2023-67
JARDEL FARIAS DUQUE