DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
68.773.251,23
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
3.204.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
3.204.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.500.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará.
121.906,25
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
121.906,25
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
31.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
31.500.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
247.344,98
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
541 - 5.41.200000
1
247.344,98
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10153 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
550 - 5.50.200000
1
100.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20118 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.
5.560.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.560.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
7.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
569 - 5.69.200000
1
7.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
11.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
11.200.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20122 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte.
1.540.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.540.000,00
12.363.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
10169 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
569 - 5.69.200000
1
1.000.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10171 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
569 - 5.69.200000
1
300.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
700.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
700.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 
11413 - Promoção da Bienal Circula Ceará.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082
1
700.000,00
30000000 - CASA CIVIL
15.100.000,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
15.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11274 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras.
4.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
4.500.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
100.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
216.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
216.000,00
19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20946 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECITECE.
216.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
216.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
80.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
80.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
40.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
40.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
40.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
40.000.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
447.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
447.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
432.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
432.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
15.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
169.180,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
169.180,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
11012 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento.
168.180,00