DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 492, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PA0241479
A S NORTON POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.594.717/0001-72
48610.214246/2023-18
. PR/PA0241471
AUTO POSTO K XII LTDA
18.918.719/0022-04
48610.216299/2023-65
. PR/PA0241485
AUTO POSTO MAVERICK ASSURINI LTDA
46.276.854/0001-04
48610.216163/2023-55
. P R / BA 0 2 4 1 4 6 4
AUTO POSTO NP LTDA
15.196.762/0001-82
48610.216182/2023-81
. PR/PA0241472
AUTO POSTO SERENO LTDA
02.221.736/0001-15
48610.216302/2023-41
. PR/SP0241481
AUTO POSTO SOLIDAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.955.070/0001-67
48610.216326/2023-08
. PR/SP0241482
AUTO POSTO TROPICAL GENERAL LTDA
47.978.246/0001-04
48610.216332/2023-57
. PR/MT0241477
CIMC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
43.672.456/0001-00
48610.216201/2023-70
. PR/PR0241469
COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
79.863.569/0074-96
48610.213251/2023-03
. PR/MA0241466
COMERCIAL AREIA BRANCA LTDA
04.988.102/0001-18
48610.216276/2023-51
. PR/PR0241470
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MACAU LTDA
23.926.338/0001-74
48610.216169/2023-22
. PR/GO0241484
COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE PIRACANJUBA -
COA P I L
02.447.928/0012-05
48610.216370/2023-18
. PR/PE0241480
ECO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.886.541/0001-02
48610.201774/2022-18
. PR/CE0241465
HORIZONTE COMBUSTIVEIS LTDA
48.951.043/0001-89
48610.216179/2023-68
. PR/PE0241404
K D COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
47.912.240/0001-26
48610.232773/2022-15
. P R / AC 0 2 4 1 4 7 3
M.C.C.FERREIRA
41.194.696/0001-11
48610.214754/2023-98
. P R / BA 0 2 4 1 4 8 3
MORAES ROSA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
45.342.394/0001-02
48610.210905/2023-39
. PR/GO0241424
PAPA VENTO EIRELI
28.472.949/0002-94
48610.206668/2023-10
. PR/RO0241476
PERNAMBUCO SMG - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.469.225/0001-27
48610.212909/2023-51
. PR/MG0241474
POSTO GOMES TEIXEIRA LTDA
23.643.111/0001-11
48610.212675/2023-42
. PR/RN0241468
POSTO RAISSA 2 LTDA
40.645.873/0001-76
48610.216285/2023-41
. PR/CE0241475
POSTO RS II LTDA
46.593.833/0001-04
48610.215831/2023-27
. PR/MG0241467
TUFAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.213.568/0001-17
48610.213400/2023-26
. PR/RN0241478
W DE Q PEIXOTO COMBUSTIVEIS LTDA
45.083.608/0001-65
48610.218642/2022-25
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 493, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da
seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ A M 0 1 8 8 9 2 3
ICBL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
04.761.842/0002-06
48610.005883/2005-13
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 494, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0184790
AUTO POSTO BRASIL DE BRAGANCA PAULISTA LTDA
07.221.105/0001-10
48620.000041/2005-48
. PR/PE0144502
AUTO POSTO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE LTDA
14.808.073/0001-19
48610.010249/2013-02
. P R / BA 0 0 9 8 4 2 4
OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.206.869/0003-02
48610.008801/2011-22
. PR/SP0016704
POSTO NOSSA SENHORA DO AVISO LTDA
43.505.304/0001-13
48610.016160/2001-16
. PR/PA0028811
SAMUEL M. DE FREITAS EIRELI
63.830.806/0001-27
48610.012429/2002-68
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 495, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 7º, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0002439
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
PINGUIM LTDA.
87.246.179/0002-20
48610.011131/2000-79
. PR/RS0180061
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 734 EIRELI
25.319.965/0001-72
48610.000974/2017-98
. PR/GO0189643
AUTO POSTO DELCAR LTDA
26.106.737/0001-87
48610.011435/2018-65
. PR/GO0203698
AUTO POSTO DELCAR LTDA
26.106.737/0002-68
48610.006390/2020-21
. P R / BA 0 0 9 0 1 8 2
AUTO POSTO ESPLANADA LTDA
12.656.384/0001-84
48610.018828/2010-42
. PR/SP0011679
AUTO POSTO GENERAL LTDA
00.283.356/0001-80
48610.012609/2001-69
. PR/SP0177428
AUTO POSTO NOVA ALIANCA I LTDA.
24.361.659/0001-31
48610.010718/2016-28
. PR/PR0015382
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
76.517.945/0001-47
48610.016878/2001-11
. PR/PA0184902
AUTO POSTO VARJAO LTDA
21.552.022/0001-34
48610.000850/2018-93
. PR/SP0183233
CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE
LT DA
02.896.671/0020-70
48610.007841/2017-42
. PR/SP0184733
COSTA & JORDAO COMBUSTIVEIS LTDA
26.963.550/0001-08
48610.014971/2017-31
. PR/CE0015203
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
10.478.691/0004-30
48610.011304/2001-31
. PR/PA0175887
JORGE & BATISTA LTDA - EPP
24.154.787/0001-04
48610.005951/2016-99
. PR/MG0203997
LM DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
20.845.607/0001-80
48610.006208/2020-32
. PR/CE0207509
MARIA OSIRENE DA SILVA
06.921.577/0001-12
48610.002093/2007-31
. P R / BA 0 2 1 5 3 6 2
MS DERIVADOS DE PETROLEO ILHEUS LTDA
22.945.416/0001-15
48610.215760/2021-09
. PR/RN0169214
PARELHAS GAS LTDA
24.206.617/0030-60
48610.002432/2004-35
. PR/PB0085598
POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO
LT DA
11.459.953/0001-39
48610.011260/2010-39
. PR/SC0208464
POSTO DE COMBUSTIVEL LURIAN LTDA
08.489.201/0001-06
48610.003664/2007-53
. PR/PE0169739
POSTO DO OLEO LTDA
06.084.605/0001-94
48610.002866/2004-35
. PR/PI0116482
POSTO ERTON REGO II EIRELI
12.544.592/0001-91
48610.007843/2012-27
. PR/MG0029241
POSTO PAULA E GOMES LTDA
03.042.701/0001-81
48610.013761/2002-41
. PR/PR0013974
POSTO WATIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
79.568.580/0001-78
48610.015402/2001-46
. PR/PB0189959
SANTIAGO E HAMAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
27.678.076/0001-27
48610.012287/2018-04
. PR/CE0211497
SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
EIRELI
09.538.713/0008-54
48610.211101/2021-95
. P R / BA 0 0 2 5 2 0 1
TORRES BARBOSA COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
03.241.123/0001-02
48610.015493/2001-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 496, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 7º, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0002439
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
PINGUIM LTDA.
87.246.179/0002-20
48610.011131/2000-79
. PR/RS0180061
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 734 EIRELI
25.319.965/0001-72
48610.000974/2017-98
. PR/GO0189643
AUTO POSTO DELCAR LTDA
26.106.737/0001-87
48610.011435/2018-65
. PR/GO0203698
AUTO POSTO DELCAR LTDA
26.106.737/0002-68
48610.006390/2020-21
. P R / BA 0 0 9 0 1 8 2
AUTO POSTO ESPLANADA LTDA
12.656.384/0001-84
48610.018828/2010-42
. PR/SP0011679
AUTO POSTO GENERAL LTDA
00.283.356/0001-80
48610.012609/2001-69
. PR/SP0177428
AUTO POSTO NOVA ALIANCA I LTDA.
24.361.659/0001-31
48610.010718/2016-28
. PR/PR0015382
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
76.517.945/0001-47
48610.016878/2001-11
. PR/PA0184902
AUTO POSTO VARJAO LTDA
21.552.022/0001-34
48610.000850/2018-93
. PR/SP0183233
CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE
LT DA
02.896.671/0020-70
48610.007841/2017-42
. PR/SP0184733
COSTA & JORDAO COMBUSTIVEIS LTDA
26.963.550/0001-08
48610.014971/2017-31
. PR/CE0015203
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
10.478.691/0004-30
48610.011304/2001-31
. PR/PA0175887
JORGE & BATISTA LTDA - EPP
24.154.787/0001-04
48610.005951/2016-99
. PR/MG0203997
LM DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
20.845.607/0001-80
48610.006208/2020-32
. PR/CE0207509
MARIA OSIRENE DA SILVA
06.921.577/0001-12
48610.002093/2007-31
. P R / BA 0 2 1 5 3 6 2
MS DERIVADOS DE PETROLEO ILHEUS LTDA
22.945.416/0001-15
48610.215760/2021-09
. PR/RN0169214
PARELHAS GAS LTDA
24.206.617/0030-60
48610.002432/2004-35
. PR/PB0085598
POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO
LT DA
11.459.953/0001-39
48610.011260/2010-39
. PR/SC0208464
POSTO DE COMBUSTIVEL LURIAN LTDA
08.489.201/0001-06
48610.003664/2007-53
. PR/PE0169739
POSTO DO OLEO LTDA
06.084.605/0001-94
48610.002866/2004-35
. PR/PI0116482
POSTO ERTON REGO II EIRELI
12.544.592/0001-91
48610.007843/2012-27
. PR/MG0029241
POSTO PAULA E GOMES LTDA
03.042.701/0001-81
48610.013761/2002-41
. PR/PR0013974
POSTO WATIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
79.568.580/0001-78
48610.015402/2001-46
. PR/PB0189959
SANTIAGO E HAMAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
27.678.076/0001-27
48610.012287/2018-04
. PR/CE0211497
SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
EIRELI
09.538.713/0008-54
48610.211101/2021-95
. P R / BA 0 0 2 5 2 0 1
TORRES BARBOSA COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
03.241.123/0001-02
48610.015493/2001-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 497, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPSP0391594
APR COMERCIO DE GAS LTDA
42.102.876/0001-99
48610.225351/2021-11
. 001/GLP/RS0019020
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PADOIN LTDA
04.340.316/0002-64
48610.000052/2008-90
. GLP/MG0180510
DISTRIBUIDORA SOUZA E ALMEIDA LTDA
05.017.783/0001-30
48610.012536/2009-62
. GLP/PA0231874
E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
04.780.565/0011-61
48610.011879/2015-58
. GLP/PR0174974
EUNICE VENDRUSCOLO POTRICH E CIA LTDA
09.101.628/0001-58
48610.011683/2008-34
. GLPSP0361304
MARCOS VINICIUS FOLENA
36.670.767/0001-75
48610.004713/2020-42
. GLP/MG0237240
SOUZA E VIEIRA GAS LTDA ME
23.860.360/0001-69
48610.012702/2016-50
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 498, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPGO0315264
ALEXANDRE GONCALVES ROSA
02.630.864/0001-12
48610.010974/2018-87
. 001/GLP/MA0020848
BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA
03.983.360/0005-72
48610.004370/2008-20
. GLP/MA0183448
BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA
03.983.360/0006-53
48610.001326/2010-82
. 001/GLP/MA0021203
BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA
03.983.360/0020-01
48610.005912/2008-81
. GLP/MS0235485
CLAUDECIR DOS SANTOS MUNIZ 9942133100
24.573.535/0001-10
48610.008269/2016-58
. GLP/PA0245213
JOSE MARIA DOS SANTOS CARRERA 28823540291
29.225.722/0001-26
48610.004075/2018-45
. GLP/RJ0226229
L.B.CORREA COMERCIO DE GAS - ME
18.338.197/0001-39
48610.007476/2014-23
. GLPMG0371311
MARIA DO SOCORRO SILVA
40.802.442/0001-76
48610.001295/2021-12
. GLPSP0368386
OLIVEIRA MOURA COMERCIO DE GAS LTDA
11.838.873/0002-75
48610.000059/2021-89
. GLPSP0385218
TAIRINE DE ALMEIDA BARROS ARRUDA
42.195.673/0001-94
48610.215242/2021-87
. GLP/SP0214208
VLJ COMÉRCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME
14.720.496/0001-82
48610.003417/2012-14
JARDEL FARIAS DUQUE