DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051800098
98
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 5056392/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 881/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. G. MORAES PALHETA - ME
CNPJ: 03.449.481/0001-05
Número do Processo: 25351.480120/2022-43
Expediente: 5053435/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 883/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ANTÔNIO DE PÁDUA S. SENA DROGARIA
CNPJ: 24.452.696/0002-36
Número do Processo: 25351.458564/2022-01
Expediente: 5055168/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 885/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L M MARIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 28.231.279/0001-33
Número do Processo: 25351.412142/2022-81
Expediente: 5057066/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER do recurso por INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 886/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA BIG ECONÔMICA LTDA.
CNPJ: 39.997.419/0001-03
Número do Processo: 25351.560065/2022-74
Expediente: 5056927/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 887/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHARMASAÚDE E FÓRMULAS LTDA.
CNPJ: 43.856.034/0001-95
Número do Processo: 25351.560044/2022-59
Expediente: 5055481/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 772/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHARMASAÚDE E FÓRMULAS LTDA.
CNPJ: 43.856.034/0001-95
Número do Processo: 25351.560044/2022-59
Expediente: 5058639/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 773/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ABATIA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 46.576.315/0001-82
Número do Processo: 25351.567501/2022-36
Expediente: 5055416/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 774/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA RENASCENÇA LTDA.
CNPJ: 47.625.836/0001-45
Número do Processo: 25351.563307/2022-81
Expediente: 5057058/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 775/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. A. C. DO AMARAL DROGARIA
CNPJ: 47.639.774/0001-20
Número do Processo: 25351.486729/2022-26
Expediente: 5054365/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 776/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: O P JACOB & SILVA LTDA.
CNPJ: 29.437.937/0001-00
Número do Processo: 25351.560124/2020-42
Expediente: 5054659/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER do recurso por INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 777/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOTÂNICA MEDICAMENTOS LTDA. - ME
CNPJ: 09.466.121/0001-06
Número do Processo: 25351.272195/2014-42
Expediente: 5065726/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 778/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOTÂNICA MEDICAMENTOS LTDA. - ME
CNPJ: 09.466.121/0001-06
Número do Processo: 25351.272195/2014-42
Expediente: 5065727/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 779/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA ATIVA
CNPJ: 06.030.141/0001-33
Número do Processo: 25351.345298/2014-39
Expediente: 5064551/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 780/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGAVET FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 06.110.511/0004-95
Número do Processo: 25351.600153/2019-11
Expediente: 5059119/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 781/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA. ME
CNPJ: 20.632.141/0001-34
Número do Processo: 25351.527749/2022-64
Expediente: 5065295/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 782/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FREIRE DRUGSTORE LTDA.
CNPJ: 37.281.098/0001-02
Número do Processo: 25351.991301/2020-39
Expediente: 5064582/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 783/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOTICA APS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 45.683.579/0001-72
Número do Processo: 25351.568461/2022-40
Expediente: 5059015/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 784/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MICAEL ROCHA ALBUQUERQUE FARMÁCIA
CNPJ: 46.176.470/0001-01
Número do Processo: 25351.560707/2022-35
Expediente: 5058440/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 785/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RONDINELE PRADO RODRIGUES
CNPJ: 47.518.820/0001-33
Número do Processo: 25351.388463/2022-57
Expediente: 5059228/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 786/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARTINS PHARMA LTDA.
CNPJ: 47.863.376/0001-93
Número do Processo: 25351.560063/2022-85
Expediente: 5063803/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o
recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a
posição do relator descrita no Voto nº 787/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DAY ZUCCHI FARMÁCIA LTDA.
CNPJ: 48.129.962/0001-71
Número do Processo: 25351.560030/2022-35
Expediente: 5064132/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 788/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M DE F B MARTINS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 05.796.748/0001-66
Número do Processo: 25351.560058/2022-72
Expediente: 5065366/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 789/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MULTIDROGAS DE UBERABA LTDA.
CNPJ: 07.791.995/0001-03
Número do Processo: 25351.678261/2014-94
Expediente: 4569533/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o
recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a
posição do relator descrita no Voto nº 893/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MULTIDROGAS DE UBERABA LTDA.
CNPJ: 07.791.995/0001-03
Número do Processo: 25351.678261/2014-94
Expediente: 4569573/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o
recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a
posição do relator descrita no Voto nº 892/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME
CNPJ: 12.857.056/0001-46
Número do Processo: 25351.303056/2022-88
Expediente: 4633377/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME
CNPJ: 12.857.056/0001-46
Número do Processo: 25351.303056/2022-88
Expediente: 4633418/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME
CNPJ: 12.857.056/0001-46
Número do Processo: 25351.303056/2022-88
Expediente: 4638403/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME
CNPJ: 12.857.056/0001-46
Número do Processo: 25351.303056/2022-88
Expediente: 4670398/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME
CNPJ: 12.857.056/0001-46
Número do Processo: 25351.303056/2022-88
Expediente: 4670548/22-1
Área de origem: COAFE